Grandes opções do plano para 1996.
Autor: Governo
1996-02-12 |
Entrada
1996-02-12 |
Admissão
1996-02-12 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1996-03-01
Envio do texto final: 1996-03-01
1996-02-12 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
1996-02-13 |
Publicação
1996-02-16 |
Anúncio
1996-03-04 |
Discussão generalidade
Luís Filipe Menezes (PSD)
,
António Martinho (PS)
,
João Carlos da Silva (PS)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Manuel Monteiro (CDS-PP)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Henrique Neto (PS)
,
João Carlos da Silva (PS)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Manuel Monteiro (CDS-PP)
,
Rui Rio (PSD)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
António Lobo Xavier (CDS-PP)
,
Macário Correia (PSD)
,
Fernando Nogueira (PSD)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Fernando Nogueira (PSD)
,
Nuno Abecasis (CDS-PP)
,
Barbosa de Oliveira (PS)
,
Rui Rio (PSD)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Carlos Carvalhas (PCP)
,
Manuel Monteiro (CDS-PP)
,
Carlos Carvalhas (PCP)
,
António Lobo Xavier (CDS-PP)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
,
Antonio Guterres (PRIMEIRO-MINISTRO)
,
Antonio Guterres (PRIMEIRO-MINISTRO)
1996-03-05 |
Discussão generalidade
Maria do Rosário Carneiro (PS)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
Maria de Belem Roseira (MIN. DA SAÚDE)
,
Fernando de Sousa (PS)
,
José Niza (PS)
,
Carlos Coelho (PSD)
,
José Calçada (PCP)
,
Castro de Almeida (PSD)
,
Sílvio Rui Cervan (CDS-PP)
,
,
José Lemos (PS)
,
José Calçada (PCP)
,
Macário Correia (PSD)
,
Nelson Baltazar (PS)
,
Manuel Varges (PS)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Luís Sá (PCP)
,
Eurico Figueiredo (PS)
,
,
Ferreira do Amaral (PSD)
,
Ferreira do Amaral (PSD)
,
,
Silva Carvalho (CDS-PP)
,
,
Sérgio Ávila (PS)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Rui Rio (PSD)
,
Bernardino Vasconcelos (PSD)
,
Alberto Marques (PS)
,
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP)
,
Falcão E Cunha (PSD)
,
Falcão E Cunha (PSD)
,
Francisco Torres (PSD)
,
Vieira de Castro (PSD)
,
António Galvão Lucas (CDS-PP)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
António Lobo Xavier (CDS-PP)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
João Carlos da Silva (PS)
,
Luís Filipe Menezes (PSD)
,
Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS)
,
Carvalho Martins (PSD)
,
Henrique Neto (PS)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Fernando de Sousa (PS)
,
Luísa Mesquita (PCP)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Helena Roseta (PS)
,
Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS)
,
Marcal Grilo (MIN. DA EDUCAÇÃO)
,
Joao Cravinho (MIN. DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO)
,
Joao Cravinho (MIN. DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO)
,
Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS)
,
Maria de Belem Roseira (MIN. DA SAÚDE)
1996-03-06 |
Discussão generalidade
1996-03-06 |
Votação na generalidade
Votação em 1996-03-06 na Reunião Plenária n.º 45
Aprovado
Contra:PSD, PCP, PEV
Abstenção:CDS-PP, Guilherme Silva (PSD), Correia De Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)
A Favor: PS
1996-03-06 |
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Envio do texto final: 1996-03-14
1996-03-14 |
Discussão especialidade
Carlos Coelho (PSD)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Fernando Pereira Marques (PS)
,
Castro de Almeida (PSD)
,
Carlos Encarnação (PSD)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
António Lobo Xavier (CDS-PP)
,
Carlos Encarnação (PSD)
,
Carlos Encarnação (PSD)
,
Macário Correia (PSD)
,
Luís Sá (PCP)
,
Macário Correia (PSD)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
Carlos Encarnação (PSD)
,
Arménio Santos (PSD)
,
Barbosa de Oliveira (PS)
,
António Lobo Xavier (CDS-PP)
,
Barbosa de Oliveira (PS)
,
Arménio Santos (PSD)
,
,
Rui Rio (PSD)
,
Jorge Coelho (MIN. ADJUNTO)
,
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Rui Rio (PSD)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS)
,
Rui Rio (PSD)
,
António Lobo Xavier (CDS-PP)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
João Carlos da Silva (PS)
,
António Lobo Xavier (CDS-PP)
,
Manuela Ferreira Leite (PSD)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS)
,
Sousa Franco (MIN. DAS FINANCAS)
,
Jorge Coelho (MIN. ADJUNTO)
,
Antonio Carlos dos Santos (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
1996-03-14 |
Votação na especialidade
Votação em 1996-03-14 na Reunião Plenária n.º 47
Aprovado
Contra:PSD, PCP, PEV
Abstenção:CDS-PP
A Favor: PS
1996-03-14 |
Devolução do texto final pela comissão
1996-03-15 |
Votação final global
Votação em 1996-03-15 na Reunião Plenária n.º 48
Aprovado
Contra:PSD, PCP, PEV
Abstenção:CDS-PP, Guilherme Silva (PSD), Correia De Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)
A Favor: PS
1996-03-19 |
Envio para promulgação
1996-03-21 |
Decreto (Publicação)
1996-03-21 |
Promulgação
1996-03-22 |
Referenda
1996-03-22 |
Envio INCM
1996-03-23 |
Lei (Publicação DR)
Lei 10-A/1996
Título:
Grandes Opções do Plano para 1996
[DR I série A n.º 71/1996 1º Supl.1996.03.23]