Iniciativas em Comissão

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Requerimentos Grupos de Trabalho Contactos

Comissão de Saúde

Em Atividade [2019-11-07 a ]

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1133

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Disponibilização de inovação terapêutica para tratamento da Esclerose Lateral Amiotrófica

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-24

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1134

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, Sesimbra

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-24

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1120

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a construção de um novo centro de saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-22

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1121

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a reabertura dos estabelecimentos termais no âmbito do plano de desconfinamento

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-22

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1127

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Construção de um novo Centro de Saúde e Serviço de Urgência Básica na Quinta do Conde

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-22

Autores

CRISTINA RODRIGUES (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1115

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela disponibilização atempada do tratamento mais adequado aos doentes com Fibrose Quística

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-19

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1119

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Propõe medidas de acesso a medicamentos usados no tratamento da Fibrose Quística

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-19

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

512

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o reforço da vigilância epidemiológica da COVID-19 nas fronteiras nacionais

Estado

Envio à Comissão para fixação da Redação final

D.Estado

2021-03-16

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

538

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas de apoio à assistência a banhistas no âmbito da atual crise pandémica provocada pelo Covid 19

Estado

Envio à Comissão para fixação da Redação final

D.Estado

2021-03-16

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

541

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo levantamento do lay off no setor dos transportes

Estado

Envio à Comissão para fixação da Redação final

D.Estado

2021-03-16

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1093

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reforço da resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-16

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1105

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Plano de Recuperação da Atividade de PMA em contexto de COVID-19.

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-16

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1096

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Propõe uma estratégia promotora da prevenção e tratamento da obesidade e manutenção do peso adequado

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-15

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1098

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas para salvaguardar o futuro da Procriação Medicamente Assistida no SNS

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-15

Autores

CRISTINA RODRIGUES (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1085

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas de prevenção e de tratamento da obesidade

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-12

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1072

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que defenda o levantamento das patentes das vacinas contra a Covid-19, tornando-as um bem público e universal

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-11

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1073

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procedimentos para a ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-11

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1074

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Comparticipação da vacina contra o vírus do papiloma humano a muheres não abrangidas pelo programa nacional de vacinação

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-11

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1080

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a integração de pessoas em situação de sem abrigo e com doença mental severa nos grupos prioritários do Plano de vacinação contra a COVID-19

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-11

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1060

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Maior agilização e celeridade no acesso a terapêuticas inovadoras

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-10

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1064

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, em Sesimbra

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-10

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1066

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Criação de um Registo Nacional de Diabetes Tipo 1

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-10

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1067

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Acesso a inovação terapêutica para Doentes com Fibrose Quística

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-10

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1054

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de apoio aos doentes de Fibrose Quística

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-09

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1032

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que diversifique a aquisição de vacinas contra a Covid 19

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-04

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2021-03-02

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1016

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias a um acesso mais célere às terapias inovadoras para os doentes de Fibrose Quística

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-01

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1019

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas para a não exclusão de mulheres dos procedimentos de procriação medicamente assistida por atrasos devidos à pandemia de Covid-19

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-01

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

850

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Promoção da saúde mental em contexto covid-19

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-25

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

861

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que desenvolva uma abordagem específica e urgente em matéria de Saúde Mental, no contexto da pandemia de COVID-19.

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-25

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

869

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas de resposta à saúde mental em Portugal

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-25

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

879

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reforçar e Melhorar as Políticas de Saúde Mental em contexto de emergência sanitária

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-25

Autores

JOACINE KATAR MOREIRA (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

880

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas de combate aos problemas de saúde mental tendo em conta a pandemia de Covid-19

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-25

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

963

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Por um compromisso com a Saúde Mental das Novas Gerações

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-25

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

964

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo reforço das respostas do SNS na área da Saúde Mental

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-25

Autores

CRISTINA RODRIGUES (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

969

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o reforço das estratégias para a prevenção e reforço das respostas aos impactos na saúde mental

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-25

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1014

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a criação de uma linha telefónica de apoio à vacinação contra a covid-19

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-25

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

982

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Criação de um registo nacional de diabetes tipo 1

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-19

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

989

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a criação de uma comissão científica permanente para o apoio e acompanhamento da resposta à pandemia da covid-19

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-19

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

238

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a implementação e cumprimento de medidas de combate à obesidade

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-18

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

244

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas integradas de prevenção e combate à obesidade

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-18

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

763

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas de prevenção e combate à obesidade

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-18

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

954

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reforço do serviço de apoio domiciliário com cuidados de saúde

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-15

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

946

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a criação de uma Unidade de Cuidados Intermédios na Unidade de Chaves – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-12

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

943

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Propõe medidas para que se iniciem os procedimentos para construção do Novo Edifício, designado Corpo G, do hospital de Beja

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-10

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

935

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Abordagem estratégica e medidas urgentes no combate ao cancro.

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-09

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

921

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de promoção do envelhecimento activo e saudável e de protecção da população idosa no contexto da COVID-19

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-05

Autores

CRISTINA RODRIGUES (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

253

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o alargamento da resposta pública em cuidados paliativos

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-03

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

256

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo alargamento dos cuidados paliativos

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-03

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o reforço da formação em Cuidados Paliativos em Portugal

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-03

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

284

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o reforço urgente de camas e equipas de Cuidados Paliativos, por forma a assegurar a cobertura nacional tanto nos serviços hospitalares, como no domicílio

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-03

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

291

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reforça a resposta do Estado na área dos cuidados paliativos

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-03

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

304

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o reforço da rede nacional de cuidados paliativos e o apoio aos doentes, suas famílias e cuidadores informais, em contexto específico de cuidados paliativos

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-03

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

769

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Investimento e requalificação do Hospital Visconde de Salreu

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-03

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

828

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela valorização do Hospital Visconde Salreu em Estarreja

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-03

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

836

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela reabertura do Serviço de Urgência e adequado funcionamento do Hospital Visconde de Salreu (Estarreja)

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-03

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

842

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Requalificação do Hospital Visconde de Salreu

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-02-03

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

901

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela aplicação de uma nova estratégia de combate à pandemia, assente na realização de testes rápidos em massa

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-03

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

912

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-03

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

897

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Alargamento da comparticipação da vacina contra infeções por Vírus do Papiloma Humano (HPV)

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-02

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

870

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Vale Farmácia - Alargamento do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-01-21

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

756

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a concretização de um registo nacional de diabetes tipo 1

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-01-15

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

764

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Comparticipação dos Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-01-15

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

768

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Alargamento do acesso gratuito a dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina – bombas de insulina – para indivíduos maiores de 18 anos

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-01-15

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

824

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Regulamentação da comparticipação de bombas de insulina e melhoria dos procedimentos de colocação e distribuição dos dispositivos

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-01-15

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

830

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Regulamentação do regime de comparticipação dos dispositivos de perfusão contínua de insulina

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-01-15

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

838

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo reforço dos cuidados ao doente com diabetes

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-01-15

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

610

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas de combate à violência exercida contra profissionais de saúde

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-01-08

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

617

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de um plano de prevenção da violência contra os profissionais de saúde nos locais de trabalho

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2021-01-08

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

831

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o aumento da comparticipação de tratamento em doente oncológico

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-01-06

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

776

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Em defesa da melhoria dos cuidados de saúde no distrito de Coimbra e pela reversão do processo de fusão dos hospitais do CHUC, E.P.E.

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-12-10

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

755

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que averigue a possibilidade de aplicação e instalação de lâmpadas UV-C, com efeitos germicidas, em todas as unidades do serviço Nacional de Saúde

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-11-13

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Alteração ao regime jurídico da gestação de substituição (Sétima alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-23

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

223

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Sétima Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando as situações de realização de inseminação post mortem

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-23

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

237

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Altera o Regime da Procriação Medicamente Assistida, permitindo a inseminação post mortem para realização de projeto parental claramente estabelecido (sétima alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho)

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-23

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Garante o acesso à gestação de substituição, procedendo à sétima alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho (procriação medicamente assistida)

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-23

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

592

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a aprovação da Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia e consagra o dia 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-23

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

680

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Consagra a data de 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia e recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-23

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que estude a criação de uma estratégia nacional sobre a Anemia

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-23

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

720

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de combate à anemia

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-23

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

572

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina as circunstâncias em que é permitida a inseminação post mortem e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho relativa à procriação medicamente assistida

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-23

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

733

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o início urgente do processo que promova as necessárias obras no bloco operatório do Hospital Dr. Francisco Zagalo, de Ovar, no distrito de Aveiro

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-10-21

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

727

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o reforço de meios e recursos humanos na Direção-Geral da Saúde de modo a alargar a divulgação de indicadores básicos sobre a Covid-19

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-10-16

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

719

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reabertura das urgências e reforço do hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-10-15

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

723

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela retoma da atividade assistencial nos cuidados de saúde primários

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-10-15

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que averigue, com carácter de urgência, as necessidades dos hospitais públicos em termos de recursos humanos e que accione, o mais rápido possível, um plano com vista ao suprimento das mesmas

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-10-12

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

547

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a requalificação do 'Pavilhão 5' do Hospital Dr. Sousa Martins

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-02

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

555

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a requalificação do ‘Pavilhão 5’ do Hospital de Sousa Martins, na Unidade Local de Saúde da Guarda, para instalação do Departamento da Saúde da Criança e da Mulher

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-02

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

595

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo prioridade absoluta na conclusão do projeto de requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins da Guarda para Maternidade e Departamento de Saúde da Criança e da Mulher

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-02

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

609

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Requalificação do Pavilhão 5 do Hospital da Guarda e do Pavilhão Dona Amélia

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-02

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

613

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a reconstrução imediata do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins para instalação da área clínica materno-infantil (Guarda)

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-02

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

663

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a abertura de um Serviço de Urgência no Hospital Dr. Francisco Zagalo

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-09-24

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

631

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de ser publicada, com urgência, a norma anual da Direção-Geral da Saúde relativa à vacina contra a gripe sazonal para a época 2020-2021

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-09-17

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

623

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que garanta a erradicação de práticas abusivas sobre as mulheres na gravidez e no parto e a realização de um estudo sobre “o ponto do marido”

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-09-14

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

603

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Institui o dia 4 de setembro como o Dia Nacional da Saúde Sexual

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-09-09

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

594

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a disponibilização de informação atualizada e detalhada sobre a situação epidemológica da doença Covid-19 em Portugal

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-08-20

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

571

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que mantenha a continuidade das reuniões entre líderes partidários e especialistas em saúde pública, sendo estes designados pelo Governo e aprovados pelo Parlamento

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-07-14

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

478

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Construção de um centro de saúde no Feijó

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-06-19

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

485

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela construção de centro de saúde no Feijó – Almada

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-06-19

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

487

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a construção do Centro de Saúde no Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-06-19

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

172

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Construção de Unidade de Saúde do Alto do Seixalinho, no concelho do Barreiro

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-06-05

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

215

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Construção de uma nova unidade de saúde no Alto Seixalinho, no concelho do Barreiro e a atribuição de médico de família a todos os utentes

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-06-05

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

277

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Por um novo centro de saúde no Alto Seixalinho, no Barreiro

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-06-05

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

411

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela construção do novo centro de saúde no Alto Seixalinho, no Barreiro

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-06-05

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

213

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Lagos

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-05-28

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela proximidade no acesso ao medicamento

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-05-28

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

246

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela sustentabilidade no acesso ao medicamento

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-05-28

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

269

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela urgente construção do novo hospital de Lagos

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-05-28

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

280

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela célere construção do novo Hospital de Lagos

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-05-28

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que adote medidas para garantir a sustentabilidade económica e financeira das farmácias comunitárias

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-05-28

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

414

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela construção do novo Hospital de Lagos com um planeamento adequado das suas valências futuras e integrado na rede de cuidados de saúde

