Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Decreto-Lei n.º 11/2018, de 15 de fevereiro "Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos electromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro"
José Manuel Carpinteira (PS)


Apreciação parlamentar n.º 59/XIII (3.ª) (BE), sobre o Decreto-Lei n.º 11/2018, de 15 de fevereiro, que estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro. Apresentação de propostas de alteração do BE, as quais, juntamente com o Decreto-Lei, baixaram à Comissão de Economia e Obras Públicas.

[  vídeo - duração: 00:03:46]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2018-05-04
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida: Apreciação Parlamentar 59/XIII-3 Decreto-Lei n.º 11/2018, de 15 de fevereiro "Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos electromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro"
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção