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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 1703/XIII
Propõe a redução imediata do ISP e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Bruno Dias (PCP)
,
João Oliveira (PCP)
,
Paulo Sá (PCP)
,
Francisco Lopes (PCP)
,
Paula Santos (PCP)
,
Ângela Moreira (PCP)
,
Jorge Machado (PCP)
,
Miguel Tiago (PCP)
,
Rita Rato (PCP)
,
Ana Mesquita (PCP)
,
João Dias (PCP)
,
Jerónimo de Sousa (PCP)
,
Diana Ferreira (PCP)
2018-06-11
|
Entrada
2018-06-12
|
Admissão
2018-06-12
|
Publicação
[DAR II série A N.º125/XIII/3 2018.06.12 (pág. 104-105)]
2018-06-14
|
Anúncio
2018-06-21
|
Apreciação
[DAR I série N.º97/XIII/3 2018.06.22 (pág. 2-37)]
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
400/XIII
Título
Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis
Tipo
Projeto de Lei
Número
884/XIII
Título
Eliminação do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)
Tipo
Projeto de Lei
Número
922/XIII
Título
Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continente
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1653/XIII
Título
Redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)
Intervenções
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Carlos Pereira (PS)
,
José Luís Ferreira (PEV)
,
Cristóvão Norte (PSD)
,
Fernando Anastácio (PS)
,
Bruno Dias (PCP)
,
António Ventura (PSD)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sara Madruga da Costa (PSD)
,
Hugo Costa (PS)
,
António Mendonça Mendes (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Bruno Dias (PCP)
,
António Leitão Amaro (PSD)
,
Jamila Madeira (PS)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
Luís Moreira Testa (PS)
,
João Paulo Correia (PS)
,
Paulo Rios de Oliveira (PSD)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Carlos Pereira (PS)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
2018-06-21
|
Votação na generalidade
[DAR I série N.º97/XIII/3 2018.06.22 (pág. 38-38)]
Votação na Reunião Plenária n.º 97
Aprovado
Contra:
PS
Abstenção: Paulo Trigo Pereira (PS)
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
2018-06-21
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
- Comissão competente
Tipo
Texto final
Data do Relatório/Parecer: 2018.07.04
Votação na reunião da Comissão n.º 210 em 2018-07-04
Aprovado
[DAR II série A N.º136/XIII/3 2018.07.05 (pág. 134-135), Texto final]
2018-07-06
|
Votação final global
[DAR I série N.º104/XIII/3 2018.07.07 (pág. 77-77)]
Votação na Reunião Plenária n.º 104, Texto Final apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1653/XIII/3.ª (PSD) e 1703/XIII/3.ª (PCP)
Aprovado
Contra:
PS
,
PAN
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
2018-07-24
|
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
- Comissão competente
Tipo
Redação final fixada pela COFMA
Remessa da Redação final em: 2018-07-24
2018-07-31
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a redução imediata do imposto sobre os produtos petrolíferos e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo
Versão:
1
[DAR II série A N.º148/XIII/3 2018.08.02 (pág. 11-11)]
2018-08-01
|
Envio INCM
2018-08-09
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da AR 252/2018
Título:
Recomenda ao Governo a redução imediata do imposto sobre os produtos petrolíferos e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo
[DR I série N.º153/XIII/3 2018.08.09]