Arquivo de Iniciativas

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Requerimentos Grupos de Trabalho Contactos

Comissão de Agricultura e Mar

Em Atividade [2019-11-07 a ]

Iniciativas em Comissão

Tipo

Proposta de Lei

Número

179

Legislatura

XIII

Sessão legislativa

Título

Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do Espaço Marítimo Nacional

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Tipo

Projeto de Lei

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria rede pública de viveiros para multiplicação de espécies autóctones, recuperação de áreas ardidas e transformação da paisagem

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

493

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria a Comissão de Acompanhamento para a Vigilância, Prevenção e Controlo da Regeneração Natural dos Eucaliptos e das Exóticas Lenhosas Invasoras e determina a elaboração de um Plano de Controlo da Regeneração Natural dos Eucaliptos e de Acção para a Vigilância e Controlo das Exóticas Lenhosas Invasoras

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

450

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Apresentação de Relatório do ICNF à Assembleia da República, para acompanhar e reforçar o cumprimento do objetivo nacional de redução da área de eucalipto no espaço florestal

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

422

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estabelece a obrigatoriedade de informação ao consumidor dos custos ambientais da produção dos géneros alimentícios

Estado

Discussão generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

412

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas de promoção do escoamento de pescado proveniente da pesca artesanal – local e costeira - e criação de um regime público simplificado para aquisição, distribuição e valorização de pescado de baixo valor em lota

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Disponibiliza ao consumidor informação sobre o preço de compra ao produtor ou pescador dos géneros alimentícios

Estado

Discussão generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

382

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

374

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas de apoio imediato às pequenas e médias explorações agrícolas que compensem os agricultores pelos graves prejuízos resultantes do surto epidémico da COVID-19

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

344

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas integradas para responder aos efeitos do surto COVID-19 sobre o sector do vinho

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

256

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina a necessidade de avaliação de impacto da prática agrícola em modo intensivo e superintensivo de espécies arbóreas

Estado

Discussão generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

221

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à nona alteração do Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, que cria o Registo Internacional de Navios da Madeira

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

215

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Retira o coelho-bravo das espécies sujeitas a exploração cinegética

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

204

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria a Comissão de Desenvolvimento do Interior e do Mundo Rural

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

199

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

6.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, que cria o registo internacional de navios da Madeira (MAR)

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Lei

Número

191

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Plano de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

189

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Altera o Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto, reforçando as regras de proteção e bem-estar animal na investigação científica

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

184

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Torna mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados

Estado

Anúncio

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

163

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Proíbe a caça à pega-rabuda e exclui esta espécie da Lista de Espécies Cinegéticas e procede à alteração ao Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de agosto

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

162

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Proíbe a caça ao gaio, exclui esta espécie da Lista de Espécies Cinegéticas e procede à alteração ao Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de agosto

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

161

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Proíbe a caça à gralha-preta, exclui esta espécie da Lista de Espécies Cinegéticas e procede à alteração ao Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de agosto

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

160

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Proíbe a caça ao melro, exclui esta espécie da Lista de Espécies Cinegéticas e procede à alteração ao Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de agosto

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

159

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Proíbe a caça ao saca-rabos, exclui esta espécie da Lista de Espécies Cinegéticas e procede à alteração ao Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de agosto

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

158

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Proíbe a caça à raposa, exclui esta espécie da Lista de Espécies Cinegéticas e procede à alteração ao Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de agosto

Estado

Votação na generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

156

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Faixas de salvaguarda e regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de explorações agrícolas em regime intensivo e superintensivo

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

146

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Procede à terceira alteração ao decreto-lei nº 140/99, de 24 de abril, determinando o impedimento de colheita mecanizada noturna de azeitona, com vista à preservação da avifauna

Estado

Discussão generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

134

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Visa a interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos que sirvam unicamente para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética

Estado

Votação na generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

105

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Regulamenta a instalação de olival e amendoal em regime intensivo e superintensivo

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Cria a Rede de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos

Estado

Discussão generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Proíbe o uso não profissional de produtos contendo glifosato (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2009, de 11 de maio)

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Proíbe a aplicação de produtos contendo glifosato em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação (Segunda Alteração à Lei n.º 26/2013, de 11 de abril)

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina a obrigatoriedade de análise à presença de glifosato na água destinada ao consumo humano (Terceira alteração ao Regime da Qualidade da Água Destinada ao Consumo Humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto)

Estado

Discussão generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Visa a não comercialização de herbicidas com glifosato para usos não profissionais

Estado

Discussão generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina a obrigatoriedade de proceder a análise mensal das águas destinadas a consumo humano a fim de verificar da presença de glifosato

Estado

Discussão generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio activo seja o diclofenac

Estado

Anúncio

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Impede a comercialização e a utilização de medicamentos veterinários, de uso pecuário, contendo diclofenac

Estado

Anúncio

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina uma distância mínima entre o extremo de culturas agrícolas permanentes super intensivas e os núcleos habitacionais

Estado

Discussão generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o apoio aos agricultores afetados pela intempérie de final de maio nas regiões centro e norte do país

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

526

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que interdite a utilização de chumbo nas munições da actividade cinegética e nos campos de tiro

Estado

Votação Deliberação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

521

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo apoios para retirar as árvores ardidas com incêndios de 2017, arranque de eucaliptos de crescimento espontâneo e para a (re)florestação com espécies endógenas

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

518

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o apoio urgente aos produtores afetados por eventos meteorológicos extremos e promoção de sistemas de produção agrícola diversificados

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

514

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Apoio aos produtores das regiões norte e centro afetados pelas intempéries de 29 e 31 de maio

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

513

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de minimização dos prejuízos verificados no sector da fruticultura e em produções agrícolas, face às condições atmosféricas extremas ocorridas a 31 de maio no Centro e Norte do País.

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

506

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio extraordinário ao sector agrícola, em resultado de fenómeno climático adverso ocorrido na região Norte e Centro

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

477

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo escoamento e fixação de um preço mínimo a pagar ao produtor e pelo combate às práticas desleais nas relações comerciais entre a grande distribuição e os fornecedores de produtos alimentares

Estado

Apreciação

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

459

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas para formulação de preços justos ao produtor e ao consumidor

Estado

Apreciação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

366

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medida de proteção dos profissionais da pesca que cessaram atividade no âmbito da pandemia da COVID-19

Estado

Anúncio

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

342

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção dos animais

Estado

Retirada da iniciativa

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

336

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela criação de mecanismos de apoio à produção de culturas agrícolas

Estado

Apreciação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

274

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Moratória à instalação de olival e amendoal intensivo e superintensivo

Estado

Apreciação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela criação de um Grupo de Trabalho que promova o acompanhamento da Lei que determina o fim dos abates e criação da Estratégia Nacional para os Animais Errantes

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

241

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo colocar em consulta pública os programas de ação do plano nacional de gestão integrada de fogos rurais

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

224

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Monitorização e avaliação do programa de apoio à esterilização de animais errantes e de companhia e da implementação da rede de centros de recolha oficiais

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

196

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o reforço dos direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite do tipo de sistema agrícola: tradicional, intensivo ou superintensivo

Estado

Apreciação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

194

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que implemente respostas sociais e ambientais nas regiões mais afetadas pelas culturas agrícolas intensivas e superintensivas

Estado

Votação final global

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

159

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Estudo de Avaliação sobre as extensas áreas de produção agrícola em regime intensivo e superintensivo

Estado

Apreciação

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

153

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Sobre a aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, relativa a centros de recolha oficial de animais e proibição de abate de animais errantes

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

140

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que institua um regime de moratória temporário para a caça da rola-comum

Estado

Votação Deliberação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

115

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Criação de um Conselho Consultivo do Mundo Rural

Estado

Apreciação

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a preparação de medidas concretas, e com caráter permanente, que visem minorar os efeitos da seca

Estado

Votação Deliberação

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade do olival em sebe

Estado

Apreciação

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda adoção de medidas concretas e imediatas no âmbito da utilização de animais em investigação científica

Estado

Votação na generalidade

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a criação de um enquadramento jurídico para os Locais de Acolhimento de Animais de Quinta e de Animais Selvagens

Estado

Apreciação

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pelo fim do financiamento público das culturas agrícolas intensivas e superintensivas e aposta na transição ecológica

Estado

Votação Deliberação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Valorização da Comissão Nacional para a Proteção de Animais utilizados para fins científicos

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Criação de locais de acolhimento de animais selvagens e de animais de quinta e respetivo quadro jurídico

Estado

Apreciação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recuperação, acompanhamento e monitorização da valorização da Mata Nacional de Leiria

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o cumprimento de critérios de silvicultura no âmbito do Plano de Recuperação da Mata Nacional de Leiria

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela defesa do Pinhal de Leiria

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Salvar as matas litorais: compromissos de curto e longo prazo

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas para erradicar o uso do glifosato

Estado

Apreciação

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Exorta o Governo a que as culturas agrícolas permanentes super intensivas não sejam beneficiárias de apoios públicos

Estado

Apreciação

Autores

PEV

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico de arrendamento forçado

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Tipo

Projeto de Lei

Número

723

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Criação do regime jurídico de proteção do arvoredo urbano

Estado

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Lei

Número

616

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Determina uma distância mínima entre o extremo de culturas agrícolas permanentes superintensivas e os núcleos habitacionais

Estado

Discussão generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Lei

Número

561

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Simplificação do acesso ao Título de Reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e Programa de Valorização da Agricultura Familiar e do Mundo Rural

Estado

Anúncio

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Lei

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Criação de selo para identificação das embalagens contendo azeite com proveniência no olival tradicional

Estado

Discussão generalidade

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1013

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda a obrigatoriedade do registo dos cães utilizados em qualquer ato venatório para combater o abandono de cães de caça

Estado

Votação Deliberação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

947

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que promova a criação de uma base de dados única europeia de registo e identificação de animais de companhia

Estado

Anúncio

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

939

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas de conservação e recuperação ambiental e da biodiversidade de pradarias marinhas, sapais e florestas de macroalgas e a inclusão destes ecossistemas nos instrumentos de política climática

Estado

Baixa comissão para discussão

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

936

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo a suspensão imediata das montarias em todo o território nacional

Estado

Anúncio

Autores

PAN

Tipo

Projeto de Resolução

Número

835

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Exorta o Governo a que as culturas agrícolas permanentes superintensivas não sejam beneficiárias de apoios públicos

Estado

Apreciação

Autores

PEV

Tipo

Projeto de Resolução

Número

773

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Pela ampliação e capacitação para a consulta pública do plano estratégico da política agrícola comum

Estado

Votação Deliberação

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

728

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo medidas para redução do desperdício alimentar e promoção da saúde pública

Estado

Votação na generalidade

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

712

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda do Governo um reforço na estratégia integrada no combate ao desperdício alimentar

Estado

Votação na generalidade

Autores

PSD

Tipo

Projeto de Resolução

Número

711

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que mantenha a Direção Geral de Alimentação e Veterinária e todas as suas funções sob tutela do Ministério da Agricultura

Estado

Votação na generalidade

Autores

CDS-PP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

704

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Medidas para dotar a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária dos meios financeiros, humanos e técnicos necessários para cumprir as competências que lhe estão atribuídas

Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Autores

PCP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

697

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo o apoio aos sistemas de produção agrícola, florestal e pecuária extensivos

Estado

Requerimento

Autores

Tipo

Projeto de Resolução

Número

664

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Recomenda ao Governo que mantenha uma política integrada ao nível da sanidade e do bem-estar animal para os animais de companhia, reforçando a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Estado

Votação na generalidade

Autores

PSD

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

Tipo

Proposta de Lei

Número

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Título

Lei das Grandes Opções para 2021- 2023

Estado

Lei (Publicação DR)

Autores

Governo

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