Arquivo de Iniciativas

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Requerimentos Grupos de Trabalho Contactos

Comissão de Saúde

Em Atividade [2019-11-07 a ]

Iniciativas em Comissão

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio - «Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19», retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio - «Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde»

Estado

Envio INCM

Autores

PSD

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio (Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde)

Estado

Envio INCM

Autores

PCP

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

438

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde

Estado

Apreciação

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

231

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Sétima alteração à Lei nº 32/2006, de 26 de Julho, aumentando de três para cinco ciclos de tratamentos de segunda linha de Procriação Medicamente Assistida, comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde

Estado

Discussão generalidade

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Lei

Número

225

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Segunda alteração à Lei nº 25/2012, de 16 de Julho "Regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o registo Nacional do testamento Vital (RENTEV)"

Estado

Anúncio

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Lei

Número

214

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procriação medicamente assistida post mortem

Estado

Discussão generalidade

Autores

Cidadãos

Tipo

Projeto de Lei

Número

201

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Exclui as entidades do Serviço Nacional de Saúde do âmbito de aplicação da Lei dos compromissos (quinta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho)

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

198

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria um regime excecional para o Serviço Nacional de Saúde no âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atrasos (Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro)

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

182

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Acesso e gratuitidade da medicação de emergência adquirida pelos doentes com alergias graves

Estado

Anúncio

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estabelece os critérios de atribuição de transporte não urgente de doentes

Estado

Anúncio

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Garante o acesso gratuito ao medicamento a utentes com mais de 65 anos, doentes crónicos e famílias com carência económica

Estado

Parecer da ALRAA

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

626

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela alteração da orientação da DGS de forma a garantir o direito da grávida a acompanhante em todos os serviços de obstetrícia

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

622

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que garanta o direito ao acompanhante das grávidas

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

570

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a continuidade de realização de sessões de informação, divulgação e debate sobre a evolução da situação epidemiológica da COVID 19 em Portugal

Estado

Anúncio

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

495

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

494

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual

Estado

Votação Deliberação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

453

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reforço de investimento no Serviço Nacional de Saúde

Estado

Apreciação

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

449

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a priorização do investimento nas necessidades estruturais e de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e a valorização de todos os seus profissionais

Estado

Apreciação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

428

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Programa extraordinário de recuperação de consultas, exames e cirurgias

Estado

Apreciação

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

419

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Plano para a recuperação da atividade programada no Serviço Nacional de Saúde

Estado

Apreciação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

384

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela obrigatoriedade do uso de máscaras de protecção nos supermercados durante a pandemia

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

379

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela implementação de Centros de Apoio e Contenção de pacientes com o COVID-19, em infraestruturas existentes, bem como a criação de uma linha Gratuita de apoio para todos os lares de idosos e casas de saúde a operar

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

355

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Garante o acesso dos profissionais de saúde a Equipamento de Protecção Individual

Estado

Retirada da iniciativa

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

352

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a eliminação de barreiras discriminatórias das pessoas surdas no acesso a informação e a tratamento, no quadro do combate ao COVID-19

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

345

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo reforço do apoio a profissionais de saúde e utentes na situação de pandemia de COVID-19

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

338

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que garanta a realização dos rastreios em todo o território nacional e os potencie como estratégia de prevenção e contenção

Estado

Retirada da iniciativa

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Assegura a plena acessibilidade das pessoas surdas ao Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS24)

Estado

Apreciação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

321

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo cumpra as recomendações da Provedora de Justiça para eliminar atrasos significativos na emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso

Estado

Apreciação

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

311

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela colocação de vídeo-interpretes de linguagem gestual nos serviços públicos

Estado

Baixa comissão para discussão

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

283

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo aumentos nas diárias nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Estado

Apreciação

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

276

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas preventivas necessárias para o País estar preparado em caso de epidemias e pandemias

Estado

Apreciação

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

259

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo aumento dos apoios às Unidades de Cuidados Continuados Integrados

Estado

Apreciação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

248

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Garantir um Serviço Nacional de Saúde de qualidade

Estado

Votação final global

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

214

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proceda à contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde

Estado

Apreciação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

210

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Garante o acesso das pessoas surdas ao Serviço Nacional de Saúde

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

188

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Por uma rede de bancos de leite materno em Portugal e melhor acesso a alternativas comparticipadas

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

151

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Alteração da Portaria sobre a comparticipação de fórmulas que se destinem a crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV)

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

122

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que apoiem a rede de farmácias comunitárias

Estado

Votação na generalidade

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reforço da oferta pública na área da hemodiálise

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Publicação da portaria para reconhecimento de especialistas em física médica

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que permitam aumentar a acessibilidade aos cuidados de saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de Doenças Inflamatórias do Intestino

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reforço dos cuidados de assistência na gravidez e no parto

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que minimizem o impacto das Doenças Inflamatórias do Intestino na vida destes doentes.

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que permitam reforçar os direitos das mulheres na gravidez e no parto

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que adote medidas que permitam melhorar as condições de vida e o acesso aos cuidados de saúde por parte de pessoas com doença inflamatória do intestino

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que, quando ultrapassado o Tempo Máximo de Resposta Garantido para primeira consulta de especialidade no Serviço Nacional de Saúde, assegure aos utentes a liberdade de aceder a essa consulta em qualquer outro hospital à sua escolha, seja do setor público, privado ou social.

Estado

Votação Deliberação

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias ao alargamento da ADSE a todos os portugueses, independentemente de terem ou não um vínculo laboral ao Estado

Estado

Votação na generalidade

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Programa extraordinário para a contratação de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde

Estado

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Autores

PCP

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Tipo

Projeto de Lei

Número

541

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Regime Transitório para a emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso

Estado

Envio para promulgação

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

538

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Assegure a resposta eficaz da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades e dos cuidados de saúde primários em situação epidemiológica provocada pela COVID-19

Estado

Envio para promulgação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

512

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades

Estado

Envio para promulgação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1086

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Inclusão do semáforo nutricional nos alimentos embalados como forma de promover a saúde e prevenir doenças relacionadas com hábitos alimentares

Estado

Baixa comissão para discussão

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1052

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao governo o reforço de medidas de prevenção e combate à obesidade e ao excesso de peso como questões de saúde e interesse públicos

Estado

Anúncio

Autores

JOACINE KATAR MOREIRA (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1050

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a internalização do serviço de Radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Estado

Anúncio

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1035

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para prevenção da obesidade

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

961

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas para o combate à obesidade

Estado

Anúncio

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

913

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Conversão em contratos por tempo indeterminado dos contratos dos enfermeiros com vínculo precário de forma a garantir a estabilidade do SNS

Estado

Apreciação

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

857

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela contratação de secretários clínicos e de assistentes operacionais para os cuidados de saúde primários

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

853

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que crie uma Via Verde Saúde

Estado

Apreciação

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

814

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomendações para vacinação de toda a população residente e profissionais nos Estabelecimentos Residenciais Para Idosos (ERPI)

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

780

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela erradicação da mutilação genital feminina

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

775

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que atribua ao Hospital Distrital de Santarém o nome de Hospital Bernardo Santareno

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

745

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a abertura de um processo extraordinário de equiparação à carreira de Técnico Superior de Saúde – Ramo Psicologia Clínica acessível a todos os psicólogos clínicos, incluindo os “CIT”

Estado

Baixa comissão para discussão

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

731

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a aprovação de uma Estratégia Nacional de prevenção e tratamento da anemia

Estado

Anúncio

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a simplificação do regime legal de emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso, bem como a adoção de medidas de urgência para acelerar a emissão e revalidação desses atestados

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

656

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recuperação e reforço da atividade dos cuidados de saúde primários

Estado

Votação final global

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

641

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Adoção de medidas para o regular funcionamento dos Cuidados de Saúde Primários

Estado

Votação final global

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

636

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Garante o acompanhamento da mulher grávida na assistência à gravidez e em todas as fases do parto mesmo durante a pandemia de Covid-19

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

635

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo acompanhamento de mulheres grávidas durante todas as fases do trabalho de parto no contexto da Covid-19

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CRISTINA RODRIGUES (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

630

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas para a recuperação da atividade nos cuidados de saúde primários

Estado

Votação final global

Autores

PCP

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Inclusão das novas substâncias psicoativas na Lei de combate à droga

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Autores

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Lei das Grandes Opções para 2021- 2023

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação