XIV Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Regulamentação de piscinas de lazer integradas em empreendimentos turísticos e alojamentos locais e de uso doméstico.
Mariana Silva (PEV)
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 639/XIV/2.ª (PEV) — Regulamentação de piscinas de lazer integradas em empreendimentos turísticos e alojamentos locais e de uso doméstico
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Encerra a discussão do Projeto de Resolução n.º 639/XIV/2.ª (PEV) — Regulamentação de piscinas de lazer integradas em empreendimentos turísticos e alojamentos locais e de uso doméstico
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Qualidade:
Deputada
Reunião plenária de:
2021-10-15
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 639/XIV/2
Regulamentação de piscinas de lazer integradas em empreendimentos turísticos e alojamentos locais e de uso doméstico
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção