Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 1029/XIII
Lei de Bases da Política de Saúde [formato DOC] [formato PDF]


Anexos
A.I.G. [formato PDF]
Autoria
2018-11-22 |  Entrada
Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2018-11-23 |  Publicação
2018-11-26 |  Admissão

2018-11-26 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Saúde
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e Nota Técnica da 9.ª CS
     

2018-11-26 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-11-26 |  Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2018-11-26 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-11-26 |  Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2018-11-27 |  Anúncio

2018-12-20 |  Parecer da ALRAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2019-01-14 |  Parecer do Governo da RAA
Texto do Parecer [formato PDF]

2019-01-21 |  Parecer do Governo da RAM
Texto do Parecer [formato PDF]

2019-01-23 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
1065/XIII
Título
Lei de Bases da Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
1066/XIII
Título
Lei de Bases da Saúde
Tipo
Proposta de Lei
Número
171/XIII
Título
Aprova a Lei de Bases da Saúde

2019-01-25 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação na Reunião Plenária n.º 44, Requerimento, apresentado pelo PCP solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, por um período de 60 dias, do Projeto de Lei n.º 1029/XIII/4.ª (PCP) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-01-25 |  Nova apreciação comissão generalidade

2019-01-30 |  Parecer da ALRAA
Texto do Parecer [formato PDF]