Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 67/IX/2
Solicita que a Assembleia da República, no âmbito do seu poder de fiscalização aos actos do Governo, analise o Acordo celebrado entre o Estado Português, o Município de Sesimbra, a Aldeia do Meco - Sociedade para o Desenvolvimento Turístico, S.A. e a Pelicano - Investimento Imobiliário, S.A.
1° Peticionante:
Eduardo Ribeiro Pereira
Entrada na AR:
2004.02.06
N° de Assinaturas:
1
Situação:
Concluída
Comissões a que baixou:
X
-
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré Rar)
Transitada da IX Legislatura.
Audição em com Eduardo Ribeiro Pereira
Data de Baixa à Comissão:
2005.04.12
Arquivada em:
2006.07.19
Situação na Comissão:
Concluída
Relator:
Vítor Pereira (PS)
Nomeado em:
2005.04.12
Data Relatório Final:
2006.07.19
Data de envio ao PAR:
2006.07.21
IX
-
Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território E Ambiente
Transitou para: Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) da X Legislatura.
Audição em com Eduardo Ribeiro Pereira
Admitida em:
2004.03.02
Arquivada em:
2006.07.19
Situação na Comissão:
Concluída
Relatório Final
[formato PDF]
Documentos associados
Texto
[formato PDF]