Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Projeto de Lei 253/XII/1
Canal Parlamento através da Televisão Digital Terrestre.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Luís Montenegro (PSD)
,
Inês de Medeiros (PS)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
João Semedo (BE)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Francisca Almeida (PSD)
,
Nuno Encarnação (PSD)
2012-06-08
|
Entrada
2012-06-12
|
Admissão
2012-06-12
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
- Comissão competente
Autores do Parecer
Francisca Almeida (PSD)
2012-06-14
|
Anúncio
2012-06-14
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 120, 2012.06.15, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 56-60)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Resolução
Número
365/XII/1
Título
Canal Parlamento através da Televisão Digital Terrestre.
Intervenções
Nuno Encarnação (PSD)
,
Inês de Medeiros (PS)
,
Raúl de Almeida (CDS-PP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Catarina Martins (BE)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2012-06-15
|
Publicação
[DAR II série A n.º 193, 2012.06.15, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 12-14)]
2012-06-15
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 121, 2012.06.16, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 30-30)]
Votação em 2012-06-15 na Reunião Plenária n.º 121
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2012-06-15
|
Baixa comissão especialidade
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2012-06-20
Envio do texto final: 2012-06-19
Votação na reunião da Comissão n.º 61 em 2012-06-19
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
Ausência:
BE
2012-06-29
|
Votação final global
[DAR I série n.º 128, 2012.06.30, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 32-32)]
Votação em 2012-06-29 na Reunião Plenária n.º 128, Texto Final apresentado pela Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, relativo ao Projeto de Lei n.º 253/XII/1.ª (PPD/PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e PEV).
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
CDS-PP
,
PCP
,
BE
,
PEV
2012-07-09
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
- Comissão competente
Envio da redação final: 2012-07-18
Votação na reunião da Comissão n.º 67 em 2012-07-18, Redação Final aprovada sem votos contra
Aprovado
2012-07-31
|
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Procede à primeira alteração à Lei n.º 6/97, de 1 de março, que autoriza a difusão de trabalhos parlamentares nas redes públicas e privadas de TV cabo, permitindo a sua disponibilização através da televisão digital terrestre
Versão:
1
[DAR II série A n.º 217, 2012.07.31, da 1.ª SL da XII Leg (pág. 2-3)]
2012-08-06
|
Envio para promulgação
2012-08-14
|
Promulgação
2012-08-17
|
Referenda
2012-08-22
|
Envio INCM
2012-08-27
|
Lei (Publicação DR)
Lei 36/2012
Título:
Procede à primeira alteração à Lei n.º 6/97, de 1 de março, que autoriza a difusão de trabalhos parlamentares nas redes públicas e privadas de TV cabo, permitindo a sua disponibilização através da televisão digital terrestre
[DR I série n.º 165/2012 2012.08.27]