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-05-28

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

375

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença Covid-19, isentando de taxa de registo no sistema de registo de estabelecimentos regulados as entidades responsáveis pela criação e manutenção de «hospitais de campanha» e estruturas afins

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2020-05-14

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

456

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a aprovação de medidas de reconhecimento aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde envolvidos no combate à doença Covid-19

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-05-14

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

429

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Informação aos cidadãos sobre as melhores práticas de utilização corrente de material de proteção individual, como máscaras, viseiras ou luvas, e incentivo à opção por material reutilizável

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-05-11

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que estude e pondere a atribuição de uma remuneração extraordinária, a título de reconhecimento, aos profissionais que estão na linha da frente no combate ao COVID-19

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-04-23

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que resolva, com carácter de urgência, os problemas informáticos que impedem o aumento dos salários dos profissionais da saúde

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-04-23

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

385

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela atribuição de um subsídio de risco aos profissionais que se encontram na linha da frente ao combate da pandemia

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-04-16

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

388

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela assistência religiosa em período de pandemia Covid-19

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-04-16

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

389

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela comunicação e reposição de vários dados em falta pela DGS, de forma a assegurar a transparência num período de estado de emergência

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-04-16

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

390

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela disponibilização de dados pela DGS relativos ao Covid-19 em formatos regulares, verificados e facilmente processáveis pela comunidade científica

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-04-16

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

329

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a disponibilização de uma aplicação móvel COVID-19 e de uma aplicação móvel SNS 24

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-03-24

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a criação de orientações específicas, decorrentes da COVID-19, no acompanhamento de grávidas, assistência ao parto e aleitamento materno

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-03-24

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

316

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que antecipe o período de férias escolares da Páscoa, como medida preventiva da propagação do novo coronavírus – COVID19

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-03-12

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

317

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a disponibilização de uma linha de contacto específica para o aconselhamento e orientação relativa ao COVID-19

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-03-12

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

281

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-03-05

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

216

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Redução do recurso do Serviço Nacional de Saúde a prestações de serviços e a convencionados, substituindo-os, respetivamente, pela contratação de profissionais e pelo reforço da resposta em meios complementares de diagnóstico

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-02-04

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

217

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Valorizar os profissionais do Serviço Nacional de Saúde

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-02-04

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

184

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que, antes de qualquer legislação relativa à morte medicamente assistida, implemente efetivamente a rede de cuidados paliativos legalmente prevista

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-01-08

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Programa de Valorização dos Profissionais de Saúde

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-12-19

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

150

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Lei de programação plurianual de investimento para os estabelecimentos do SNS

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2019-12-16

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

164

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina a isenção do pagamento do atestado médico de incapacidade multiusos e determina o deferimento da atribuição da prestação social de inclusão a partir da data de emissão do atestado de incapacidade multiusos

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2019-12-16

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Contratação de mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde, de acordo com o estabelecido na lei para o reforço de autonomia das instituições e na nova lei de bases da saúde

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2019-12-12

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

112

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Assegura a autonomia das instituições do Serviço Nacional de Saúde na contratação de recursos humanos

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2019-12-12

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

147

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Institui o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do Medicamento

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2019-12-11

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

147

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que tome medidas para o desenvolvimento da Geriatria

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-12-09

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

123

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela não implementação de obrigatoriedade de permanência dos médicos no Serviço Nacional de Saúde após formação especializada

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-12-03

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

137

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela assinatura das portarias em falta na legislação referente às Terapêuticas Não Convencionais e redefinição nominal da actividade

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-12-03

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que reduza o recurso à contratação de médicos na modalidade de prestação de serviços no âmbito do Serviço Nacional de Saúde e substitua essas prestações pela contratação dos profissionais necessários ao funcionamento dos serviços de saúde

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-11-22

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a necessidade de concretização urgente do financiamento do novo Hospital para a Madeira

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-11-20

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Gratuitidade do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2019-11-14

Autores

PCP

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