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Projeto de Lei 356/VII
Criação do Museu Nacional da Floresta.


Autoria
1997-05-12 |  Entrada

1997-05-14 |  Admissão

1997-05-14 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Autores do Parecer
José Calçada (PCP)
Data de nomeação: 1997.05.14
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1998.04.02
     

1997-05-15 |  Anúncio

1997-05-15 |  Publicação
1998-04-02 |  Discussão generalidade
1998-04-16 |  Nova apreciação comissão generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA
Autores do Parecer
António Braga (PS)
Data de nomeação: 1998.04.16
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 1999.04.15
     

1998-04-16 |  Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)
Autores recursos
Grupos Parlamentares/Partidos:
CDS-PP

Votação na Reunião Plenária n.º 59 Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)

1999-04-22 |  Votação na generalidade

Votação na Reunião Plenária n.º 75, Texto final apresentado pela Comissão. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)

1999-04-22 |  Baixa comissão especialidade
1999-04-22 |  Discussão generalidade
1999-05-28 |  Votação final global

Votação na Reunião Plenária n.º 92, Texto final. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)

1999-05-28 |  Votação na especialidade

Votação na Reunião Plenária n.º 92, Texto final. Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, PCP, PEV, Lemos Damião (INDEP)

1999-06-02 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

1999-07-01 |  Devolução do texto final pela comissão

1999-07-08 |  Envio para promulgação

1999-07-12 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Criação do Museu Nacional da Floresta
Obs: FLORESTA MUSEU

1999-07-20 |  Promulgação

1999-07-22 |  Referenda

1999-07-27 |  Envio INCM

1999-08-03 |  Lei (Publicação DR)
Lei 108/1999 Título: Criação do Museu Nacional da Floresta [DR I série A N.º179 1999.08.03]