Audiências em Comissão

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Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Em Atividade [2019-11-07 a ]

Número

36-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Quarentena Académica para apresentar o levantamento de novos desafios entre eles o ensino remoto, a saúde mental e as residências - videoconferência.

Entidades

Plataforma "Quarentena Académica"

Estado

Concedida

Data

2021-01-07

Número

35-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência FENPROF - criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce.

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Estado

Concedida

Data

2020-12-02

Número

34-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, para apresentação de propostas para o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

Estado

Concedida

Data

2020-11-11

Número

33-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Presidente da SNESUP, Professor Gonçalo Leite Velho;Vice Presidente da SNESUP, Professora Doutora Mariana Gaio Alves

Estado

Concedida

Data

2020-11-11

Número

32-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Confederação dos Treinadores de Portugal para equacionarem a retoma da competição e dos treinos sem restrições dos escalões de formação, tal como já acontece com os escalões seniores.

Entidades

Confederação de Treinadores de Portugal

Estado

Concedida

Data

2020-10-22

Número

31-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, para apresentar a situação e o impacto do corte no financiamento da escolaridade dos alunos nos estabelecimentos de ensino especial.

Entidades

AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

Estado

Concedida

Data

2020-10-20

Número

30-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Orquestra Geração - Projecto de intervenção social através da música - sentem dificuldades na alocação de professores por parte do ME.

Entidades

Associação Orquestra Geração - Presidente Dr. António Wagner Diniz;Associação Orquestra Geração - Vice Presidente Dr.ª Helena Lima

Estado

Concedida

Data

2020-10-15

Número

28-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Associação Académica da Universidade de Lisboa, para apresentar um plano de segurança e as preocupações para a criação de medidas que visem o reforço da segurança no campus da Universidade.

Entidades

Associação Académica da Universidade de Lisboa

Estado

Concedida

Data

2020-10-14

Número

27-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência às Associações Académicas das Universidades de Aveiro, Algarve, Beira Interior, Coimbra, Évora, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro

Entidades

Associações Académicas das Universidades de Aveiro, Algarve, Beira Interior, Coimbra, Évora, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro

Estado

Concedida

Data

2020-10-13

Número

29-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência Associação de Pais da Escola Secundária João de Barros sobre obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros paradas.

Entidades

Presidente da Associação de Pais da Escola João de Barros - José Lourenço

Estado

Concedida

Data

2020-10-14

Número

26-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

A situação caricata e da Carreira de Investigação sem avaliação nem progressão devido à desatualização do atual estatuto (ECIC) e que afeta não só os investigadores e a sua progressão, mas também a imagem dos Laboratórios e do País.

Entidades

Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado - Presidente Pedro Pousão;Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado - LNEC Engº Arlindo Gonçalves.

Estado

Concedida

Data

2020-09-29

Número

25-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Apresentar a moção onde contam vários assuntos no âmbito do desporto português.

Entidades

Presidente do Comité Olímpico de Portugal - Dr. José Manuel Constantino;Presidente do Comité Paralímpico de Portugal - Dr. José Manuel Lourenço;Presidente da Confederação do Desporto de Portugal - Professor Doutor Carlos Paula Cardoso

Estado

Concedida

Data

2020-09-29

Número

24-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Torcida Verde, para clarificar a entrada em vigor da nova lei relativa á prevenção da violência, racismo e xenofobia nos recintos desportivos.

Entidades

Luis Carlos Pereira Repolho - Torcida Verde;João Paulo Figueiredo - Torcida Verde

Estado

Concedida

Data

2020-09-24

Número

23-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, com o intuito de apresentar o Projeto Gaia 2024 – Candidatura a Capital Europeia da Juventude

Entidades

Vereador Elísio Pinto - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Consultor da Candidatura Gaia 2024 Carlos Santos;Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Embaixador Rui Teixeira

Estado

Concedida

Data

2020-09-23

Número

22-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência Portugal Ativo - apresentar um conjunto de medidas que visam promover o Exercício Físico pela população.

Entidades

Presidente AGAP - José Carlos Reis

Estado

Concedida

Data

2020-09-17

Número

21-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

APROFGEO - Nota Informativa da DGAE, de 14 de janeiro, relativas à supressão das necessidades temporárias de grupos de recrutamento com carência de profissionais.

Entidades

APROFGEO - Presidente Ana Cristina Câmara;APROFGEO Vice-Presidente Emília Sande Lemos

Estado

Concedida

Data

2020-09-15

Número

20-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

ANICT - discutir as alterações da Lei 57/2017 ao decreto-lei 57/2016 e os problemas que os investigadores doutorados estão a enfrentar.

Entidades

ANICT - Vogal João Amaral;ANICT - Presidente Nuno Cerca

Estado

Concedida

Data

2020-09-15

Número

19-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência - Associação Equos Laetus - sobre Terapia Assistida por Equinos nas modalidades de Equitação Terapêutica, Hipoterapia, Equitação Adaptada e Atrelagem Adaptada.

Entidades

Dr.ª Ariana Rodrigues - Equos Lateus

Estado

Concedida

Data

2020-07-15

Número

18-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Apresentação da nova direção da FNAJ e partilhar perspetivas sobre o presente e futuro da Juventude e do Movimento Associativo Juvenil.

Entidades

Presidente da FNAJ, Tiago Manuel Rego;Cátia Camisão - Vice Presidente da Direcção da Fnaj

Estado

Concedida

Data

2020-07-14

Número

17-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

CNJ - Apresentar e debater o Pacote de Medidas para a Juventude, elaborado pelo CNJ, com medidas e propostas concretas para a recuperação económica e social em Portugal, direcionadas para a geração jovem.

