Atividade deputado

Atividade de Deputado - Alexandra Tavares de Moura

XIV Legislatura

Alexandra Tavares de Moura (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

594/XIV

Sessão

Título

Alarga até 30 de junho de 2021 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à sétima alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19

Tipo

Projeto de Lei

Número

577/XIV

Sessão

Título

Aprova a Lei de Bases da Política do Clima

Tipo

Projeto de Resolução

Número

800/XIV

Sessão

Título

Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz

Tipo

Projeto de Resolução

Número

781/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os diferentes atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino

Tipo

Projeto de Resolução

Número

770/XIV

Sessão

Título

Recomenda a adoção de medidas para travar o aumento das desigualdades estruturais de género desencadeadas pelos impactos socioeconómicos da Covid-19

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

5/AC/XIV/2

Data

2020-09-30

Título

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

Número

1/AC/XIV/2

Data

2020-09-24

Título

Resíduos Rececionados no Aterro da Triaza em Azambuja

Número

84/AC/XIV/1

Data

2020-03-11

Título

Memorando de Entendimento entre Município de Oeiras e Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE - Hospital de Santa Cruz

Número

45/AC/XIV/1

Data

2020-01-10

Título

Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior rodoviária em São João do Estoril

Número

23/AC/XIV/1

Data

2019-12-03

Título

Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

792/XIV/2

Data

2020-12-21

Título

Denúncia e pedido de esclarecimento sobre montaria realizada na Quinta da Torre Bela

Número

748/XIV/2

Data

2020-12-16

Título

Alegada recusa de admissão no exército

Número

683/XIV/2

Data

2020-12-04

Título

Aterro da Triaza em Azambuja

Número

614/XIV/2

Data

2020-11-26

Título

Alegada demissão por atestado de incapacidade parcial

Número

552/XIV/2

Data

2020-11-18

Título

Bateria do Areeiro

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

133/XIV

D.Relatório

2020-06-18

Título

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

403/XIV

D.Relatório

2020-06-18

Título

Altera o regime da carreira especial de enfermagem, de forma a garantir posicionamentos remuneratórios e progressões de carreira mais justos e condizentes com o reconhecimento que os profissionais de enfermagem merecem

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

405/XIV

D.Relatório

2020-06-18

Título

Altera o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, de forma a garantir uma mais justa transição para a categoria de enfermeiro especialista por parte de enfermeiros que desempenharam ou desempenham funções de direção ou chefia

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

91/XIV/1

D.Relatório

2020-07-20

Assunto

Remoção do amianto da Escola Secundária Fernando Namora, Freguesia de Encosta do Sol, Concelho da Amadora

Número

40/XIV/1

D.Relatório

2020-07-09

Assunto

Pela autonomia e manutenção da sede da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova

Número

38/XIV/1

D.Relatório

2020-10-01

Assunto

Petição contra as obras para fechar a Baixa de Lisboa

Número

640/XIII/4

D.Relatório

2020-06-29

Assunto

Solicitam a abertura de turmas financiadas com contrato de associação na escola Evaristo Nogueira

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão de Saúde

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local [Suplente]

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social [Suplente]

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Carreira Técnico Superior Diagnóstico e Terapêutica

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Prestações por incapacidade, decorrentes de doença ou acidentes de trabalho

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Alteração ao Regime da Carreira de Enfermagem

Intervenções

Data da reunião

2020-10-01

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Cria um teto máximo para o valor das propinas de 2º, 3º ciclos de estudos e pós graduações no ensino superior público; Eliminação das propinas no ensino superior público; Limita a alteração do valor das propinas dos cursos técnicos superiores profissionais e dos cursos dos 2.º e 3.º ciclos de estudos no ensino superior público.

Data da reunião

2020-07-07

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à segunda alteração ao regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica - Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 Agosto -, à primeira alteração do regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, doravante designada TSDT, em regime de contrato de trabalho - Decreto-Lei n.º 110/2017, de 31 de Agosto - e à primeira alteração ao regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira, que regulamenta o primeiro - Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de Fevereiro; Valorização da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica; Altera a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, de forma a valorizar os trabalhadores; Recomenda ao Governo que regularize a carreira dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

Data da reunião

2020-07-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre "O teletrabalho" Ao Deputado Pedro Roque (PSD)

Data da reunião

2020-06-24

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Estabelece um número máximo de alunos por turma no ano letivo de 2020/2021 na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário devido à pandemia da COVID-19. À Deputada Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Data da reunião

2020-06-09

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Pela urgente negociação da Tabela Remuneratória Única da Administração Pública tendo em vista assegurar a sua proporcionalidade.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

431

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

Título

De Saudação pelo Dia Internacional das Migrações

Tipo

Voto

Número

412

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-04

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia Mundial de Luta contra a SIDA

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

390

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelo massacre de mais de 50 pessoas ocorrido em Cabo Delgado

Tipo

Voto

Número

380

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-08

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques terroristas ocorridos na França e na Áustria

Tipo

Voto

Número

370

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do Padre José Manuel de Jesús Ferreira

Tipo

Voto

Número

368

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista Rúben Almeida Guerreiro

Tipo

Voto

Número

363

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-25

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida

Tipo

Voto

Número

359

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

358

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-21

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro

Tipo

Voto

Número

324

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição do Prémio Maria Tereza e Vasco Vilalva ao projeto de restauro da Igreja de Santa Isabel

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

228

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-14

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas

Tipo

Voto

Número

215

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-11

Data do debate

Título

De condenação pelas declarações atentatórias à democracia representativa e de apologia da violência contra a Assembleia da República

Tipo

Voto

Número

216

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-11

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

189

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

Título

De condenação pelas agressões racistas de que foi alvo o jogador profissional de futebol Moussa Marega

Tipo

Voto

Número

181

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-13

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Malaca Casteleiro

Tipo

Voto

Número

177

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Tavares Loureiro

Tipo

Voto

Número

176

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Dino Monteiro

Tipo

Voto

Número

142

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De apelo a uma solução diplomática no diferendo entre os EUA e o Irão

Tipo

Voto

Número

154

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De pesar pelo falecimento de Júlio Castro Caldas

Tipo

Voto

Número

147

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De pesar pelas vítimas de violência doméstica

Tipo

Voto

Número

141

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De pesar pelo falecimento de Norberto Barroca

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-06

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos Amaral Dias

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação à construção da Democracia em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De preocupação pela situação no território de Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

2019-11-29

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa

Audições

Número

4-GT-CTSDT-XIV

Data

2020-12-22

Comissão

Grupo de Trabalho - Carreira Técnico Superior Diagnóstico e Terapêutica

Assunto

Audição com Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses.

Entidades

Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses:João Paulo Pequito Valente - Presidente do SFP

Número

8-GT-PIDDAT-XIV

Data

2020-12-15

Comissão

Grupo de Trabalho - Prestações por incapacidade, decorrentes de doença ou acidentes de trabalho

Assunto

Audição do Senhor Diretor Central da Caixa Geral de Aposentações, Dr. Vasco Costa.

Entidades

Diretor Central da Caixa Geral de Aposentações, Dr. Vasco Costa.

Número

3-GT-CTSDT-XIV

Data

2020-12-15

Comissão

Grupo de Trabalho - Carreira Técnico Superior Diagnóstico e Terapêutica

Assunto

Audição conjunta com União Geral de Trabalhadores (UGT), Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e com Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (SINDITE).

Entidades

UGT ; SINDITE e FESAP - Drª Dina Carvalho; Dr. Emanuel Boieiro eAntónio Carlos Santos.

Número

55-CAEOT-XIV

Data

2020-12-10

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audição de Peticionários da Petição n.º 140/XIV/2ª

Entidades

Prof Doutor Filipe Duarte Santos e outras

Número

7-GT-PIDDAT-XIV

Data

2020-12-09

Comissão

Grupo de Trabalho - Prestações por incapacidade, decorrentes de doença ou acidentes de trabalho

Assunto

Audição com Diretor Geral da DGAEP.

Entidades

Diretor Geral da DGAEP- Dr. Vasco Hilário.

[mais...]

Audiências

Número

26-CEIOPH-XIV

Data

2020-12-21

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

"Encerramento e deslocalização da empresa - Legrand Eletrica"

Entidades

SIESI - Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas

Número

25-CEIOPH-XIV

Data

2020-12-21

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

"Situação vivida pelo setor"

Entidades

APCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais

Número

24-CEIOPH-XIV

Data

2020-12-21

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

"Leilão do 5G"

Entidades

NOS Comunicações, S.A.

Número

23-CEIOPH-XIV

Data

2020-12-21

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

"Recuperação de empresas"

Entidades

AMRE - Associação de Mediadores de Recuperação de Empresas

Número

22-CEIOPH-XIV

Data

2020-12-21

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

"Encerramento da loja dos CTT de Caxias"

Entidades

Grupo de Cidadãos

[mais...]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Carnaxide, Oeiras

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Carnaxide, Oeiras

XIV Legislatura

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