Iniciativas em Comissão

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Requerimentos Grupos de Trabalho Contactos

Comissão de Agricultura e Mar

Em Atividade [2019-11-07 a ]

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1129

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Por uma maior protecção da saúde pública e dos animais na caça

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-24

Autores

CRISTINA RODRIGUES (Ninsc)

Tipo

Projeto de Lei

Número

746

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2021-03-22

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1123

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proceda a uma campanha que promova o consumo regular de flores e plantas naturais e que crie mecanismos de apoio a esta atividade

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-22

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1126

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas para a preservação e conservação dos polinizadores e dos seus habitats em território nacional

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-22

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

735

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2021-03-18

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

737

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2021-03-18

Autores

CRISTINA RODRIGUES (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1086

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Inclusão do semáforo nutricional nos alimentos embalados como forma de promover a saúde e prevenir doenças relacionadas com hábitos alimentares

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-17

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1091

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a recuperação, manutenção e valorização da Mata Nacional do Choupal, em Coimbra

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-16

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1104

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Promoção de uma estratégia nacional para o setor das plantas e flores ornamentais e medidas de específicas de apoio ao setor

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-16

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1092

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a recuperação, manutenção e valorização da Mata Nacional de Vale de Canas, em Coimbra

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-15

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1077

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas de apoio ao sector do vinho nacional

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-11

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1078

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo diligências para proceder à antecipação de pagamentos comunitários ao nível da Política Agrícola Comum (PAC)

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-11

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1081

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela interdição da caça em terrenos murados e pela inclusão de medidas para a conservação da biodiversidade no ordenamento cinegético

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-11

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1082

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela concretização de medidas que promovem a transparência no setor da caça

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-11

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1063

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Desassoreamento urgente da Barra de Tavira e dos canais de acesso aos portos de Santa Luzia e de Cabanas

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-10

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1055

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela concretização de medidas de recuperação e gestão da Mata Nacional do Bussaco

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-09

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

721

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Implementa a obrigatoriedade de existência de opção vegetariana nas ementas das cantinas e refeitórios do sector social, alargando o âmbito de aplicação da Lei n.º 11/2017, de 17 de Abril

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2021-03-09

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1047

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela reabertura da prática de pesca lúdica

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-05

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1021

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo português que combata a plantação intensiva de abacateiros no Algarve

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-03

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

703

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro)

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2021-03-02

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

709

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Altera o regime de Avaliação de Impacto Ambiental aplicável à plantação de espécies não autóctones em regime hídrico intensivo e cria um regime de autorização prévia aplicável a novas plantações, procedendo para o efeito à alteração do Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de Outubro, e do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2021-03-02

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1015

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a prorrogação do prazo para os trabalhos de gestão de combustível em 2021

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-03-01

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Lei

Número

700

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à expansão do prazo para a limpeza das redes de gestão de combustíveis nos espaços florestais e impede que as coimas previstas no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho sejam duplicadas

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2021-02-24

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2021-02-19

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

945

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela instauração de uma moratória à instalação de novas explorações de abacate, olival, amendoal e outras culturas em regime intensivo e superintensivo

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-12

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

948

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo português que garanta a manutenção do Alto Douro Vinhateiro na lista do Património Mundial

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-12

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

927

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que aprove uma moratória para suspensão de novas explorações de abacates no Algarve

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-08

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

920

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a abertura de avisos para o apoio de candidaturas para instalação de sistemas de anti granizo ou outros sistemas que sejam comprovadamente eficientes e ambientalmente sustentáveis, na região da Cova da Beira e Douro Sul, de forma a tornar mais resiliente o sector da fruticultura face a fenómenos atmosféricos extremos

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-05

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

916

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas específicas de apoio ao sector da floricultura

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-04

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

908

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o apoio à conversão para produção biológica e a dedicação de 25 por cento da área agrícola nacional a este modo de produção até 2030

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-02-03

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

820

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a recuperação da biodiversidade do parque natural do sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do perímetro de rega do Mira

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2021-01-13

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

595

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Prorrogação da vigência do Observatório Técnico Independente até 31 de dezembro de 2021

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2020-12-10

Autores

BE
PAN
PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

586

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Condiciona o exercício da caça a espécies cinegéticas que não se encontrem ameaçadas, ou quase ameaçadas, e que apresentem estatuto de conservação conhecido (8.ª alteração ao decreto-lei n.º 202/2004, de 18 de agosto)

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2020-12-03

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

757

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo estudar a obrigatoriedade de contratação do Sistema de Seguros Agrícolas como condição de acesso a apoios públicos

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-11-13

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

744

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo combate à precariedade e promoção da formação e qualificação profissional do trabalho agrícola

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-10-27

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

487

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar

Estado

Nova apreciação comissão generalidade

D.Estado

2020-10-16

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

537

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar, combatendo o desperdício alimentar

Estado

Nova apreciação comissão generalidade

D.Estado

2020-10-16

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

544

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-10-16

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Travar a expansão de estufas e de culturas agrícolas intensivas, em geral, no perímetro de Rega do Mira – Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-10-08

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

678

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo lançamento de uma Campanha Nacional de Esterilização de animais em 2021

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-10-07

Autores

CRISTINA RODRIGUES (Ninsc)

Tipo

Projeto de Lei

Número

531

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela proteção do bem-estar animal em contexto de abate religioso

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2020-09-30

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

476

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria uma Unidade Especial de Salvação e Resgate Animal, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 01 de Abril

Estado

Nova apreciação comissão generalidade

D.Estado

2020-09-18

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

494

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Altera a Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho e o Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de Abril, procedendo à criação da Equipa Especial de Socorro Animal

Estado

Nova apreciação comissão generalidade

D.Estado

2020-09-18

Autores

CRISTINA RODRIGUES (Ninsc)

Tipo

Projeto de Lei

Número

501

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Prepara a proteção civil para o salvamento, resgate e socorro animal (3.ª alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho; 3.ª alteração do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho; 3.ª alteração à Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro; 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril e 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio)

Estado

Nova apreciação comissão generalidade

D.Estado

2020-09-18

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

502

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria o Plano de Prevenção e Adaptação do território aos efeitos da seca

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2020-09-16

Autores

CRISTINA RODRIGUES (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

596

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a criação de métodos que permitam resultados mais céleres das análises realizadas às águas onde é permitida a pesca tradicional de bivalves

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-08-20

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

579

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Levantamento de abrigos particulares para animais

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-07-22

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

476

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria uma Unidade Especial de Salvação e Resgate Animal, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 01 de Abril

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2020-07-22

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

381

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e agropecuário (eletricidade verde)

Estado

Baixa comissão especialidade

D.Estado

2020-06-09

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista ao apoio de produtores de Cereja do Fundão e de Cereja da Cova da Beira, do Distrito de Castelo Branco, de Cereja de Penajóia, do concelho de Lamego e de Cereja de Resende, do Distrito de Viseu, e de Cereja de São Julião, do Distrito de Portalegre, tendo em consideração as quebras na produção

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-05-28

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

483

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a atualização das tabelas de produtividade e de preços do seguro de colheita da cerejeira

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-05-28

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Lei

Número

380

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Define um regime temporário de contingência para as redes de faixas secundárias de gestão de combustível

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

D.Estado

2020-05-20

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

208

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reforça as regras de proteção e bem-estar animal na investigação científica

Estado

Nova Baixa Comissão para Discussão

D.Estado

2020-02-14

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

257

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a criação e operacionalização pelo Governo de um programa centralizado para a recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados por grandes incêndios florestais ou outros eventos excecionais

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-02-14

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

226

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a implementação de uma moratória à caça da rola-comum que leve ao restabelecimento populacional da espécie

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-02-04

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

228

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o Desenvolvimento de um Plano de Intervenção em Barras e Portos

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-02-04

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

195

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que institua um regime de moratória para a instalação de novas culturas intensivas e superintensivas

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2020-01-24

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua protecção

Estado

Nova apreciação comissão generalidade

D.Estado

2019-12-20

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

177

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que avalie a aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, de modo a garantir a segurança das pessoas

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-12-20

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Programa em defesa da Pesca do Cerco e dos seus profissionais

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-11-26

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Simplificação do acesso ao Título de Reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e concretização de apoios concretos aos seus titulares

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-11-08

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura

Estado

Baixa comissão para discussão

D.Estado

2019-11-08

Autores

PCP

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