DetalheIniciativa

English Français Versão áudio

Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Direção dos Grupos Parlamentares Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Técnica Independente (incêndios ocorridos em 2017) Observatório Técnico Independente

Registo de interesses

Deputados Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XIV Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções do Plano Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª - Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª - Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª - Defesa Nacional 4.ª - Assuntos Europeus 5.ª - Orçamento e Finanças 6.ª - Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação 7.ª - Agricultura e Mar 8.ª - Educação, Ciência, Juventude e Desporto 9.ª - Saúde 10.ª - Trabalho e Segurança Social 11.ª - Ambiente, Energia e Ordenamento do Território 12.ª - Cultura e Comunicação 13.ª - Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local 14.ª - Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventuais e de Inquérito

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social Comissão de Inquérito à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes Quizzes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais Visitas de Estado

Contactos English Français Versão áudio

Proposta de Lei 2/IX/1

Altera a Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento dos Estado para 2002. [formato DOC] [formato PDF]

Autoria

Autor: Governo

2002-05-02 | Entrada

2002-05-07 | Admissão

2002-05-07 | Anúncio

[DAR I série n.º 7, 2002.05.08, da 1.ª SL da IX Leg (pág. 210-228)]

Intervenções

Bernardino Soares (PCP) , José Magalhães (PS) , Guilherme Silva (PSD) , Telmo Correia (CDS-PP) , Luís Fazenda (BE) , António Costa (PS) , Mota Amaral (PSD)

2002-05-07 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Data do Relatório/Parecer: 2002.05.15

Votação na reunião da Comissão n.º 7 em 2002-05-15, MAIORIA
Aprovado

Autores do Parecer

Victor Baptista (PS)

Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2002.05.15

[DAR II série A n.º 6, 2002.05.16, da 1.ª SL da IX Leg (pág. 132-132)]

2002-05-07 | Baixa comissão distribuição inicial generalidade

COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Data do Relatório/Parecer: 2002.05.15

Votação na reunião da Comissão n.º 5 em 2002-05-15, MAIORIA
Aprovado PCP, BE

Autores do Parecer

Duarte Pacheco (PSD)

Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2002.05.15

[DAR II série A n.º 6, 2002.05.16, da 1.ª SL da IX Leg (pág. 138-138)]

2002-05-08 | Publicação

[DAR II série A n.º 3, 2002.05.08, da 1.ª SL da IX Leg (pág. 8-8)]

2002-05-15 | Discussão generalidade

[DAR I série n.º 10, 2002.05.16, da 1.ª SL da IX Leg (pág. 314-340)]

Intervenções

António Costa (PS) , Guilherme Silva (PSD) , Manuela Ferreira Leite (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS) , Guilherme D'oliveira Martins (PS) , Manuela Ferreira Leite (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS) , Guilherme Silva (PSD) , Francisco Louçã (BE) , Bernardino Soares (PCP) , António Costa (PS) , João Cravinho (PS) , Isabel Castro (PEV) , Lino de Carvalho (PCP) , Joel Hasse Ferreira (PS) , Diogo Feio (CDS-PP) , Almeida Henriques (PSD) , Pinho Cardão (PSD) , Eduardo Cabrita (PS) , Hugo Velosa (PSD) , Machado Rodrigues (PSD) , Guilherme Silva (PSD) , Guilherme Silva (PSD) , Brandão Rodrigues (CDS-PP) , Maximiano Martins (PS) , Francisco Louçã (BE) , Vitalino Canas (PS) , Luís Marques Guedes (PSD) , Isabel Castro (PEV) , Jorge Neto (PSD)

2002-05-15 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 10, 2002.05.16, da 1.ª SL da IX Leg (pág. 340-340)]

Votação em 2002-05-15 na Reunião Plenária n.º 10 Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP

Intervenções

Francisco Louçã (BE)

2002-05-15 | Discussão especialidade

[DAR I série n.º 10, 2002.05.16, da 1.ª SL da IX Leg (pág. 341-387)]

Intervenções

José Magalhães (PS) , Luís Marques Guedes (PSD) , Vasco Valdez (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS) , José Magalhães (PS) , Francisco Louçã (BE) , Lino de Carvalho (PCP) , Manuela Ferreira Leite (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS) , João Cravinho (PS) , Lino de Carvalho (PCP) , Augusto Santos Silva (PS) , Isabel Castro (PEV) , Francisco Louçã (BE) , Suzana Toscano (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) , Leonor Coutinho (PS) , António Costa (PS) , Jorge Costa (S.E. DA HABITACAO) , Luis Marques Mendes (MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES) , Bernardino Soares (PCP) , António Costa (PS) , Telmo Correia (CDS-PP) , Manuela Ferreira Leite (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS) , Guilherme Silva (PSD) , António Costa (PS) , Manuela Ferreira Leite (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS) , Francisco Louçã (BE) , Lino de Carvalho (PCP) , Luís Marques Guedes (PSD) , Eduardo Cabrita (PS) , Leonor Coutinho (PS) , Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) , Jorge Neto (PSD) , José Magalhães (PS) , Jorge Neto (PSD) , Telmo Correia (CDS-PP) , Telmo Correia (CDS-PP) , Medeiros Ferreira (PS) , Jamila Madeira (PS) , Sónia Fertuzinhos (PS) , Gustavo Carranca (PS) , Afonso Candal (PS) , Fernando Serrasqueiro (PS) , Honório Novo (PCP) , Diogo Feio (CDS-PP) , Jorge Neto (PSD) , Rui Cunha (PS) , Rui Cunha (PS) , Afonso Candal (PS) , Guilherme D'oliveira Martins (PS) , Manuela Ferreira Leite (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)

2002-05-15 | Votação na especialidade

[DAR I série n.º 10, 2002.05.16, da 1.ª SL da IX Leg (pág. 358-383)]

Votação em 2002-05-15 na Reunião Plenária n.º 10, Artigo a artigo Aprovado

2002-05-15 | Votação final global

[DAR I série n.º 10, 2002.05.16, da 1.ª SL da IX Leg (pág. 383-383)]

Votação em 2002-05-15 na Reunião Plenária n.º 10 Aprovado
Contra:PS, PCP, BE, PEV
A Favor: PSD, CDS-PP

2002-05-15 | Decreto (Publicação)

Decreto da Assembleia da República Título: Primeira alteração à Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro (Aprova o Orçamento do Estado para 2002)

Versão: 1

[DAR II série A n.º 9, 2002.05.29, da 1.ª SL da IX Leg (pág. 182-182)]

2002-05-16 | Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

[DAR II série A n.º 6, 2002.05.16, da 1.ª SL da IX Leg (pág. 140-140), Parecer do Governo Regional da Madeira; Parecer da Comissão de Planeamento e Finanças da Assembleia Legislativa Regional da Madeira; Parecer da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa Regional dos Açores]

2002-05-21 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Obs: *

2002-05-21 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Obs: *

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Remessa da Redação final em: 2002-05-22

2002-05-23 | Devolução do texto final pela comissão

2002-05-24 | Envio para promulgação

2002-05-28 | Promulgação

2002-05-29 | Referenda

2002-05-29 | Envio INCM

2002-05-31 | Lei (Publicação DR)

Lei 16-A/2002 Título: Primeira alteração à Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro (Aprova o Orçamento do Estado para 2002) [DR I série A n.º 125 1º Supl.2002.05.31]

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
Inquérito

União Europeia e Relações Internacionais

Assuntos Europeus
Relações Internacionais

Memória

Constituição
Revisões constitucionais
Legislação Régia
Arquivo Histórico Parlamentar
Biblioteca Passos Manuel
Património museológico
Arquivos do portal

Cidadania e participação

Espaço Cidadania
Direitos de iniciativa dos cidadãos
Bolsa de sugestões
Apreciação pública de diplomas
Contributos a iniciativas
Colóquios e conferências
Prémio Direitos Humanos
Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
Parlamento dos Jovens

Comunicação

ARTV - Canal Parlamento
Língua gestual
Parlamento cultural
Fóruns de discussão
Redes sociais
Boletim "ComunicAR"
Biblioteca digital
Dados abertos
Espaço Jovem

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação