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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 155/XII/1
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia 2010"
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Comissão de Assuntos Europeus
2011-12-20
|
Entrada
2011-12-21
|
Admissão
2011-12-21
|
Anúncio
2011-12-21
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Europeus
- Comissão competente
Documento(s) anexo(s)
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2010"
Votação na reunião da Comissão n.º 27 em 2011-12-20
Aprovado
Autores do Parecer
Sérgio Sousa Pinto (PS)
[DAR II série A n.º 89, 2011.12.27, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 2-249), Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios das diversas comissões parlamentares permanentes]
2011-12-22
|
Publicação
[DAR II série A n.º 85, 2011.12.22, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 31-32)]
2011-12-22
|
Apreciação
[DAR I série n.º 53, 2011.12.23, da 1.ª SL da XII Leg ]
Intervenções
Miguel Morais Leitão (S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
,
Maria Helena André (PS)
,
Sérgio Sousa Pinto (PS)
,
Carlos Costa Neves (PSD)
,
João Serpa Oliva (CDS-PP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Ana Drago (BE)
,
Vitalino Canas (PS)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
2011-12-22
|
Apreciação
[DAR I série n.º 53, 2011.12.23, da 1.ª SL da XII Leg ]
Intervenções
Miguel Morais Leitão (S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
,
Maria Helena André (PS)
,
Sérgio Sousa Pinto (PS)
,
Carlos Costa Neves (PSD)
,
João Serpa Oliva (CDS-PP)
,
Honório Novo (PCP)
,
Ana Drago (BE)
,
Vitalino Canas (PS)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
2011-12-22
|
Votação Deliberação
[DAR I série n.º 53, 2011.12.23, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 38-38)]
Votação em 2011-12-22 na Reunião Plenária n.º 53
Aprovado
Contra:
PCP
,
BE
,
PEV
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
2011-12-22
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Relatório sobre "Portugal na União Europeia 2010"
Versão:
1
[DAR II série A n.º 117, 2012.02.09, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 2-3)]
2011-12-28
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs:
*
Comissão de Assuntos Europeus
- Comissão competente
Envio da redação final: 2012-01-04
Documento(s) anexo(s)
Redacção Final da CAE
Votação na reunião da Comissão n.º 28 em 2012-01-03, Redacção Final aprovada sem votos contra - Ausência do BE
Aprovado
2012-02-08
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Envio INCM
2012-02-10
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Relatório sobre Portugal na União Europeia 2010
[DR I série n.º 30/2012 2012.02.10]