XI Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro.
Catarina Martins (BE)
Qualidade:
Deputada
Reunião plenária de:
2010-10-29
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Votação final global
Iniciativa Discutida:
Proposta de Lei 28/XI/1
Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro.
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Pelos deputados e deputadas do Bloco de Esquerda
Tipo de Intervenção:
Declaração de voto