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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 26/X/1
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Santiago de Compostela, a 1 de Outubro de 2004.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2005-11-23
|
Entrada
2005-11-28
|
Admissão
2005-11-28
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-01-12
Votação na reunião da Comissão n.º 34 em 2006-01-10
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PCP
Autores do Parecer
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
[DAR II série A n.º 78, 2006.01.23, da 1.ª SL da X Leg (pág. 49-51)]
2005-11-29
|
Anúncio
2005-11-30
|
Publicação
[DAR II série A n.º 64, 2005.11.30, da 1.ª SL da X Leg 2º Supl. (pág. 2-13)]
2006-01-13
|
Apreciação
[DAR I série n.º 77, 2006.01.14, da 1.ª SL da X Leg ]
Intervenções
António Castro Guerra (S.E. ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO)
,
António Pires de Lima (CDS-PP)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)
,
Luís Braga da Cruz (PS)
,
Carlos Poço (PSD)
,
Agostinho Lopes (PCP)
,
Alda Macedo (BE)
,
António Pires de Lima (CDS-PP)
,
Francisco Madeira Lopes (PEV)
2006-01-19
|
Votação global
[DAR I série n.º 79, 2006.01.20, da 1.ª SL da X Leg (pág. 3721-3721)]
Votação em 2006-01-19 na Reunião Plenária n.º 77
Aprovado
Contra:
BE
,
PEV
,
PCP
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
2006-01-19
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Santiago de Compostela, a 1 de Outubro de 2004.
Versão:
1
[DAR II série A n.º 87, 2006.02.18, da 1.ª SL da X Leg 2º Supl. (pág. 2-13)]
2006-02-15
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2006-02-15
|
Envio INCM
2006-03-23
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Santiago de Compostela em 1 de Outubro de 2004
[DR I série A n.º 59/2006 2006.03.23]