Orçamento do Estado para 1995.
Autor: Governo
1994-10-17 |
Entrada
1994-10-17 |
Admissão
1994-10-17 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO ECONOMIA FINANCAS E PLANO
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 1994-11-23
Envio do texto final: 1994-11-23
1994-10-18 |
Publicação
1994-10-20 |
Anúncio
1994-11-23 |
Discussão generalidade
Mário Tomé (Indep)
,
João Proença (PS)
,
Fernando Andrade (PSD)
,
António Bacelar (PSD)
,
Luís Peixoto (PCP)
,
Rui Carp (PSD)
,
Luís Peixoto (PCP)
,
Joel Hasse Ferreira (PS)
,
Paulo Mendo (MIN. DA SAÚDE)
,
André Martins (PEV)
,
Carlos Pinto (PSD)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Manuel Queiró (CDS-PP)
,
Vieira de Castro (PSD)
,
Rui Carp (PSD)
,
Olinto Ravara (PSD)
,
Rui Rio (PSD)
,
Nuno Delerue (PSD)
,
Eduardo Ferro Rodrigues (PS)
,
Eduardo Catroga (MIN. DAS FINANCAS)
,
Vieira de Castro (PSD)
,
João Cravinho (PS)
,
João Cravinho (PS)
,
Manuel Queiró (CDS-PP)
,
Manuel Queiró (CDS-PP)
,
João Corregedor da Fonseca (Indep)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Manuel Sérgio (Indep)
,
Mário Tomé (Indep)
,
Manuel dos Santos (PS)
,
Eduardo Catroga (MIN. DAS FINANCAS)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Jaime Gama (PS)
,
Eduardo Catroga (MIN. DAS FINANCAS)
,
Paulo Mendo (MIN. DA SAÚDE)
,
Eduardo Catroga (MIN. DAS FINANCAS)
1994-11-24 |
Discussão generalidade
Antunes da Silva (PSD)
,
Capoulas Santos (PS)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Duarte Silva (MIN. DA AGRICULTURA)
,
José Sócrates (PS)
,
Eduardo Ferro Rodrigues (PS)
,
Mário Maciel (PSD)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
José Sócrates (PS)
,
Francisco Bernardino Silva (PSD)
,
Costa E Oliveira (PSD)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Capoulas Santos (PS)
,
João Corregedor da Fonseca (Indep)
,
Nuno Delerue (PSD)
,
Mário Maciel (PSD)
,
José Silva Costa (PSD)
,
José Sócrates (PS)
,
André Martins (PEV)
,
Luís Peixoto (PCP)
,
Isabel Castro (PEV)
,
João Matos (PSD)
,
,
Gameiro dos Santos (PS)
,
Martins Goulart (PS)
,
Maria Julieta Sampaio (PS)
,
Manuel Queiró (CDS-PP)
,
Pedro Pinto (PSD)
,
António Filipe (PCP)
,
Manuela Ferreira Leite (MIN. DA EDUCAÇÃO)
,
Eduardo Ferro Rodrigues (PS)
,
Manuel Queiró (CDS-PP)
,
Nuno Delerue (PSD)
,
Ana Maria Bettencourt (PS)
,
Manuela Ferreira Leite (MIN. DA EDUCAÇÃO)
,
Ana Maria Bettencourt (PS)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Nuno Delerue (PSD)
,
Isabel Castro (PEV)
,
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
,
Paulo Rodrigues (PCP)
,
Manuela Ferreira Leite (MIN. DA EDUCAÇÃO)
,
Paulo Trindade (PCP)
,
Adriano Moreira (CDS-PP)
,
João Matos (PSD)
,
José Manuel Maia (PCP)
,
Gameiro dos Santos (PS)
,
Silva Peneda (PSD)
,
Artur Penedos (PS)
,
Rui Carp (PSD)
,
Alípio Dias (PSD)
,
Carlos Pinto (PSD)
,
Joaquim da Silva Pinto (PS)
,
