Autor: Governo
2019-12-16 |
Entrada
2019-12-16 |
Admissão
2019-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2019-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Data do Relatório/Parecer: 2020.01.06
Votação na reunião da Comissão n.º 8 em 2020-01-06
Aprovado por unanimidade
Paulo Porto (PS)
Data de nomeação: 2020.01.06
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.01.20
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2010.02.07
2019-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2019-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Assuntos Europeus
Data do Relatório/Parecer: 2020.01.06
Votação na reunião da Comissão n.º 7 em 2020-01-06, Aprovado por unanimidade na ausência do PCP; CDS-PP e Livre
Aprovado
Rita Borges Madeira (PS)
Data de nomeação: 2019.12.18
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.01.06
2019-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2020.01.04
Votação na reunião da Comissão n.º 10 em 2020-01-08
Aprovado por unanimidade
Miguel Matos (PS)
Data de nomeação: 2019.12.18
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.01.04
2019-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Hugo Costa (PS)
Data de nomeação: 2019.12.18
2019-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Agricultura e Mar
Data do Relatório/Parecer: 2020.01.06
Votação na reunião da Comissão n.º 8 em 2020-01-06
Aprovado por unanimidade
Francisco Rocha (PS)
Data de nomeação: 2019.12.17
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.01.06
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2020.01.06
2019-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Votação na reunião da Comissão n.º 9 em 2020-01-03
Aprovado por unanimidade
Carla Sousa (PS)
Data de nomeação: 2020.12.30
Data de cessação: 2020.01.03 || motivo: Entrega de Parecer
2019-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
2019-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data do Relatório/Parecer: 2020.01.06
Votação na reunião da Comissão n.º 10 em 2020-01-06
Aprovado por unanimidade
José Moura Soeiro (BE)
Data de nomeação: 2020.12.18
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.01.06
2019-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Data do Relatório/Parecer: 2020.01.06
Votação na reunião da Comissão n.º 8 em 2020-01-06
Aprovado
Hugo Pires (PS)
Data de nomeação: 2019.12.17
Data de entrega do Relatório/Parecer: 2020.01.06
2019-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Cultura e Comunicação
Rosário Gambôa (PS)
Data de nomeação: 2019.12.17
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2019.12.20
2019-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Votação na reunião da Comissão n.º 10 em 2020-01-06, Aprovado por unanimidade com as ausências do CDS-PP e do DURP IL.
Aprovado
Carla Borges (PSD)
Data de nomeação: 2019.12.17
Data de cessação: 2020.01.06 || motivo: Entrega de parecer
2019-12-16 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
2019-12-16 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAA
2019-12-16 |
Audição promovida pelo PAR para a ALRAM
2019-12-16 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAA
2019-12-16 |
Audição promovida pelo PAR para o Governo da RAM
2019-12-16 |
Publicação
2019-12-18 |
Anúncio
2020-01-07 |
Parecer da ALRAA
2020-01-07 |
Parecer da ALRAM
2020-01-07 |
Parecer do Governo da RAA
2020-01-07 |
Parecer do Governo da RAM
2020-01-09 |
Discussão generalidade
2020-01-10 |
Discussão generalidade
2020-01-10 |
Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 22
Aprovado
Contra: PSD, CDS-PP, CH, IL
Abstenção: 3-PSD, BE, PCP, PAN, PEV, L
A Favor: PS
2020-01-10 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
Audição em 2020-01-15 com Eduardo Cabrita (Ministro da Admnistração Interna) , outros
Audição em 2020-01-15 com Nelson Souza (Ministro do Planeamento) , outros
Audição em 2020-01-16 com ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Audição em 2020-01-16 com ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Audição em 2020-01-16 com Pedro Siza Vieira (Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital) , outros
Audição em 2020-01-17 com Alexandra Leitão (Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública) , outros
Audição em 2020-01-17 com Tiago Brandão Rodrigues (Ministro da Educação) , outros
Audição em 2020-01-20 com Graça Fonseca (Ministra da Cultura) , outros
Audição em 2020-01-20 com Francisca Van Dunem (Ministra da Justiça) , outros
Audição em 2020-01-21 com Maria do Céu Albuquerque (Ministra da Agricultura) , outros
Audição em 2020-01-21 com Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , outros
Audição em 2020-01-22 com João Gomes Cravinho (Ministro da Defesa Nacional) , outros
Audição em 2020-01-22 com Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social) , outros
Audição em 2020-01-23 com CES - Conselho Económico e Social
Audição em 2020-01-23 com Conselho das Finanças Públicas
Audição em 2020-01-23 com Ricardo Serrão Santos (Ministro do Mar) , outros
Audição em 2020-01-23 com Mariana Vieira da Silva (Ministra de Estado e da Presidência) , outros
Audição em 2020-01-24 com Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial) , outros
Audição em 2020-01-27 com Presidente do Fundo de Resolução
Audição em 2020-01-13 com Marta Temido (Ministra da Saúde) , outros
Audição em 2020-01-13 com Pedro Nuno de Oliveira Santos (Ministro das Infraestruturas e Habitação) , outros
Audição em 2020-01-14 com Manuel Heitor (Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior) , outros
Audição em 2020-01-14 com João Pedro Soeiro de Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática) , outros
2020-02-03 |
Discussão especialidade
2020-02-04 |
Discussão especialidade
2020-02-05 |
Discussão especialidade
2020-02-06 |
Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 26
Aprovado
Contra: PSD, CDS-PP, CH, IL
Abstenção: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
A Favor: PS
2020-02-19 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão competente
2020-03-03 |
Decreto (Publicação)
Decreto da AR
Título:
Grandes Opções do Plano para 2020
Versão:
1
2020-03-09 |
Envio para promulgação