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Conteúdo da Página
Petição Nº 250/XIII/2
Toda a Vida Tem Dignidade.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
Federação Portuguesa pela Vida
Entrada na AR:
2017.01.25
N° de Assinaturas:
14196
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 27, 2017.02.11, da 2.ª SL da XIII Leg (pág. 14-15)]
Comissões a que baixou:
XIII
-
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição em 2017-04-19 com Federação Portuguesa pela Vida
Audição em 2017-04-19 com Federação Portuguesa pela Vida
Audição em 2017-04-26 com Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)
Audição em 2017-05-23 com Ordem dos Advogados
Audição em 2017-06-06 com Dr. António Cluny
Audição em 2017-12-06 com Audição da Diretora-Geral da Saúde
Audição em 2018-02-01 com Associação Portuguesa de Bioética (APB), Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, Comissão Nacional de Justiça e Paz, Movimento Cívico para a Despenalização da Morte Assistida
Audição em 2018-02-08 com Dr. Guilherme da Fonseca, Juiz Conselheiro Jubilado, Prof.ª Dr.ª Cristina Líbano Monteiro, Jurista (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Prof.ª Dr.ª Inês Fernandes Godinho, Penalista, Professora Universitária, Prof.ª Dr.ª Inês Ferreira Leite, Penalista (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Prof.º Dr. Tiago Duarte, Jurista (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)
Audição em 2018-02-09 com Dr. João Oliveira (Médico), Dr. José Manuel de Paiva Jara (psiquiatra), Dr. Ramon de La Féria (Médico-Cirurgião)
Audiência em 2017-06-29 com Movimento Stop Eutanásia
Data de Baixa à Comissão:
2017.01.27
Admitida em:
2017.02.01
Arquivada em:
2018.07.04
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
Nomeado em:
2017.02.08
Data Relatório Final:
2018.05.24
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2018.07.10
Intervenções:
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
[
Video
- duração: 00:04:50
]
[DAR I série n.º 45, 2019.01.31, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 51-52)]
Intervenções:
André Silva (PAN)
[
Video
- duração: 00:01:58
]
[DAR I série n.º 45, 2019.01.31, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 52-53)]
Intervenções:
José Manuel Pureza (BE)
[
Video
- duração: 00:02:52
]
[DAR I série n.º 45, 2019.01.31, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 53-53)]
Intervenções:
Isabel Alves Moreira (PS)
[
Video
- duração: 00:03:09
]
[DAR I série n.º 45, 2019.01.31, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 53-54)]
Intervenções:
Carla Cruz (PCP)
[
Video
- duração: 00:03:48
]
[DAR I série n.º 45, 2019.01.31, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 54-55)]
Intervenções:
Fátima Ramos (PSD)
[
Video
- duração: 00:03:42
]
[DAR I série n.º 45, 2019.01.31, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 55-56)]
Debate realizado em:
2019.01.30
[DAR I série n.º 45, 2019.01.31, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 51-56)]
Iniciativas originadas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1802/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, nos principais meios de comunicação social e em todos os serviços públicos com locais de atendimento, incluindo autarquias.
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1941/XIII/4
Título
Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados Paliativos
Iniciativas Conjuntas
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1802/XIII/3
Título
Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital, nos principais meios de comunicação social e em todos os serviços públicos com locais de atendimento, incluindo autarquias.
Tipo
Projeto de Resolução
Nº
1941/XIII/4
Título
Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados Paliativos
Links associados
Grupo de Trabalho - Petição n.º 250/XIII/2.ª - Toda a vida tem dignidade