Audições em Comissão

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Requerimentos Grupos de Trabalho Contactos

Comissão de Saúde

Em Atividade [2019-11-07 a ]

Número

79-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-24

Assunto

Sobre a não concretização da maior parte das metas do Plano Nacional de Saúde Mental que vigorou até 2020 e a falta de definição de um Plano para o futuro

Entidades

Programa Nacional para a Saúde Mental

Número

78-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-23

Assunto

Procedimentos de autorização de administração de novos fármacos para tratamento da fibrose quística.

Entidades

Direção da Associação Nacional de Fibrose Quística;Direção da Associação Portuguesa de Fibrose Quística

Número

77-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-23

Assunto

Procedimentos de autorização de administração de novos fármacos para tratamento da fibrose quística.

Entidades

Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte

Número

76-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-17

Assunto

Acesso imediato ao Kaftrio® para pacientes com Fibrose Quística em Portugal

Entidades

Audição Peticionários da Petição n.º 200/XIV (2.ª)

Número

75-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-09

Assunto

Audição prévia dos candidatos a membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, ao abrigo da alínea m), do artigo 257.º, do RAR.

Entidades

Candidatos a membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Número

74-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-03

Assunto

Para esclarecimentos sobre o processo de atribuição do Hospital de Serpa à Misericórdia

Entidades

Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Número

73-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-03

Assunto

Para esclarecimentos sobre o processo de atribuição do Hospital de Serpa à Misericórdia

Entidades

ARS Alentejo

Número

72-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-02

Assunto

A propósito de denúncia de práticas discriminatórias na doação de sangue por homens que fazem sexo com homens vindas a público

Entidades

Direção-Geral da Saúde (DGS)

Número

71-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-02

Assunto

A propósito de denúncia de práticas discriminatórias na doação de sangue por homens que fazem sexo com homens vindas a público

Entidades

Instituto Português do Sangue e Transplantação

Número

70-CS-XIV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

Assunto

“Apoiar os Enfermeiros do Algarve”

Entidades

Peticionários da Petição n.º 139/XIV/2.ª

Número

69-CS-XIV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

Assunto

Audição conjunta com a CEAMCOVID19 do Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19

Entidades

Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19

Número

68-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-23

Assunto

Para esclarecimentos das regras a aplicar à transferência de doentes entre prestadores de cuidados de saúde

Entidades

Entidade Reguladora da Saúde - ERS

Número

67-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-17

Assunto

Sobre os PJL n.ºs 512/XIV/2.ª, do BE, 538/XIV/2.ª, do PAN e 541/XIV/2.ª, do PCP, que incidem sobre medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades e a emissão de atestados médicos de incapacidade multiuso.

Entidades

Secretário de Estado Adjunto da Saúde

Número

66-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-02

Assunto

Critérios do Plano de Vacinação contra a COVID-19

Entidades

Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19

Número

65-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-10

Assunto

2.ª audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR, sobre «Política Geral de Saúde».

Entidades

Ministra da Saúde

Número

64-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-03

Assunto

Esclerose Lateral Amiotrófica: Disponibilização de novo Tratamento NurOwn para os doentes portugueses

Entidades

Peticionário da Petição n.º 103/XIV/1.ª

Número

63-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-03

Assunto

Audição conjunta Comissão de Trabalho e Segurança Social e a «Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e socia», sobre «a vacinação de todo o universo de idosos institucionalizados

Entidades

Instituto da Segurança Social (ISS)

Número

62-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-29

Assunto

Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação

Entidades

Peticionário da Petição n.º 151/XIV/2.ª

Número

61-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-21

Assunto

Sobre o estado da vacinação nos lares ilegais

Entidades

Peticionário da Petição n.º 151/XIV/2.ª;Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso de Idosos (ALI)

Número

60-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-20

Assunto

Sobre o surto de legionella no distrito do Porto

Entidades

INSA - Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge

Número

59-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-20

Assunto

Sobre o surto de legionella no distrito do Porto

Entidades

Conselho de Administração da ULSM – Unidade Local de Saúde de Matosinhos;ACES Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Número

58-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-13

Assunto

Sobre o surto de legionella no distrito do Porto

Entidades

ARS Norte

Número

57-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-13

Assunto

Entidades

Direção-Geral da Saúde (DGS)

Número

56-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-12

Assunto

Pela urgência pediátrica e cuidados intensivos neonatais de Évora

Entidades

Audição de Peticionários da Petição n.º 146/XIV/2.ª

Número

55-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-06

Assunto

Entidades

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

Número

54-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-21

Assunto

sobre os PJL n.ºs 512/XIV/2.ª, do BE, 538/XIV/2.ª, do PAN e 541/XIV/2.ª, do PCP, que incidem sobre medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades e a emissão de atestados médicos de incapacidade multiuso

Entidades

Associação dos Médicos de Saúde Pública

Número

53-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-18

Assunto

sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19

Entidades

Ministra da Saúde

Número

52-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-16

Assunto

sobre o Plano de Vacinação contra a Covid-19

Entidades

Task Force relativa ao Plano de Vacinação contra a Covid-19

Número

51-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-11

Assunto

Entidades

Instituto da Segurança Social, IP

Número

50-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-09

Assunto

Entidades

Bastonário da Ordem dos Médicos

Número

49-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-11-05

Assunto

1.ª Audição Regimental no âmbito da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV), que «Aprova as Grandes Opções para 2021-2023» e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV), que «Aprova o Orçamento do Estado para 2021» (Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças)

Entidades

Ministra da Saúde;Secretário de Estado da Saúde;Secretário de Estado Adjunto da Saúde

Número

48-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-14

Assunto

Para obter esclarecimentos relativamente à Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados

Entidades

Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados

Número

47-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-14

Assunto

Para obter esclarecimentos sobre o documento elaborado pela Associação Nacional dos Cuidados Continuados, que se refere ao «Diagnóstico sobre o Funcionamento da RNCCI e Proposta de Soluções»

Entidades

ANCC – Associação Nacional dos Cuidados Continuados

Número

46-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-07

Assunto

Quantos somos com diabetes tipo 1?

Entidades

Audição de Peticionários sobre Petição n.º 114/XIV/1.ª

Número

45-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-07

Assunto

Para apresentação do Plano de Atividades para 2020, nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 67/2013, de 29-08 e do n.º 1 do artigo 70.º dos Estatutos da ERS, aprovados pelo DL n.º 126/2014, de 22-08

Entidades

Entidade Reguladora da Saúde - ERS

Número

44-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-06

Assunto

Disponibilização de testes Covid-19 a profissionais e utentes de lares e outras instituições similares, públicas e privadas

Entidades

Audição dos Peticionários da Petição n.º 67/XIV/1.ª;Audição dos Peticionários da Petição n.º 114/XIV/1.ª

Número

43-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-01

Assunto

Audição da Diretora-Geral da Saúde, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP

Entidades

Diretora-Geral da Saúde

Número

42-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-29

Assunto

Pela integração das análises e exames nos Sistemas de Informação dos Cuidados de Saúde Primários

Entidades

Audição dos Peticionários da Petição n.º 30/XIV/1.ª

Número

41-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-29

Assunto

Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) - Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade

Entidades

Audição dos Peticionários da Petição n.º 89/XIV/1.ª

Número

40-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-24

Assunto

Construção de um novo Centro de Saúde na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, com um serviço de urgência básica

Entidades

Audição de Peticionários sobre a Petição n.º 41/XIV/1.ª

Número

39-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-23

Assunto

Audição do Presidente da ARS do Alentejo, requerida pelo PCP, sobre «a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo», a demora na reabertura das «extensões dos centros de saúde encerrados por força das medidas tomadas para fazer face à epidemia da Covid-19» e «as condições de prevenção e combate a surtos de Covid-19 em lares de idosos», designadamente em Reguengos de Monsaraz.

Entidades

Conselho Diretivo da ARS Alentejo, I.P.

Número

38-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-23

Assunto

Audição da Comissão Representativa dos subscritores do PJL 214 – Iniciativa de Cidadãos: «Procriação medicamente assistida post mortem», ao abrigo do n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (republicada pela Lei n.º 52/2017, de 13 de julho, e alterada depois pela Lei n.º 51/2020, de 25 de agosto)

Entidades

Comissão representativa da iniciativa legislativa PJL 214/XIV/1.ª (iniciativa de cidadãos)

Número

37-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-18

Assunto

Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) - Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade

Entidades

Dr. José Martins Nunes

Número

36-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-16

Assunto

Audição da Ministra da Saúde e Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD e PAN.

Entidades

Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social;Ministra da Saúde

Número

35-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-15

Assunto

Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) - Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade

Entidades

Ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Fernando Regateiro

Número

34-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-22

Assunto

Sobre «o caso de um bebé que nasceu no Hospital de Setúbal com graves malformações», a requerimento do PAN; sobre «o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas - 2018», a requerimento do PSD; sobre «o acesso aos cuidados paliativos em Portugal», a requerimento do CDS-PP; e sobre «a nova parceria público privada para o Hospital de Cascais» - requerimentos do BE e do PCP.

Entidades

Ministra da Saúde;Secretário de Estado Adjunto da Saúde;Secretário de Estado da Saúde

Número

33-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-21

Assunto

Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) - Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade

Entidades

Professor Adalberto Campos Fernandes

Número

32-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-15

Assunto

«Sobre a temática do VIH/Sida, Tuberculose e Hepatites Virais»

Entidades

Fórum Nacional para a Sociedade Civil para o VIH/Sida, Tuberculose e Hepatites Virais;Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose

Número

31-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-14

Assunto

«Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) - Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade»

Entidades

Conselho Diretivo da ARS Centro;Audição dos Peticionários da Petição n.º 89/XIV/1.ª;Audição de Peticionários da Petição n.º 44/XIV (1.ª);Administração Regional de Saúde do Centro, sobre a Petição 89/XIV/1.ª

Número

30-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-08

Assunto

Reabertura do Hospital Visconde de Salreu

Entidades

Audição dos Peticionários da Petição n.º 44/XIV/1.ª

Número

29-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-08

Assunto

«Sobre as razões dos centros e banco público de gâmetas que justificaram a estranha recusa de dadores e de dádivas que são essenciais e a forma de ultrapassar essas limitações»

Entidades

Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução (SPMR)

Número

28-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-07

Assunto

«Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) - Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade»

Entidades

Audição do Conselho de Administração do CHUC, sobre a Petição 89/XIV/1.ª;Audição dos Peticionários da Petição n.º 89/XIV/1.ª

Número

27-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-01

Assunto

4.ª audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR, sobre «Política Geral de Saúde».

Entidades

Ministra da Saúde;Secretário de Estado Adjunto da Saúde;Secretário de Estado da Saúde

Número

26-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-30

Assunto

«Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) - Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade»

Entidades

Audição dos Peticionários da Petição n.º 89/XIV/1.ª

Número

25-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-25

Assunto

Legalização do auto cultivo da planta cannabis sativa L. para consumo pessoal

Entidades

Audição dos Peticionários da Petição n.º 647/XIII/4.ª

Número

24-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-25

Assunto

Diabetes: alargamento do acesso gratuito a dispositivos de PSCI (bombas de insulina)

Entidades

Audição dos Peticionários da Petição n.º 25/XIV/1.ª

Número

23-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-24

Assunto

«sobre o panorama do acesso a Cuidados Paliativos em Portugal»

Entidades

Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos;Observatório Português dos Cuidados Paliativos;Rede Nacional de Cuidados Paliativos;Audição dos Peticionários da Petição n.º 25/XIV/1.ª

Número

22-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-17

Assunto

«Máscaras Para Todos – Uso Obrigatório de Máscara Facial na Comunidade»

Entidades

Audição dos Peticionários da Petição 85/XIV/1.ª

Número

21-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-17

Assunto

«Sobre o caso do bebé que nasceu no Hospital de Setúbal, com graves malformações»

Entidades

Conselho Disciplinar Regional do Norte, Conselho Disciplinar Regional do Centro, Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos

Número

20-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-03

Assunto

«Sobre o encerramento do SAMS e o lay-off aplicado aos profissionais de saúde das suas unidades»

Entidades

Federação Nacional dos Médicos;CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal;Sindicato dos Enfermeiros Portugueses;SIM - Sindicato Independente dos Médicos;SINDEPOR, Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal;FENSE - Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem

Número

19-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-27

Assunto

«As medidas de combate à Covid-19»

Entidades

Bastonário da Ordem dos Médicos

Número

18-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-27

Assunto

«As medidas de combate à Covid-19»

Entidades

Ordem dos Enfermeiros

Número

17-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-20

Assunto

3.ª audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR, sobre «Política Geral de Saúde».

Entidades

Ministra da Saúde;Secretário de Estado Adjunto da Saúde;Secretário de Estado da Saúde

Número

16-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-12

Assunto

«Inseminação Artificial / Procriação Medicamente Assistida (PMA) Post Mortem»

Entidades

Audição dos Peticionários da Petição 28/XIV/1.ª

Número

15-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-11

Assunto

2.ª audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do

Entidades

Ministra da Saúde;Secretário de Estado Adjunto da Saúde;Secretário de Estado da Saúde

Número

14-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-10

Assunto

«Para obter esclarecimentos sobre as medidas que estão a ser tomadas com vista a defender a saúde pública e a proteger a saúde dos cidadãos e da comunidade, em face da possibilidade de propagação do novo Coronavírus»

Entidades

Diretora Geral de Saúde

Número

13-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-04

Assunto

Para «obter informação detalhada, rigorosa e atualizada sobre as reais condições de segurança dos profissionais de saúde».

Entidades

IGAS - Inspeção Geral das Atividades em Saúde

Número

12-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-03

Assunto

«a propósito da degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS, como por exemplo na urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta», sobre «o encerramento das urgências pediátricas no período noturno do Hospital Garcia de Orta» e sobre o «encerramento de serviços, falta de profissionais em instituições do SNS e medidas necessárias para combater estas situações»

Entidades

Ministra da Saúde;Secretário de Estado da Saúde

Número

11-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-03

Assunto

«sobre as novas medidas que foram anunciadas e sobre a sua eventual eficácia caso se confirmem casos de Covid-19 no nosso país»

Entidades

Ministra da Saúde;Secretário de Estado da Saúde

Número

10-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-26

Assunto

«sobre o encerramento da urgência pediátrica, durante o período noturno, do Hospital Garcia de Orta.»

Entidades

Sindicato dos Médicos da Zona Sul e dirigente da Federação Nacional dos Médicos

Número

9-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-19

Assunto

Solicitam a adoção de medidas com vista à requalificação do pavilhão 5 do Hospital de Sousa Martins, da Unidade Local de Saúde da Guarda

Entidades

Audição dos Peticionários da Petição 636/XIII/4.ª

Número

8-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-19

Assunto

«a propósito da degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS, como por exemplo na urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta»

Entidades

Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte

Número

7-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-19

Assunto

«a propósito da degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS, como por exemplo na urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta» e sobre «o encerramento das urgências pediátricas no período noturno do Hospital Garcia de Orta»

Entidades

Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta

Número

6-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-13

Assunto

«Solicitam à Assembleia da República a construção do Centro de Saúde do Feijó»

Entidades

Plataforma «Pela construção do Centro de Saúde do Feijó», sobre a Petição n.º 641/XIII/4.ª;Plataforma «Pela construção do Centro de Saúde do Feijó»

Número

5-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-14

Assunto

«Carreira de Enfermagem (pela justa valorização e dignificação pela adequada transição dos Enfermeiros)» e «Descongelamento das Progressões pela justa contagem de pontos a todos os Enfermeiros»

Entidades

Audição dos Peticionários da Petição 651/XIII/4.ª e 653/XIII/4ª.

Número

4-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-14

Assunto

1.ª Audição Regimental no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2020 (reunião conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças).

Entidades

Ministra da Saúde;Secretário de Estado Adjunto da Saúde;Secretário de Estado da Saúde

Número

3-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-11

Assunto

Para que «sejam prestados esclarecimentos relativos ao caso de um bebé que nasceu no Hospital de Setúbal com graves malformações».

Entidades

Entidade Reguladora da Saúde - ERS

Número

2-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-04

Assunto

«Sobre um caso de um bebé que nasceu no Hospital de Setúbal, com graves malformações».

Entidades

Bastonário da Ordem dos Médicos

Número

1-CS-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-11-27

Assunto

Para «aferir da concretização dos objetivos do Plano Nacional e das dificuldades que existem em colocar no terreno medidas fundamentais para a concretização desse mesmo plano».

Entidades

Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental

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