Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Carla Cruz (PCP)
,
João Dias (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
António Filipe (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
Duarte Alves (PCP)
,
Bruno Dias (PCP)
,
Ângela Moreira (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
2018-11-22 |
Entrada
2018-11-23 |
Publicação
2018-11-26 |
Admissão
2018-11-26 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2018-11-26 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2018-11-26 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2018-11-26 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2018-11-26 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2018-11-27 |
Anúncio
2018-12-20 |
Parecer da ALRAM
2019-01-14 |
Parecer do Governo da RAA
2019-01-21 |
Parecer do Governo da RAM
2019-01-23 |
Discussão generalidade
Marta Temido (MIN. DA SAÚDE)
,
Paula Santos (PCP)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
Maria Antónia de Almeida Santos (PS)
,
Ricardo Baptista Leite (PSD)
,
Carla Cruz (PCP)
,
Ricardo Baptista Leite (PSD)
,
António Sales (PS)
,
Ricardo Baptista Leite (PSD)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Jamila Madeira (PS)
,
Paula Santos (PCP)
2019-01-25 |
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação na Reunião Plenária n.º 44, Requerimento, apresentado pelo PCP solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, por um período de 60 dias, do Projeto de Lei n.º 1029/XIII/4.ª (PCP)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-01-25 |
Nova apreciação comissão generalidade
2019-01-30 |
Parecer da ALRAA
2019-07-19 |
Requerimento avocação plenário
2019-07-19 |
Votação na generalidade
Obs: O GOV, o BE e o PCP retiraram as iniciativas a favor do texto de substituição.
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Saúde relativo à Proposta de Lei n.º 171/XIII/4.ª (GOV), Projetos de Lei n.ºs 914/XIII/3.ª (BE) e 1029/XIII/4.ª (PCP)
Aprovado
Contra: PSD, CDS-PP
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-07-19 |
Votação requerimento avocação plenário
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Requerimento, apresentado pelo PS, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade do artigo 3.º Texto de substituição apresentado pela Comissão de Saúde relativo à Proposta de Lei n.º 171/XIII/4.ª (GOV), Projetos de Lei n.ºs 914/XIII/3.ª (BE) e ; 1029/XIII/4.ª (PCP)
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-07-19 |
Votação na especialidade
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Votação da proposta apresentada pelo PS, de alteração ao artigo 3.º do texto de substituição
Aprovado
Contra: PSD, CDS-PP
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-07-19 |
Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Saúde relativo à Proposta de Lei n.º 171/XIII/4.ª (GOV) e aos Projetos de Lei n.ºs 914/XIII/3.ª (BE), 1029/XIII/4.ª (PCP)
Aprovado
Contra: PSD, CDS-PP
A Favor: PS, BE, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-07-19 |
Votação na especialidade
Votação na Reunião Plenária n.º 108, Texto de substituição apresentado pela Comissão de Saúde relativo à Proposta de Lei n.º 171/XIII/4.ª (GOV), Projetos de Lei n.ºs 914/XIII/3.ª (BE) e 1029/XIII/4.ª (PCP) - Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão
Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-07-29 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
2019-08-09 |
Decreto (Publicação)
Decreto da AR
Título:
Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agosto
Versão:
1
2019-08-14 |
Envio para promulgação
2019-08-16 |
Promulgação
2019-08-21 |
Referenda
2019-08-23 |
Envio INCM
2019-09-04 |
Lei (Publicação DR)
Lei 95/2019
Título:
Aprova a Lei de Bases da Saúde e revoga a Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agosto
[DR I série N.º169/XIII/4 2019.09.04 (pág. 55-66)]