Entidades

Dra. Rita Saias, Presidente da Direção do CNJ.;DR. João Videira, Vogal da Direção do CNJ.

Estado

Concedida

Data

2020-07-14

Número

16-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Analisar a situação desportiva em Portugal

Entidades

Estado

Concedida

Data

2020-07-10

Número

15-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

AAUL - Comunicação dos novos corpos gerentes e estabelecer uma relação institucional.

Entidades

Sr. Presidente da Direção-Geral da AAUL, Hélder de Sousa Semedo;Sra. Vice-Presidente da Cultura Académica, Viviana Fonseca.

Estado

Concedida

Data

2020-07-09

Número

14-CECJD-XIV

Legislatura

Sessão legislativa

Assunto

Comissão Central da Queima das Fitas de Coimbra de 2020, com vista à apresentação da nova Comissão Organizadora, bem como das linhas orientadoras do projeto Queima das Fitas 2020.

Entidades

Estado

Em apreciação

Data

Número

13-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

FAP - Preocupações com as dificuldades que se fazem sentir no Ensino Superior, resultantes da pandemia da Covid-19.

Entidades

Federação Académica do Porto

Estado

Concedida

Data

2020-06-18

Número

12-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Plataforma "Quarentena Académica" - novos desafios aos estudantes e suas famílias, nomeadamente no pagamento de propinas, perda da habitação estudantil, ensino e avaliação à distância, teses paradas e burnout nos estudantes.

Entidades

Plataforma "Quarentena Académica"

Estado

Concedida

Data

2020-06-24

Número

11-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Retoma do Desporto em Portugal

Entidades

Pedro Sequeira - Confederação de Treinadores de Portugal;Carolina Mendonça - Confederação Treinadores de Portugal

Estado

Concedida

Data

2020-06-16

Número

10-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Alteração de normativas legais relativas a JNE

Entidades

Ana Cariano

Estado

Concedida

Data

2020-06-04

Número

9-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Equacionar a retoma do desporto em Portugal

Entidades

Confederação de Treinadores de Portugal

Estado

Em apreciação

Data

2020-06-16

Número

8-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Comité Paralímpico de Portugal, Comité Olímpico de Portugal e Confederação do Desporto - dificuldades registadas no desporto, na sequência da pandemia, os desafios que se colocam e as propostas que apresentam.

Entidades

Presidente da Confederação do Desporto de Portugal Dr. José Manuel Constantino;Professor Doutor Carlos Paula Cardoso - Presidente da Confederação do Desporto de Portugal;Presidente do Comité Paralímpico de Portugal - Dr. José Manuel Lourenço

Estado

Concedida

Data

2020-07-10

Número

7-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Solicitação de aplicação do prolongamento dos prazos contratuais CTES

Entidades

SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior

Estado

Concedida

Data

2020-06-02

Número

6-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Impedimento de Reposicionamento

Entidades

Grupo de Professores de Técnicas Especiais

Estado

Concedida

Data

2020-02-20

Número

5-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Qualidade do Yoga em portugal

Entidades

HH Sat Guru Amrita Súryánanda Mahá Rája - Gr. Mestre Fundador da Confederação Portuguesa do Yoga;Dr.ª Sandra Xavier / Mestra Chandra Deví - Presidenta da Confederação Portuguesa do Yoga;Dr.ª Alice Paula, MD - Diretora do Departamento Médico;Dr. Paulo Vieira - Conferedação Portuguesa do Yoga;Eng.ª Catarina Ferreira - Confederação Portuguesa do Yoga;Confederação Portuguesa do Yoga;Dr. Vítor Moreira - Confederação Portuguesa do Yoga;Doutora Ánandí - Confederação Portuguesa do Yoga

Estado

Concedida

Data

2020-02-19

Número

4-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Promover o Desporto para Todos, organizando actividades desportivas, recreativas, culturais e sociais para pessoas de todas as idades, independentemente da sua condição física e intelectual.

Entidades

UESPT Portugal - União Europeia Desporto Para Todos;Professora Doutora Maria Teresa Ramilo - Presidente da UESP Portugal; Frederico Santos - Tesoureiro

Estado

Concedida

Data

2020-02-13

Número

3-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Abordar a perigosa e crescente escalada que assola o fenómeno dos Goa

Entidades

Torcida Verde - Associação Leonina para o Desporto e Ocupação de Jovens;Vasco Matos - Torcida Verde;Luis Carlos Pereira Repolho - Torcida Verde;Ankez Dipakrai - Torcida Verde;Paulo Barros - Torcida Verde

Estado

Concedida

Data

2020-02-12

Número

2-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência Movimento Escolas Sem Amianto - Presença de amianto nas escolas e remoção do mesmo

Entidades

MESA-Movimento Escolas Sem Amianto: Ana Marta; André Julião; Carla Travessa; Carlos Leal; Fátima Fernandes; Tânia Portela; Vasco Belchior e Vera Tavares

Estado

Concedida

Data

2019-12-04

Número

1-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Para a apresentação do estudo efetuado pelas Universidades no âmbito do disposto no artigo 72º da Lei do Orçamento de Estado de 2019, que determina a necessidade de se definirem os termos para a compensação dos sobrecustos da insularidade para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas

Entidades

Professor Doutor João Luís Gaspar - Reitor da Univeridade dos Açores;Professor Doutor José Carmo - Reitor da Universidade da Madeira

Estado

Concedida

Data

2019-11-26

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