Arquivo de Iniciativas

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Requerimentos Grupos de Trabalho Contactos

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Em Atividade [2019-11-07 a ]

Iniciativas em Comissão

Tipo

Projeto de Lei

Número

497

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Limita a alteração do valor das propinas dos cursos técnico superior profissional, 2º, 3º ciclos de estudos no Ensino Superior Público

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

492

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Eliminação das propinas no Ensino Superior Público

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

484

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria um teto máximo para o valor das propinas de 2º, 3º ciclos de estudos e pós graduações no ensino superior público

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

449

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estabelece um número máximo de alunos por turma no ano letivo de 2020/2021 na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário devido à pandemia da COVID-19

Estado

Parecer da ALRAA

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

440

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do Ensino Superior Público

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

439

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova um conjunto de medidas no sentido do reforço dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar no Ensino Superior

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

425

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria mecanismo extraordinário de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas como resposta à COVID-19

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

424

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Suspende os prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

392

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

391

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria um novo concurso de projetos de IC

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

360

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

338

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Altera o Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de Abril, possibilitando a realização de exame de melhoria de nota interna no ensino secundário

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

192

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

190

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Altera o Decreto-Lei nº. 75/2008, de 22 de abril, “Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário”

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

167

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Isenção de propinas em todos os ciclos de estudos do ensino superior para estudantes com deficiência

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

154

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes

Estado

Anúncio

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

153

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Financiamento do Ensino Superior Público

Estado

Anúncio

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

152

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (1.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior)

Estado

Anúncio

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

149

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Plano de intervenção para a construção, requalificação e modernização do edificado escolar

Estado

Anúncio

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

100

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recuperação integral do tempo de serviço cumprido

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Regime especial de contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Contabilização de dias de serviço para efeitos de proteção social dos docentes colocados em horários incompletos

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Desincentiva a venda de alimentos com excesso de açúcar, gordura e sal nas máquinas de venda automática em escolas, procedendo à alteração do Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março

Estado

Parecer da ALRAA

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público garantindo a contabilização de todos os pontos obtidos

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Clarifica o regime de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Materializa o direito à alteração obrigatória de posicionamento remuneratório aos docentes do Ensino Superior Público

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

624

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Requalificação da escola Secundária de Serpa

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

615

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a construção de uma escola de ensino básico de 2º e 3º ciclos e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

612

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas de prevenção e resposta à violência em contexto escolar

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que garanta o acompanhamento das crianças que ingressam pela primeira vez no pré-escolar ou no 1º ciclo

Estado

Votação Deliberação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

607

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que, em articulação com as autarquias locais, elabore um plano específico para o transporte dos alunos para as escolas

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

605

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a integração de assistentes operacionais precários na escola pública

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

604

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda que a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento seja uma unidade curricular opcional

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

558

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda o prolongamento do fornecimento de refeições escolares aos alunos beneficiários da ação social escolar durante as férias de verão

Estado

Votação Deliberação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

517

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Faz recomendações de medidas extraordinárias ao Governo de mitigação dos efeitos decorrentes do COVID-19 nas Instituições de Ensino Superior

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

515

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda medidas de apoio aos estudantes internacionais

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

493

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo apoios de emergência para reforçar a Ação Social e o alojamento estudantil no Ensino Superior no contexto da atual crise pandémica provocada pelo vírus SARS-CoV-2

Estado

Votação Deliberação

Autores

JOACINE KATAR MOREIRA (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

490

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que preconize as condições necessárias ao funcionamento do Ensino Superior e da investigação nesta fase do surto epidemiológico

Estado

Apreciação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

488

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas para combater o abandono no ensino superior, na sequência da pandemia de Covid-19

Estado

Apreciação

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

473

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que tome medidas de mitigação dos efeitos negativos da crise da Covid-19 no ensino profissional

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

472

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Plano de Ação para uma Escola Renovada

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

467

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Apoio às Organizações Não Governamentais de cariz ambiental no âmbito da crise COVID-19

Estado

Votação Deliberação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

466

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda medidas de resposta à crise sanitária, económica e social da COVID-19 no ensino superior e na ciência

Estado

Apreciação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

465

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda medidas de reforço da ação social no ensino superior no combate à crise da COVID-19

Estado

Apreciação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que defina um plano estratégico para garantir a transição digital nas escolas

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas concretas para eliminar o fosso digital na educação

Estado

Votação na generalidade

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

406

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela reposição do normal funcionamento dos exames finais nacionais

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

404

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que permita a realização de exames nacionais para efeito de melhoria da classificação final

Estado

Votação na generalidade

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

396

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela criação e implementação imediata do Plano Nacional de Solidariedade e Literacia Digital

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

354

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que estenda as medidas da Ação Social Escolar a todos os alunos do sistema de ensino português

Estado

Anúncio

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais no Ensino Superior e na Ciência no âmbito da prevenção do COVID-19

Estado

Apreciação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

322

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proceda com urgência à requalificação da Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no Concelho do Seixal e que divulgue calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que agende e execute a urgente retirada das placas de fibrocimento existentes nas coberturas da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, do Seixal, e programe as necessárias obras de requalificação

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

260

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a construção de uma escola básica (2.º e 3.º ciclo) e secundária em Fernão Ferro

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

209

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela criação de um regime de vinculação e integração na carreira dos docentes da área do teatro e criação do respectivo grupo de recrutamento

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

207

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela criação de um Grupo de Recrutamento da Intervenção Precoce

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

206

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que avalie e pondere a readoção de um modelo de gestão democrática dos estabelecimentos públicos dos Ensinos Básico e Secundário

Estado

Votação Deliberação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

182

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela criação de um grupo de recrutamento da área do teatro

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

178

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica Dr. António Augusto Louro, no concelho do Seixal

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

173

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento na área da Intervenção Precoce

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

171

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

152

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a requalificação da escola básica 2,3 Dr. António Augusto Louro, agrupamento de escolas Dr. António Augusto Louro

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

145

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a criação de um Regime de Incentivos para lusodescendentes e portugueses emigrados que pretendam frequentar Instituições de Ensino Superior Públicas em Portugal

Estado

Anúncio

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

144

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Criação do Estatuto "Estudante-Voluntário"

Estado

Anúncio

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

111

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo reconhecimento e qualificação do pessoal de apoio educativo da escola pública

Estado

Apreciação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

105

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela criação de um grupo de recrutamento de intervenção precoce

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

103

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a revisão do rácio de atribuição e a contratação urgente dos assistentes operacionais e assistentes técnicos necessários ao funcionamento dos agrupamentos e escolas não agrupadas

Estado

Apreciação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

101

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a contratação de auxiliares de ação educativa

Estado

Apreciação

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto nas escolas públicas

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a criação de um grupo de recrutamento de docentes na área da intervenção precoce na infância

Estado

Anúncio

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização de sesta a partir dos três anos na Educação Pré-Escolar da rede pública do Ministério da Educação

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Adopta as recomendações da Sociedade Portuguesa de Pediatria, promovendo a criação de condições para a prática da sesta das crianças do ensino pré-escolar

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que avalie a pertinência da introdução da sesta nos estabelecimentos de educação pré-escolar

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos necessários ao regular funcionamento da Escola Pública

Estado

Apreciação

Autores

PCP

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Tipo

Projeto de Lei

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Programa extraordinário de vinculação dos docentes com 5 ou mais anos de serviço

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

677

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Diminui o número máximo de alunos permitido por turma

Estado

Anúncio

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

660

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino

Estado

Anúncio

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

659

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto

Estado

Anúncio

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

658

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Estado

Anúncio

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

657

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022

Estado

Anúncio

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

631

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à criação de medidas de combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados na Escola Pública

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

624

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estabelece mecanismos de compensação para docentes deslocados da residência no cumprimento do seu exercício profissional

Estado

Discussão generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

610

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Altera o estatuto do estudante internacional do Ensino Superior (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março)

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

569

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria o apoio de deslocalização a atribuir a professores

Estado

Discussão generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

551

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria o regime de compensação a docentes deslocados

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

528

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Atribuição de subsídio de apoio ao alojamento e deslocação por motivo laboral ao pessoal docente dos Ensinos Básico e Secundário quando deslocados da sua área de residência

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1079

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a não discriminação dos cidadãos em função da sua opção educativa

Estado

Retirada da iniciativa

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1033

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas de apoio à investigação científica e aos seus profissionais

Estado

Votação Deliberação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1026

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a elaboração de um plano integrado de preparação atempada do regresso aos contextos escolares

Estado

Anúncio

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1017

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela inclusão do desporto no acesso aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027

Estado

Anúncio

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1006

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Faz recomendações ao Governo e à Fundação para a Ciência e Tecnologia visando um reforço urgente do investimento na Ciência e na Comunidade Científica em Portugal

Estado

Anúncio

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

993

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Prevenção e combate ao cyberbullying

Estado

Anúncio

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

991

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a realização das necessárias obras na Escola Secundária Raúl Proença, nas Caldas da Rainha

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

985

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela reabertura das escolas em segurança

Estado

Votação Deliberação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

978

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas de emergência social para estudantes do ensino superior público

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

976

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda que os estudantes do ensino superior público não sejam obrigados ao pagamento de qualquer valor referente a propinas, taxas e emolumentos enquanto vigorarem as medidas de medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

Estado

Votação Deliberação

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

968

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Sobre a reconsideração dos exames nacionais, tendo em conta as desigualdades reveladas pelo ensino à distância

Estado

Anúncio

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

966

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de métodos de testagem não invasivos para crianças e jovens no retorno ao ensino presencial

