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Conteúdo da Página
Projeto de Lei 13/XI/1
Suspende do processo de avaliação de desempenho de educadores de infância e professores do ensino básico e secundário e cria uma unidade de missão para a elaboração de um novo modelo de avaliação.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Ana Drago (BE)
,
Fernando Rosas (BE)
,
Rita Calvário (BE)
,
Cecília Honório (BE)
,
Helena Pinto (BE)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Luís Fazenda (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Mariana Aiveca (BE)
,
Catarina Martins (BE)
,
Heitor Sousa (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
João Semedo (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
José Gusmão (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
2009-10-15
|
Entrada
2009-11-11
|
Admissão
2009-11-11
|
Anúncio
2009-11-11
|
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Obs:
Não foi emitido Parecer pela Comissão
Comissão de Educação e Ciência
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-11-19
2009-11-12
|
Publicação
[DAR II série A n.º 4, 2009.11.12, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 37-40)]
2009-11-19
|
Discussão generalidade
[DAR I série n.º 6, 2009.11.20, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 11-69)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
2/XI/1
Título
Determina as condições da revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professoares dos ensinos Básico e Secundário, e as condições da sua realização
Tipo
Projeto de Lei
Número
36/XI/1
Título
Suspensão do modelo de avaliação do desempenho do pessoal docente.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2/XI/1
Título
Recomenda ao Governo a abertura imediata do processo de Revisão do Estatuto da Carreira Docente com vista à extinção da divisão entre professores titulares e professores.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
3/XI/1
Título
Recomenda a suspensão da avaliação dos docentes do ensino público não superior
Tipo
Projeto de Resolução
Número
9/XI/1
Título
Sobre a suspensão da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
12/XI/1
Título
Sobre alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
14/XI/1
Título
Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de trinta dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de "Professor" e "Professor titular" e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes.
Intervenções
Miguel Tiago (PCP)
,
Ana Drago (BE)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Manuela de Melo (PS)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Pedro Duarte (PSD)
,
Ana Drago (BE)
,
João Oliveira (PCP)
,
José Manuel Rodrigues (CDS-PP)
,
Heloísa Apolónia (PEV)
,
Paula Barros (PS)
,
Cecília Honório (BE)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
Jorge Lacão (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
António Filipe (PCP)
,
Paulo Portas (CDS-PP)
,
José Pedro Aguiar Branco (PSD)
,
Francisco Louçã (BE)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
José Pedro Aguiar Branco (PSD)
,
Bernardino Soares (PCP)
,
Francisco de Assis (PS)
2009-11-20
|
Votação na generalidade
[DAR I série n.º 7, 2009.11.21, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 36-36)]
Votação em 2009-11-20 na Reunião Plenária n.º 7
Rejeitado
Contra:
PS
Abstenção:
PSD
A Favor:
CDS-PP
,
BE
,
PCP
,
PEV