Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Lei 9/VII/1
Grandes opções do plano para 1996.



Autoria
Autor: Governo
1996-02-12 |  Entrada

1996-02-12 |  Admissão

1996-02-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-03-01

  Envio do texto final: 1996-03-01
Autores do Parecer
Henrique Neto (PS)
     

1996-02-12 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

1996-02-13 |  Publicação
1996-02-16 |  Anúncio

1996-03-04 |  Discussão generalidade

1996-03-05 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
10/VII/1
Título
Orçamento do Estado para 1996
Intervenções
Maria do Rosário Carneiro (PS) , Carlos Coelho (PSD) , Maria de Belem Roseira (MIN. DA SAÚDE) , Fernando de Sousa (PS) , José Niza (PS) , Carlos Coelho (PSD) , José Calçada (PCP) , Castro de Almeida (PSD) , Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) , , José Lemos (PS) , José Calçada (PCP) , Macário Correia (PSD) , Nelson Baltazar (PS) , Manuel Varges (PS) , Duarte Pacheco (PSD) , Isabel Castro (PEV) , Luís Sá (PCP) , Eurico Figueiredo (PS) , , Ferreira do Amaral (PSD) , Ferreira do Amaral (PSD) , , Silva Carvalho (CDS-PP) , , Sérgio Ávila (PS) , Jorge Lacão (PS) , Rui Rio (PSD) , Bernardino Vasconcelos (PSD) , Alberto Marques (PS) , Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) , Falcão E Cunha (PSD) , Falcão E Cunha (PSD) , Francisco Torres (PSD) , Vieira de Castro (PSD) , António Galvão Lucas (CDS-PP) , Joel Hasse Ferreira (PS) , Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS) , Manuela Ferreira Leite (PSD) , Manuela Ferreira Leite (PSD) , António Lobo Xavier (CDS-PP) , Octávio Teixeira (PCP) , João Carlos da Silva (PS) , Luís Filipe Menezes (PSD) , Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS) , Carvalho Martins (PSD) , Henrique Neto (PS) , Isabel Castro (PEV) , Fernando de Sousa (PS) , Luísa Mesquita (PCP) , Isabel Castro (PEV) , Helena Roseta (PS) , Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS) , Marcal Grilo (MIN. DA EDUCAÇÃO) , Joao Cravinho (MIN. DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO) , Joao Cravinho (MIN. DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO) , Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS) , Maria de Belem Roseira (MIN. DA SAÚDE)

1996-03-06 |  Discussão generalidade
1996-03-06 |  Votação na generalidade

Votação em 1996-03-06 na Reunião Plenária n.º 45 Aprovado
Contra:PSD, PCP, PEV
Abstenção:CDS-PP, Guilherme Silva (PSD), Correia De Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)
A Favor: PS

1996-03-06 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

  Envio do texto final: 1996-03-14
Autores do Parecer
Manuela Ferreira Leite (PSD)
     

1996-03-14 |  Discussão especialidade
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
10/VII/1
Título
Orçamento do Estado para 1996

1996-03-14 |  Votação na especialidade

Votação em 1996-03-14 na Reunião Plenária n.º 47 Aprovado
Contra:PSD, PCP, PEV
Abstenção:CDS-PP
A Favor: PS

1996-03-14 |  Devolução do texto final pela comissão

1996-03-15 |  Votação final global
Discussão conjunta
Tipo
Proposta de Lei
Número
10/VII/1
Título
Orçamento do Estado para 1996

Votação em 1996-03-15 na Reunião Plenária n.º 48 Aprovado
Contra:PSD, PCP, PEV
Abstenção:CDS-PP, Guilherme Silva (PSD), Correia De Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)
A Favor: PS

1996-03-19 |  Envio para promulgação

1996-03-21 |  Decreto (Publicação)
1996-03-21 |  Promulgação

1996-03-22 |  Referenda

1996-03-22 |  Envio INCM

1996-03-23 |  Lei (Publicação DR)
Lei 10-A/1996 Título: Grandes Opções do Plano para 1996 [DR I série A n.º 71/1996 1º Supl.1996.03.23]