XIII Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP); Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP); Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis; Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo; Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continente.
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Apresentação do projeto de lei n.º 884/XIII (3.ª) — Eliminação do aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) (CDS-PP).
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Reunião plenária de:
2018-06-21
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 884/XIII-3
Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 400/XIII-2
Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis
Fase da tramitação:
Apreciação
Iniciativa Discutida:
Projeto de Resolução 1703/XIII-3
Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 922/XIII-3
Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continente
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Carlos Pereira (PS) e José Luís Ferreira (Os Verdes)
Tipo de Intervenção:
Intervenção