Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Utilizamos cookies próprios e de terceiros para melhorar os nossos serviços através da análise dos seus hábitos de navegação. Se continuar a navegar, consideramos que aceita a sua utilização. Pode obter mais informações ou saber como alterar a configuração, na nossa
Política de utilização de cookies
.
Fechar
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares
Direção dos Grupos Parlamentares
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Técnica Independente (incêndios ocorridos em 2017)
Observatório Técnico Independente
Registo de interesses
Deputados
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Conferência dos Presidentes das Comissões
Comissão Permanente
Deputados
Deputados em funções
Deputados - Legislatura, Grupo Parlamentar, Círculo
Registo de interesses
Presenças às Reuniões Plenárias
Alterações à composição
Direitos e deveres dos Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções do Plano
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Terminologia parlamentar
Base de dados de terminologia
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões
Portal das Comissões
Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Eventuais e de Inquérito
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Grupos de Trabalho
Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução AR nº 57/2004
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares
Direção dos Grupos Parlamentares
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Técnica Independente (incêndios ocorridos em 2017)
Observatório Técnico Independente
Registo de interesses
Deputados
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Conferência dos Presidentes das Comissões
Comissão Permanente
Deputados
Deputados em funções
Deputados - Legislatura, Grupo Parlamentar, Círculo
Registo de interesses
Presenças às Reuniões Plenárias
Alterações à composição
Direitos e deveres dos Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções do Plano
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Terminologia parlamentar
Base de dados de terminologia
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões
Portal das Comissões
Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Eventuais e de Inquérito
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Grupos de Trabalho
Grupo de Trabalho para a revisão da Resolução AR nº 57/2004
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento das iniciativas europeias pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Escrutínio de iniciativas europeias
-- Escolha a Referência --
C
COM
JOIN
PARLNAT
PE-CONS
SEC
SWD
-- Ano --
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
-- Escolha o Tipo de Iniciativa --
Comunicação
Anexo - ( Anexos)
Avaliação de Impacto
Avaliação de impacto
Comunicação
Conclusões
Consulta por carta
Dados provisórios
Documento de Trabalho
Documento de trabalho dos serviços
Livro Branco
Livro Verde
Notificação
Outro
Parecer
Pedido
Posição comum
Posição do Governo
Projeto de Orçamento
Projeto de Orçamento Retificativo
Proposta alterada de decisão
Proposta alterada de regulamento
Proposta conjunta de decisão
Proposta conjunta de regulamento
Proposta de Acordo Interinstitucional
Proposta de Decisão
Proposta de decisão
Proposta de decisão de execução
Proposta de Diretiva
Proposta de diretiva
Proposta de Parecer
Proposta de Recomendação
Proposta de Regulamento
Proposta de regulamento
Recomendação
Relatório
Relatório
Resolução
Resumo da avaliação do impacto
Solicitação do Governo
Sumário da Avaliação de Impacto
Outros
Entrada
Escrutínio
Com Relatório
Com Parecer
Deputado relator/Deputado autor do parecer
-- Escolha o Grupo Parlamentar --
BE
CDS-PP
PAN
PCP
PEV
PS
PSD
Resultado de Consulta a Iniciativas Europeias - 666 registos.
Tipo
Proposta de decisão
Nº
COM(2019)620
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 573/2014/UE sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE)
Tipo
Relatório
Nº
COM(2019)615
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Resultados da avaliação intercalar do Programa ISA2
Tipo
Dados provisórios
Nº
COM(2019)610
Título
PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 4 AO ORÇAMENTO GERAL DE 2019 Redução das dotações de autorização e de pagamento em conformidade com as necessidades de despesas atualizadas e com a atualização das receitas (recursos próprios)
Tipo
Proposta de decisão
Nº
COM(2019)600
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2019/276 no que diz respeito aos ajustamentos aos montantes mobilizados a partir do Instrumento de Flexibilidade para 2019, a afetar aos domínios da migração, dos afluxos de refugiados e das ameaças à segurança
Tipo
Relatório
Nº
COM(2019)560
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 2013/48/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, relativa ao direito de acesso a um advogado em processo penal e nos processos de execução de mandados de detenção europeus, e ao direito de informar um terceiro aquando da privação de liberdade e de comunicar, numa situação de privação de liberdade, com terceiros e com as autoridades consulares
Tipo
Nº
COM(2019)543
Título
Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2009/417/CE sobre a existência de um défice excessivo em Espanha
Tipo
Relatório
Nº
COM(2019)542
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO Relatório da Comissão ao Conselho nos termos do artigo -11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1466/97 sobre uma missão de supervisão reforçada na Hungria, em 20 de março de 2019
Tipo
Relatório
Nº
COM(2019)541
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO Relatório da Comissão ao Conselho nos termos do artigo -11.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1466/97 sobre uma missão de supervisão reforçada na Roménia, em 14 e 15 de março de 2019
Tipo
Comunicação
Nº
COM(2019)540
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Atualização da supervisão reforçada – Grécia, junho de 2019
Tipo
Nº
COM(2019)539
Título
Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece que a Hungria não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 4 de dezembro de 2018
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
>
A carregar...