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Conteúdo da Página
Petição Nº 25/XII/1
Solicita que se legisle no sentido de melhorar a concorrência entre as farmácias e entre os taxis.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
João Miguel Fernandes Rebelo
Entrada na AR:
2011.08.29
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
XII
-
Comissão de Economia e Obras Públicas
Data de Baixa à Comissão:
2011.09.14
Admitida em:
2011.09.14
Arquivada em:
2013.04.24
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Pedidos de Informação
PI_ANF - Associação Nacional das Farmácias
PI_ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
PI_ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores em Automóveis Ligeiros
PI_Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
PI_DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
PI_DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor_Reiteração
PI_Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores - FENACOOP
PI_Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores - FENACOOP_Reiteração
PI_Ministro da Administração Interna
PI_Ministro da Economia e do Emprego
PI_Ministro da Saúde
PI_Presidente da Autoridade da Concorrência
PI_Presidente da Federação Portuguesa do Táxi
Relator:
António Leitão Amaro (PSD)
Nomeado em:
2011.09.14
Pedido de Informação a:
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
em 2011.09.14
N° Oficio pedido:
111/CEOP
Resposta em:
2011.10.04
Pedido de Informação a:
Presidente da Autoridade da Concorrência
em 2011.09.14
N° Oficio pedido:
112/CEOP
Resposta em:
2011.10.21
Pedido de Informação a:
Ministro da Saúde
em 2011.09.14
N° Oficio pedido:
114/CEOP
Resposta em:
2011.10.19
Pedido de Informação a:
Ministro da Economia e do Emprego
em 2011.09.14
N° Oficio pedido:
115/CEOP
Resposta em:
2011.10.07
Pedido de Informação a:
Ministro da Administração Interna
em 2011.10.12
N° Oficio pedido:
178/CEOP
Resposta em:
2011.11.03
Pedido de Informação a:
ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores em Automóveis Ligeiros
em 2011.09.30
N° Oficio pedido:
166/CEOP
Resposta em:
2011.10.31
Pedido de Informação a:
Presidente da Federação Portuguesa do Táxi
em 2011.09.30
N° Oficio pedido:
164/CEOP
Resposta em:
2011.11.17
Pedido de Informação a:
Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
em 2011.09.30
N° Oficio pedido:
167/CEOP
Resposta em:
2011.11.24
Pedido de Informação a:
ANF - Associação Nacional das Farmácias
em 2011.09.30
N° Oficio pedido:
168/CEOP
Resposta em:
2011.11.14
Pedido de Informação a:
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
em 2011.09.30
N° Oficio pedido:
163/CEOP
Pedido de Informação a:
Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores - FENACOOP
em 2011.09.30
N° Oficio pedido:
165/CEOP
Respostas dos Pedidos de Informação
RPI_ANF - Associação Nacional das Farmácias
RPI_ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
RPI_ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores em Automóveis Ligeiros
RPI_Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
RPI_DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
RPI_Ministro da Administração Interna
RPI_Ministro da Economia e do Emprego
RPI_Ministro da Saúde
RPI_Presidente da Autoridade da Concorrência
RPI_Presidente da Federação Portuguesa do Táxi
Data Relatório Final:
2013.04.17
[DAR II série B n.º 153, 2013.05.11, da 2.ª SL da XII Leg (pág. 3-8)]
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2013.05.07