Adriano Moreira (CDS-PP)
,
Paulo Rodrigues (PCP)
,
Jorge Lacão (PS)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Luis Valente de Oliveira (MIN. DO PLAN. ADM. TERRITORIO)
,
Luis Valente de Oliveira (MIN. DO PLAN. ADM. TERRITORIO)
,
Manuela Ferreira Leite (MIN. DA EDUCAÇÃO)
,
Manuela Ferreira Leite (MIN. DA EDUCAÇÃO)
,
Duarte Silva (MIN. DA AGRICULTURA)
,
Luis Valente de Oliveira (MIN. DO PLAN. ADM. TERRITORIO)
,
Teresa Patricio Gouveia (MIN. DO AMBIENTE REC.NATURAIS)
,
Manuela Ferreira Leite (MIN. DA EDUCAÇÃO)
1994-11-25 |
Discussão generalidade
1994-11-25 |
Votação na generalidade
Votação em 1994-11-25 na Reunião Plenária n.º 18
Aprovado
Contra:PS, PCP, CDS-PP, PEV, Mário Tomé (Indep), Manuel Sérgio (Indep), João Corregedor Da Fonseca (Indep)
A Favor: PSD
1994-11-25 |
Baixa comissão especialidade
COMISSÃO ECONOMIA FINANCAS E PLANO
1994-12-12 |
Discussão especialidade
Domingues Azevedo (PS)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
Eduardo Ferro Rodrigues (PS)
,
Gameiro dos Santos (PS)
,
Duarte Pacheco (PSD)
,
Rui Rio (PSD)
,
Manuel dos Santos (PS)
,
Nogueira de Brito (CDS-PP)
,
Octávio Teixeira (PCP)
,
João Corregedor da Fonseca (Indep)
,
Manuel Queiró (CDS-PP)
,
Rui Carp (PSD)
,
Rui Rio (PSD)
,
João Cravinho (PS)
,
Eduardo Ferro Rodrigues (PS)
,
Paulo Trindade (PCP)
,
Mário Tomé (Indep)
,
Rui Rio (PSD)
,
João Cravinho (PS)
,
Gameiro dos Santos (PS)
,
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
,
Narana Coissoró (CDS-PP)
,
Alberto Costa (PS)
,
Elisa Damião (PS)
,
José Sócrates (PS)
,
Martins Goulart (PS)
,
Luís Amado (PS)
,
Crisóstomo Teixeira (PS)
,
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
,
Gameiro dos Santos (PS)
,
Luís Peixoto (PCP)
,
Paulo Rodrigues (PCP)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Nogueira de Brito (CDS-PP)
,
Luís Sá (PCP)
,
Lino de Carvalho (PCP)
,
Manuel dos Santos (PS)
,
Norberto Rosa (S.E. DO ORÇAMENTO)
,
Vasco Valdez (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
1994-12-13 |
Votação na especialidade
Votação em 1994-12-13 na Reunião Plenária n.º 21, Artigo a artigo
Aprovado
1994-12-13 |
Votação final global
Votação em 1994-12-13 na Reunião Plenária n.º 21
Aprovado
Contra:PS, PCP, CDS-PP, PEV, Mário Tomé (Indep), Manuel Sérgio (Indep), João Corregedor Da Fonseca (Indep)
Abstenção:Reis Leite (PSD), Mário Maciel (PSD), Manuel Silva Azevedo (PSD), Correia De Jesus (PSD), Guilherme Silva (PSD), Carlos Lelis (PSD), Ema Paulista (PSD), Cecília Catarino (PSD)
A Favor: PSD
1994-12-16 |
Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)
1994-12-16 |
Decreto (Publicação)
1994-12-21 |
Envio para promulgação
1994-12-22 |
Promulgação
1994-12-23 |
Referenda
1994-12-27 |
Envio INCM
1994-12-27 |
Lei (Publicação DR)
Lei 39-B/1994
Título:
Orçamento do Estado para 1995
[DR I série A n.º 298/1994 2º Supl.1994.12.27]