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Intervenção



Intervenção
XIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP); Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP); Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis; Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo; Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continente.
João Paulo Correia (PS)


Projeto de lei n.º 884/XIII (3.ª) — Eliminação do aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) (CDS-PP); Projeto de resolução n.º 1653/XIII (3.ª) — Redução do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) (PSD). Projeto de lei n.º 400/XIII (2.ª) — Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis (PCP); Projeto de resolução n.º 1703/XIII (3.ª) — Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo (PCP), que foi

[  vídeo - duração: 00:03:51]


Qualidade: Deputado
Reunião plenária de: 2018-06-21
Tipo de Atividade: Disc. Iniciativas
Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 1653/XIII-3 Redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 884/XIII-3 Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 400/XIII-2 Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis


Fase da tramitação: Apreciação
Iniciativa Discutida: Projeto de Resolução 1703/XIII-3 Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: Projeto de Lei 922/XIII-3 Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continente
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção