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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 149/XI/1
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE).
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Rita Rato (PCP)
,
José Soeiro (PCP)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Honório Novo (PCP)
,
António Filipe (PCP)
2010-02-04
|
Entrada
2010-02-09
|
Admissão
2010-02-09
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2010-03-09
Votação na reunião da Comissão n.º 34 em 2010-03-09
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PS
,
PSD
,
CDS-PP
Ausência:
BE
,
PCP
,
PEV
Autores do Parecer
Conceição Casa Nova (PS)
[DAR II série A n.º 46, 2010.03.12, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 3-8)]
2010-02-10
|
Anúncio
2010-02-11
|
Publicação
[DAR II série A n.º 35, 2010.02.11, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 12-15)]
2011-01-20
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 41, 2011.01.21, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 10-21)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
495/XI/2
Título
27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
Tipo
Projeto de Lei
Número
501/XI/2
Título
Cria as equipas escolares multidisciplinares.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
355/XI/2
Título
Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar.
Tipo
Proposta de Lei
Número
46/XI/2
Título
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
Tipo
Projeto de Lei
Número
193/XI/1
Título
Cria os gabinetes de apoio ao aluno e à família nos agrupamentos de escolas e escolas nao integradas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
93/XI/1
Título
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
94/XI/1
Título
Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos a materiais destinados ao programa "Escola Segura".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
95/XI/1
Título
Recomenda ao Governo a apresentação à Assembleia da República de relatórios semestrais sobre segurança e violência nas escolas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
98/XI/1
Título
Recomenda a definição de novos critérios de colocação de funcionários não docentes nas escolas.
Intervenções
Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO)
,
Ana Drago (BE)
,
João Oliveira (PCP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Sérgio Sousa Pinto (PS)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Ana Drago (BE)
,
João Oliveira (PCP)
,
Francisca Almeida (PSD)
,
Ricardo Rodrigues (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
João Oliveira (PCP)
2011-01-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 42, 2011.01.22, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 54-54)]
Votação em 2011-01-21 na Reunião Plenária n.º 42
Rejeitado
Contra:
PS
,
PSD
A Favor:
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV