XIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP); Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP); Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis; Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo; Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continente.
Bruno Dias (PCP)
Projeto de lei n.º 884/XIII (3.ª) — Eliminação do aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) (CDS-PP); Projeto de resolução n.º 1653/XIII (3.ª) — Redução do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) (PSD). Projeto de lei n.º 400/XIII (2.ª) — Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis (PCP); Projeto de resolução n.º 1703/XIII (3.ª) — Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo (PCP), que foi
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- duração: 00:02:02]
Reunião plenária de:
2018-06-21
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 884/XIII-3
Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 400/XIII-2
Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 1703/XIII-3
Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 922/XIII-3
Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continente
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento