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Conteúdo da Página
Petição Nº 348/X/2
Solicita alteração dos procedimentos e legislação aplicáveis na obtenção de atestado médico para a prática de exercício físico.
1° Peticionante:
João Figueiredo
Entrada na AR:
2007.03.27
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
X
-
Comissão de Saúde (pré Rar)
Data de Baixa à Comissão:
2007.05.15
Admitida em:
2007.05.15
Arquivada em:
2007.10.11
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
João Semedo (BE)
Nomeado em:
2007.05.15
Pedido de Informação a:
Outros documentos
Nota de Admissibilidade
Data Relatório Final:
2007.09.26
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2007.10.11
Documentos associados
Texto
[formato PDF]