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Projeto de Lei 1029/XIII

Lei de Bases da Política de Saúde [formato DOC] [formato PDF]

Anexos

A.I.G. [formato PDF]

Autoria

Jerónimo de Sousa (PCP) , Paula Santos (PCP) , Carla Cruz (PCP) , João Dias (PCP) , João Oliveira (PCP) , António Filipe (PCP) , Francisco Lopes (PCP) , Ana Mesquita (PCP) , Duarte Alves (PCP) , Bruno Dias (PCP) , Ângela Moreira (PCP) , Jorge Machado (PCP) , Rita Rato (PCP) , Paulo Sá (PCP)

2018-11-22 | Entrada

Nota de Admissibilidade [formato PDF]

2018-11-23 | Publicação

[DAR II série A N.º28/XIII/4 2018.11.23 (pág. 5-26)]

2018-11-26 | Admissão

2018-11-26 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissão de Saúde

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer e Nota Técnica da 9.ª CS

[DAR II série A N.º46/XIII/4 2019.01.16 (pág. 36-71)]

2018-11-26 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAA

2018-11-26 | Audição promovida pelo PAR para a ALRAM

2018-11-26 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA

2018-11-26 | Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM

2018-11-27 | Anúncio

2018-12-20 | Parecer da ALRAM

Texto do Parecer [formato PDF]

2019-01-14 | Parecer do Governo da RAA

Texto do Parecer [formato PDF]

2019-01-21 | Parecer do Governo da RAM

Texto do Parecer [formato PDF]

2019-01-23 | Discussão generalidade

[DAR I série N.º42/XIII/4 2019.01.24 (pág. 2-20)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Lei

Número

1065/XIII

Título

Lei de Bases da Saúde

Tipo

Projeto de Lei

Número

1066/XIII

Título

Lei de Bases da Saúde

Tipo

Proposta de Lei

Número

171/XIII

Título

Aprova a Lei de Bases da Saúde

Intervenções

Marta Temido (MIN. DA SAÚDE) , Paula Santos (PCP) , Moisés Ferreira (BE) , Ana Rita Bessa (CDS-PP) , Maria Antónia de Almeida Santos (PS) , Ricardo Baptista Leite (PSD) , Carla Cruz (PCP) , Ricardo Baptista Leite (PSD) , António Sales (PS) , Ricardo Baptista Leite (PSD) , Isabel Galriça Neto (CDS-PP) , José Luís Ferreira (PEV) , Paulo Trigo Pereira (Ninsc) , Moisés Ferreira (BE) , Jamila Madeira (PS) , Paula Santos (PCP)

2019-01-25 | Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

[DAR I série N.º44/XIII/4 2019.01.26 (pág. 37-37)]

Votação na Reunião Plenária n.º 44, Requerimento, apresentado pelo PCP solicitando a baixa à Comissão de Saúde, sem votação, por um período de 60 dias, do Projeto de Lei n.º 1029/XIII/4.ª (PCP) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV, PAN, Paulo Trigo Pereira (Ninsc)

2019-01-25 | Nova apreciação comissão generalidade

Comissão de Saúde - Comissão competente

Tipo

Contributo - FNAM - Federação Nacional dos Médicos

Tipo

Contributo - Cidadania na Enfermagem

Tipo

Contributo - ADSE - Conselho Geral e de Supervisão

Tipo

Contributo - José Contributo - Germano de Sousa pelos Subscritores dos Princípios orientadores para uma Lei de Bases da Saúde

Tipo

Parecer - Ordem dos Biólogos