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Conteúdo da Página
Proposta de Resolução 7/X/1
Aprova, para ratificação, o Acordo de Diálogo político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro, assinado em Roma, em 15 de Dezembro de 2003.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Autor: Governo
2005-06-30
|
Entrada
2005-07-01
|
Admissão
2005-07-01
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2006-03-01
Votação na reunião da Comissão n.º 39 em 2006-03-01
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
PCP
,
CDS-PP
Ausência:
BE
Autores do Parecer
Mário Santos David (PSD)
[DAR II série A n.º 91, 2006.03.04, da 1.ª SL da X Leg (pág. 17-18)]
2005-07-06
|
Anúncio
2005-07-07
|
Publicação
[DAR II série A n.º 32, 2005.07.07, da 1.ª SL da X Leg 1º Supl. (pág. 2-25)]
2006-03-03
|
Apreciação
[DAR I série n.º 98, 2006.03.04, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4616-4619)]
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Resolução
Número
8/X/1
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a Comunidade Andina e os seus Países Membros, Repúblicas da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, por outro, incluíndo as declarações, assinado em Roma, em 15 de Dezembro de 2003.
Intervenções
Fernando de Oliveira Neves (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
,
Mário Santos David (PSD)
,
Renato Leal (PS)
,
Hélder Amaral (CDS-PP)
2006-03-08
|
Votação global
[DAR I série n.º 99, 2006.03.09, da 1.ª SL da X Leg (pág. 4677-4677)]
Votação em 2006-03-08 na Reunião Plenária n.º 97
Aprovado
A Favor:
PS
,
PSD
,
BE
,
CDS-PP
Abstenção:
PEV
,
PCP
2006-03-08
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Aprova, para ratificação, o Acordo de Diálogo político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro, assinado em Roma, em 15 de Dezembro de 2003.
Versão:
1
[DAR II série A n.º 99, 2006.04.01, da 1.ª SL da X Leg 2º Supl. (pág. 2-33)]
2006-03-31
|
Envio para Ratificação / Assinatura
2006-03-31
|
Envio INCM
2006-04-28
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Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Aprova, para ratificação, o Acordo de Diálogo político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro, assinado em Roma, em 15 de Dezembro de 2003
[DR I série A n.º 83/2006 2006.04.28]