Projeto de Lei 758/XIII/3
Prorroga o mandato da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental
[formato DOC]
[formato PDF]
2018-01-31 |
Entrada
2018-01-31 |
Publicação
2018-02-01 |
Admissão
2018-02-01 |
Anúncio
2018-02-02 |
Discussão generalidade
Obs: consta da Agenda da Reunião Plenária S/Tempos
2018-02-02 |
Votação na generalidade
Votação em 2018-02-02 na Reunião Plenária n.º 44
Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção:PAN
2018-02-02 |
Votação na especialidade
Votação em 2018-02-02 na Reunião Plenária n.º 44
Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção:PAN
2018-02-02 |
Votação final global
Votação em 2018-02-02 na Reunião Plenária n.º 44
Aprovado
A Favor: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV
Abstenção:PAN
2018-02-02 |
Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República
Título:
Prorroga o mandato da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental
Versão:
1
2018-02-08 |
Envio para promulgação
2018-02-08 |
Promulgação
2018-02-12 |
Referenda
2018-02-15 |
Envio INCM
2018-02-20 |
Lei (Publicação DR)
Lei 5/2018
Título:
Prorroga o mandato da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal continental
[DR I série n.º 36/2018 2018.02.20]