Estado

Anúncio

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

959

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a reavaliação do plano de combate ao bullying e ao cyberbullying

Estado

Anúncio

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

938

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo combate efetivo ao Cyberbullying

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

933

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a conclusão urgente das obras de requalificação do edifício do Conservatório Nacional

Estado

Anúncio

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

932

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda o fornecimento de refeições escolares aos alunos beneficiários da ação social escolar através da rede de escolas do 1º ciclo e jardins de infância

Estado

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

930

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela educação inclusiva em estado de emergência

Estado

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

926

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Apoio às escolas de dança, devido ao encerramento obrigatório decretado a propósito da pandemia Covid-19

Estado

Anúncio

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

925

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Requalificação do Conservatório Nacional e valorização e defesa do ensino artístico na Escola de Música e na Escola de Dança

Estado

Anúncio

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

917

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que garanta as condições para o ensino misto e não presencial mobilizando recursos do plano para a transição digital

Estado

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

915

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que disponibilize com urgência os equipamentos informáticos individuais e de conectividade móvel gratuita aos docentes

Estado

Anúncio

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

905

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Educação para a protecção e bem-estar animal

Estado

Apreciação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

903

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a revisão estratégica dos programas curriculares para recuperação dos estudantes decorrente dos constrangimentos provocados pela COVID-19

Estado

Apreciação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

896

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Salvar o Conservatório Nacional

Estado

Anúncio

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

895

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Tempo de trabalho declarado à Segurança Social dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial

Estado

Anúncio

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

874

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proceda à imediata requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, de Ferreira do Zêzere

Estado

Anúncio

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

872

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a urgente e imediata requalificação do edificado da Escola EB 2,3/S Pedro Ferreiro em Ferreira do Zêzere

Estado

Anúncio

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

871

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas de Apoio à Dança

Estado

Anúncio

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

868

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Redução das desigualdades que afetam os docentes contratados com horários incompletos

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

865

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Adaptação das regras de confinamento às especificidades das escolas de dança

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

864

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Criação de uma rede integrada de respostas de apoio às famílias

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

851

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela manutenção do ensino presencial

Estado

Retirada da iniciativa

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

846

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

845

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o Apoio Plurianual do Projeto «Orquestra Geração»

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

832

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Extensão da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e à educação inclusiva

Estado

Votação na generalidade

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

827

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o reforço e alargamento da Componente de Apoio à Família (CAF) ao 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico e a sua adequação aos alunos com necessidades educativas especiais

Estado

Votação na generalidade

Autores

CRISTINA RODRIGUES (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

821

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela abertura de um concurso adicional para os contratos de patrocínio do ensino artístico especializado

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

811

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Reforço da componente de apoio à família (CAF) e alargamento das atividades de enriquecimento curricular (AEC) ao 2º ciclo do ensino básico para os alunos com necessidades educativas especiais

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

783

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas com vista à retoma da prática desportiva em contexto de pandemia

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

781

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os diferentes atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

766

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras na Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco, Vila Real

Estado

Publicação

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

759

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Retoma da prática desportiva e normalização gradual das competições

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

750

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a requalificação da Escola Secundária de Arganil

Estado

Anúncio

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

749

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso

Estado

Anúncio

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

747

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a urgente requalificação edificado da Escola Secundária/3 Camilo Castelo Branco em Vila Real

Estado

Anúncio

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

716

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Atribuição de direitos devidos aos professores

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

710

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo recomeço urgente das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã

Estado

Anúncio

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

708

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela reabilitação urgente da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar)

Estado

Anúncio

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

703

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Secundária de Serpa

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

702

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2,3 Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão

Estado

Anúncio

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

693

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que divulgue informação sobre Covid-19 em contexto escolar e desenvolva um programa de rastreio

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

689

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela criação de um fundo de apoio ao desporto

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a requalificação da Escola Secundária de Serpa

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela abertura gradual ao público de estádios, pavilhões e demais recintos de todas as modalidades

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Construção de uma Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário, na freguesia de Fernão Ferro

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

660

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

655

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a realização urgente de obras na Escola Secundária de Serpa

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

654

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

653

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela valorização da carreira docente

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

652

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela disponibilização de testes Covid-19 gratuitos a professores, trabalhadores não-docentes e alunos

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

646

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela construção de uma escola básica de 2.º e 3.º ciclo e secundária na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CRISTINA RODRIGUES (Ninsc)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

643

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que inicie os processos tendentes à construção de uma escola básica para os 2.º e 3.º ciclos e para o ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

637

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Construção de uma escola dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no concelho do Seixal

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

634

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proceda à construção de uma escola de 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e de uma escola do ensino secundário na freguesia de Fernão Ferro, no Seixal

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

633

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que proceda à imediata requalificação da Escola Secundária de Serpa

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

627

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a contratação de todos os trabalhadores necessários ao funcionamento da escola pública

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Lei das Grandes Opções para 2021- 2023

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação