Audições em Comissão

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Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação

Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]

Número

137-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2024-01-03

Assunto

Audição da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a requerimento do PSD, sobre «preços dos bens alimentares»

Entidades

ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Número

136-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-12-20

Assunto

Audição do Ministro da Economia e do Mar, a requerimento da IL e do PSD, com ordem de trabalhos: 1.ª Parte - EFACEC 2.ª Parte - Plataforma para pagamentos PRR pelo IAPMEI + Atrasos reembolsos apoios europeus

Entidades

Ministro da Economia e do Mar;Secretário de Estado do Mar

Número

135-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-12-19

Assunto

Audição de Peticionários – Petição n.º 229/XV/2.ª - «Petição contra o alargamento do IC20»

Entidades

Peticionários

Número

134-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-12-13

Assunto

Audição do Secretário de Estado das Infraestruturas, a requerimento do PCP, sobre “o processo de recuperação e ressarcimento das perdas decorrentes das intempéries ocorridas, em dezembro de 2022, no distrito de Portalegre”

Entidades

Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas

Número

133-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-11-30

Assunto

Audição de Sandra Maximiano, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações

Entidades

Personalidade Indigitada

Número

132-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-11-30

Assunto

Audição de Ana Vieira da Mata, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Entidades

Personalidade Indigitada

Número

131-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-11-13

Assunto

Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV.2ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024»

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado da Energia e Clima;Secretário de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Número

130-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-11-13

Assunto

Audição da Ministra da Presidência, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV.2ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024»

Entidades

Ministra da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretário de Estado do Planeamento;Secretária de Estado da Administração Pública

Número

129-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-11-10

Assunto

Audição do Ministro das Infraestruturas, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV.2ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024»

Entidades

Ministro das Infraestruturas;Secretário de Estado das Infraestruturas

Número

128-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-11-09

Assunto

Audição da Ministra da Habitação, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV.2ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024»

Entidades

Ministra da Habitação;Secretária de Estado da Habitação

Número

127-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-11-08

Assunto

Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV.2ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024»

Entidades

Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território

Número

126-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-11-06

Assunto

Audição do Ministro da Economia e do Mar, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV.2ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024»

Entidades

Ministro da Economia e do Mar;Secretário de Estado da Economia;Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços;Secretário de Estado do Mar

Número

125-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-11-03

Assunto

Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV.2ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024»

Entidades

Ministro dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado da Internacionalização

Número

124-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-11-02

Assunto

Audição do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV.2ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2024»

Entidades

Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Número

123-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-10-25

Assunto

Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PCP, PSD, PS, BE e IL sobre “a aquisição de navios elétricos e de baterias pela Transtejo”

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Número

122-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-10-24

Assunto

Audição da Direção-Geral do Consumidor, no âmbito da apreciação na especialidade, do Projeto de Lei n.º 454/XV/1.ª (PSD) - «Procede à Primeira Alteração ao Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, relativa aos Direitos do Consumidor na Compra e Venda de Bens, Conteúdos e Serviços Digitais»

Entidades

Direção -Geral do Consumidor

Número

121-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-10-19

Assunto

Audição do Ministro das Infraestruturas, no âmbito do requerimento potestativo do PCP, sobre «anúncio de privatização da TAP»

Entidades

Ministro das Infraestruturas

Número

120-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-10-18

Assunto

Audição de Peticionários, relativo à Petição n.º 119/XV/1.ª - «Direito a habitação para todos»

Entidades

Peticionários

Número

119-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-10-18

Assunto

Audição do Conselho de Administração da Takargo, no âmbito do requerimento apresentado pelo PSD, sobre «portagens no Porto de Sines»

Entidades

Takargo

Número

118-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-10-18

Assunto

Audição do Conselho de Administração da Medway, no âmbito do requerimento apresentado pelo PSD, sobre «portagens no Porto de Sines»

Entidades

Conselho de Administração da Medway

Número

117-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-10-11

Assunto

Audição da Autoridade da Concorrência, no âmbito do requerimento apresentado pelo PSD, sobre «Jogos de fortuna ou azar ‘on-line’»

Entidades

AdC - Autoridade da Concorrência

Número

116-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-10-11

Assunto

Audição da APAJO – Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online, no âmbito do requerimento apresentado pelo PSD, sobre «Jogos de fortuna ou azar ‘on-line’»

Entidades

APAJO-Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online

Número

115-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-09-27

Assunto

Audição de Peticionários - Petição n.º 206/XV/1.ª - «Pela Segurança das Instalações Elétricas»

Entidades

Peticionários

Número

114-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-09-27

Assunto

Audição do IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a requerimento do PCP, sobre «emissão de documentos de condução não homologados»

Entidades

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.

Número

113-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-09-26

Assunto

Audição da Comissão Arbitral do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo, a requerimento do PSD, sobre «pagamentos pelo Fundo de Garantia do Turismo de Portugal das verbas pagas por conta da viagem de finalistas dos alunos do ensino secundário em 2020»

Entidades

Comissão Arbitral do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo

Número

112-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-09-20

Assunto

Audição do Ex-Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Eng.º João Pedro Matos Fernandes, no âmbito do requerimento apresentado pela IL, sobre “compra de navios e baterias na Transtejo”

Entidades

Personalidades

Número

111-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-09-14

Assunto

Audição do Conselho de Administração da Transtejo, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PCP, PSD, PS, BE e IL sobre “a aquisição de navios elétricos e de baterias pela Transtejo”

Entidades

Conselho de Administração da Transtejo/Soflusa

Número

110-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-09-13

Assunto

Audição da Ex-Presidente do Conselho de Administração da Transtejo, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PCP, PSD, PS, BE e IL sobre “a aquisição de navios elétricos e de baterias pela Transtejo”

Entidades

Marina Ferreira - Ex-Presidente do Conselho de Administração da Transtejo

Número

109-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-09-13

Assunto

Audição de peticionários - Petição n.º 152/XV/1.ª - Uso obrigatório de capacete na utilização de trotinetas elétricas

Entidades

Peticionários

Número

108-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-07-19

Assunto

Audição de Peticionários, relativo à Petição n.º 144/XV/1.ª - «Defender o interesse nacional. Assegurar a coesão territorial. Promover o desenvolvimento»

Entidades

Peticionários

Número

107-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-07-14

Assunto

Audição do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, no âmbito do requerimento apresentado pelo PS, sobre “situação das obras no metro de Lisboa”

Entidades

Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Número

106-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-07-14

Assunto

Audição da Administração do Metropolitano de Lisboa, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PSD, PCP e PS, sobre “situação das obras no metro de Lisboa”

Entidades

Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa

Número

105-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-07-13

Assunto

Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Número

104-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-07-12

Assunto

Audição da Comissão de Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa

Entidades

Comissão de Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa

Número

103-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-07-12

Assunto

Audição da Comissão de Utentes dos Transportes de Lisboa

Entidades

Comissão de Utentes dos Transportes de Lisboa

Número

102-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-07-05

Assunto

Audição da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, nos termos do n

Entidades

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

Número

101-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-07-05

Assunto

Audição do Ministro da Economia e do Mar, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Economia e do Mar;Secretário de Estado da Economia;Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços;Secretário de Estado do Mar

Número

100-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-07-04

Assunto

Audição da Ministra da Habitação, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Habitação;Secretária de Estado da Habitação

Número

99-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-06-28

Assunto

Audição da ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil, nos termos do n.º 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes

Entidades

ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil

Número

98-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-06-28

Assunto

Audição da Ministra da Presidência, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Número

97-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-06-21

Assunto

Audição do Ministro das Infraestruturas, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro das Infraestruturas;Secretário de Estado das Infraestruturas

Número

96-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-06-14

Assunto

Audição do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Número

95-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-06-07

Assunto

Audição da AdC – Autoridade da Concorrência, nos termos do n.º 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes

Entidades

AdC - Autoridade da Concorrência

Número

94-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-06-06

Assunto

Audição do Ex-Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Dr. Pedro Nuno Santos, a requerimento do PSD, sobre «situação da TAP no período 2015-2023»

Entidades

Personalidades

Número

93-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-05-31

Assunto

Audição da AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, nos termos do n.º 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes

Entidades

AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Número

92-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-05-30

Assunto

Audição do Ex-Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Dr. Pedro Marques, a requerimento do PSD, sobre «situação da TAP no período 2015-2023»

Entidades

Personalidades

Número

91-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-05-24

Assunto

Audição da Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território

Número

90-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-05-17

Assunto

Audição do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, no âmbito do Relatório Voluntário Nacional (RVN) sobre a implementação da Agenda 2030 (RVN 2023)

Entidades

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Número

89-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-05-16

Assunto

Audição do Ex-Secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Dr. Mourinho Félix, a requerimento do PSD, sobre «situação da TAP no período 2015-2023»

Entidades

Personalidades

Número

88-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-05-10

Assunto

Audição do Ministro da Economia e do Mar, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Economia e do Mar;Secretário de Estado da Economia;Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços;Secretário de Estado do Mar

Número

87-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-05-09

Assunto

Audição do Ex-Administrador da TAP, Dr. Diogo Lacerda Machado, a requerimento do PSD, sobre «situação da TAP no período 2015-2023»

Entidades

Personalidades

Número

86-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-05-03

Assunto

Audição do Ex-Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Eng.º Miguel Pinto Luz, a requerimento do PS, sobre «processo de privatização da TAP»

Entidades

Personalidades

Número

85-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-05-02

Assunto

Audição da Ex-Secretária de Estado do Tesouro, Dra. Isabel Castelo Branco, a requerimento do PS

Entidades

Personalidades

Número

84-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-04-26

Assunto

Audição do Ex-Presidente do Conselho de Administração da Parpública, Dr. Pedro Ferreira Pinto, a requerimento do PS

Entidades

Personalidades

Número

83-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-04-19

Assunto

Audição da Ministra da Presidência, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Presidência;Secretário de Estado do Planeamento

Número

82-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-04-05

Assunto

Audição da Ministra da Habitação, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Habitação;Secretária de Estado da Habitação

Número

81-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-04-04

Assunto

Audição do ex-Ministro da Economia, Dr. António Pires de Lima, no âmbito do requerimento apresentado pelo PS, sobre «processo de privatização da TAP».

Entidades

Personalidades

Número

80-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-29

Assunto

Audição da Ministra da Presidência, no âmbito do requerimento apresentado pela IL, sobre «execução e revisão do Plano de Recuperação e Resiliência»

Entidades

Ministra da Presidência;Secretário de Estado do Planeamento

Número

79-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-29

Assunto

Audição de Ana Sofia Rodrigues, personalidade indigitada para o cargo de Vogal do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência

Entidades

Personalidade Indigitada

Número

78-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-24

Assunto

Audição do ex-Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Dr. Sérgio Monteiro, no âmbito do requerimento apresentado pelo PS, sobre «processo de privatização da TAP».

Entidades

Dr. Sérgio Monteiro

Número

77-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-23

Assunto

Audição de Peticionários, relativa à Petição n.º 148/XIV/2.ª - Contra o aumento da capacidade do porto de cruzeiros de Portimão

Entidades

Peticionários

Número

76-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-22

Assunto

Audição do Ministro das Infraestruturas, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro das Infraestruturas;Secretário de Estado das Infraestruturas

Número

75-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-21

Assunto

Audição do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, no âmbito do requerimento apresentado pelo PSD, sobre «agravamento de custos no Metropolitano de Lisboa traçado e dúvidas face à localização das estações da extensão da linha vermelha».

Entidades

Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Número

74-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-15

Assunto

Audição de Manuel Cabugueira, personalidade indigitada para o cargo de Vogal do Conselho de Administração da ANACOM

Entidades

Personalidade Indigitada

Número

73-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-09

Assunto

Audição da Administração do Metropolitano de Lisboa, no âmbito do requerimento apresentado pelo PSD, sobre «Agravamento de custos no Metropolitano de Lisboa traçado e dúvidas face à localização das estações da extensão da linha vermelha»

Entidades

Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa

Número

72-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-08

Assunto

Audição da Prof.ª Joana Mendonça, no âmbito dos requerimentos apresentados pela IL e PSD, sobre «renúncia ao cargo de Presidente da ANI»

Entidades

Personalidades

Número

71-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-07

Assunto

Audição do Ministro das Infraestruturas, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PCP, sobre «os anunciados aumentos das tarifas das telecomunicações e dos CTT

Entidades

Ministro das Infraestruturas

Número

70-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-07

Assunto

Audição do Secretário de Estado do Ambiente e do Ministro das Infraestruturas, sobre os limites legais de ruído noturno pelo tráfego aéreo, a requerimento do PAN - Audição conjunta com a 11.ª CAENE

Entidades

Ministro das Infraestruturas;Secretário de Estado do Ambiente

Número

69-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-07

Assunto

Audição da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Grupo de Trabalho para o Estudo e Avaliação do Tráfego Noturno no Aeroporto Humberto Delgado (AHD), sobre medidas para mitigar o ruído do tráfego noturno no Aeroporto de Lisboa, a requerimento do GP do PSD. Audição conjunta com a 11.ª CAENE

Entidades

APA - Agência Portugues do Ambiente;GTEATN AHD

Número

68-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-03-01

Assunto

Audição da NAV Portugal – Navegação Aérea, a requerimento do PSD, do CH e do PCP, sobre «falhas de controlo aéreo».

Entidades

NAV Portugal - Navegação Aérea

Número

67-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-02-15

Assunto

Audição da ANACOM, a requerimento do PCP, sobre «os anunciados aumentos de tarifas das Telecomunicações e dos CTT

Entidades

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

Número

66-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-02-14

Assunto

Audição da ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil, a respeito das “falhas de controlo aéreo”, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo CH e PSD

Entidades

ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil

Número

65-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-02-14

Assunto

Audição da ANA – Aeroportos de Portugal, a respeito das “falhas de controlo aéreo”, no âmbito do requerimento apresentado pelo CH

Entidades

ANA - Aeroportos de Portugal

Número

64-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-02-08

Assunto

Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática: Regimental ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Número

63-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-02-08

Assunto

Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática: no âmbito dos Requerimentos apresentados pelos GP BE e PCP, sobre «limitações e disrupções na travessia do Tejo por parte da Transtejo/Soflusa»

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Número

62-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-02-01

Assunto

Audição das organizações representativas dos trabalhadores da Transtejo e Soflusa, no âmbito do requerimento apresentado pelo PCP, sobre «a situação no serviço público de Transporte Fluvial»

Entidades

Comissão de Trabalhadores da Soflusa;SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca;STCFMM-Sindicato dos Transportes Costeiros, Fluviais e da Marinha Mercante;SITEMAQ – Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia

Número

61-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-02-01

Assunto

Audição da Comissão de Trabalhadores da NAV, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PCP, sobre «segurança na operação de aeronaves civis»

Entidades

Comissão de Trabalhadores da NAV Portugal. E.P.E.

Número

60-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-01-25

Assunto

Audição do GPIAAF - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PSD, CH e PCP, sobre «falhas no controlo aéreo» e «segurança de operação de aeronaves civis»

Entidades

GPIAAF - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários

Número

59-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-01-24

Assunto

Audição do Professor Doutor Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência (AdC)

Entidades

Personalidade Indigitada

Número

58-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-01-24

Assunto

Audição da ANACOM, no âmbito do requerimento apresentado pelo PSD, sobre «Cabos Submarinos Anel CAM Continente-Açores-Madeira»

Entidades

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

Número

57-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-01-18

Assunto

Audição da Presidente da Comissão Executiva da TAP, Eng.ª Christine Ourmières-Widener, no âmbito do requerimento potestativo apresentado pelo GP CH.

Entidades

Comissão Executiva da TAP

Número

56-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-01-17

Assunto

Audição do Ministro da Economia e do Mar, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro da Economia e do Mar;Secretário de Estado da Economia;Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços;Secretário de Estado do Mar

Número

55-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-01-11

Assunto

Audição do Banco Português de Fomento, a requerimento da IL, sobre «atribuição dos fundos do Programa Consolidar»

Entidades

Banco Português de Fomento

Número

54-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-01-10

Assunto

Audição do Banco de Portugal, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PSD, sobre “crédito habitação”.

Entidades

Banco de Portugal

Número

53-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-01-10

Assunto

Audições no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PAN, sobre “voos noturnos”, e do requerimento apresentado pelo GP PSD, sobre “Ruído do tráfego noturno no Aeroporto de Lisboa»

Entidades

ANA - Aeroportos de Portugal

Número

52-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-01-10

Assunto

Audições no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PAN, sobre “voos noturnos”, e do requerimento apresentado pelo GP PSD, sobre “Ruído do tráfego noturno no Aeroporto de Lisboa»

Entidades

ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Número

51-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2023-01-04

Assunto

Audição da NAV Portugal, a requerimento do PSD, sobre o «Aeroporto de Santa Maria»

Entidades

NAV Portugal - Navegação Aérea

Número

50-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-12-21

Assunto

Audição da Ministra da Presidência, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministra da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretário de Estado do Planeamento

Número

49-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-12-14

Assunto

Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas;Secretária de Estado da Habitação

Número

48-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-12-07

Assunto

Audição de Peticionários, relativo à Petição n.º 57/XV/1.ª - Pelo direito à mobilidade dos animais de estimação

Entidades

Peticionários

Número

47-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-11-30

Assunto

Audição de peticionários relativa à Petição N.º 20/XV/1.ª - Contra o Encerramento da Estação Central de Coimbra

Entidades

Peticionários

Número

46-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-11-30

Assunto

Audição da ANAC, a requerimento do PCP, sobre «os aumentos das Taxas de Segurança Aeroportuárias»

Entidades

ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil

Número

45-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-11-30

Assunto

Audição da APCRI, a requerimento do PSD, sobre «Programa Consolidar»

Entidades

APCRI - Associação Portuguesa de Capital de Risco

Número

44-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-11-29

Assunto

Audição da ANA - Aeroportos de Portugal, a requerimento do PS, sobre «aeroporto de Santa Maria»

Entidades

ANA - Aeroportos de Portugal

Número

43-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-11-29

Assunto

Audição da IP – Infraestruturas de Portugal, a requerimento do PSD, sobre «Cabos Submarinos Anel CAM Continente-Açores-Madeira»

Entidades

IP-Infraestruturas de Portugal

Número

42-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-11-10

Assunto

Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — «Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026» e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — «Aprova o Orçamento do Estado para 2023»

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente e da Energia;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Número

41-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-11-10

Assunto

Audição Presidente do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — «Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026» e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — «Aprova o Orçamento do Estado para 2023»

Entidades

CES - Conselho Económico e Social

Número

40-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-11-09

Assunto

Audição do Ministro da Economia e do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — «Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026» e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — «Aprova o Orçamento do Estado para 2023»

Entidades

Ministro da Economia e do Mar;Secretário de Estado da Economia;Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços;Secretário de Estado do Mar

Número

39-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-11-08

Assunto

Audição do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — «Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026» e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — «Aprova o Orçamento do Estado para 2023».

Entidades

Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Número

38-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-11-07

Assunto

Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — «Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026» e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — «Aprova o Orçamento do Estado para 2023».

Entidades

Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas;Secretária de Estado da Habitação

Número

37-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-11-04

Assunto

Audição da Ministra da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — «Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026» e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — «Aprova o Orçamento do Estado para 2023».

Entidades

Ministra da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretário de Estado do Planeamento;Secretária de Estado da Administração Pública

Número

36-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-11-03

Assunto

Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — «Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026» e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — «Aprova o Orçamento do Estado para 2023».

Entidades

Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território

Número

35-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-10-31

Assunto

Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — «Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026» e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — «Aprova o Orçamento do Estado para 2023».

Entidades

Ministro dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado da Internacionalização

Número

34-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-10-26

Assunto

Audição da APB – Associação Portuguesa de Bancos, a requerimento do PSD, sobre «Subida das prestações no crédito para aquisição de habitação»

Entidades

APB - Associação Portuguesa de Bancos

Número

33-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-10-26

Assunto

Audição da DECO – Associação para a Defesa do Consumidor, a requerimento do PSD, sobre «Subida das prestações no crédito para aquisição de habitação»

Entidades

DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor

Número

32-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-10-20

Assunto

Audição de peticionários relativa à Petição N.º 7/XV/1ª

Entidades

Peticionários

Número

31-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-10-19

Assunto

Audições do Ministro das Infraestruturas e da Habitação • 1.ª parte - a requerimento do PCP e CH, sobre a “privatização da TAP” • 2.ª parte - a requerimento do PS, sobre “a celebração de contratos públicos por uma empresa com uma participação superior a 10% de um ascendente direto do Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação”

Entidades

Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas

Número

30-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-10-13

Assunto

Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PCP sobre “privatização da TAP”

Entidades

SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos;Comissão de Trabalhadores dos Serviços Portugueses de Handling

Número

29-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-10-12

Assunto

Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PCP sobre “privatização da TAP”

Entidades

Plataforma de Sindicatos de Terra do Grupo TAP;SITEMA - Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves

Número

28-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-10-12

Assunto

Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PCP sobre “privatização da TAP”

Entidades

SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil;SIPLA - Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas;SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil;Comissão de Trabalhadores - TAP

Número

27-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-09-28

Assunto

Audição do Ministro da Economia e do Mar, a requerimento do PSD, sobre o Banco Português de Fomento

Entidades

Ministro da Economia e do Mar

Número

26-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-09-21

Assunto

Audição da ANACOM, a requerimento do PSD, sobre "Cabos Submarinos Anel CAM Continente-Açores-Madeira"

Entidades

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

Número

25-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-09-08

Assunto

Audição do Secretário de Estado do Planeamento, a requerimento do PSD

Entidades

Secretário de Estado do Planeamento

Número

24-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-09-08

Assunto

Audição da Presidente da Comissão Executiva do Banco Português de Fomento, a requerimento do BE, do PAN e do PSD

Entidades

Banco Português de Fomento

Número

23-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-09-07

Assunto

Audição da Secretária de Estado da Habitação, a requerimento do BE

Entidades

Secretária de Estado da Habitação

Número

22-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-09-06

Assunto

Audição do Presidente Executivo dos CTT – Correios de Portugal, a requerimento do PSD

Entidades

CTT - Correios de Portugal, S.A.

Número

21-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-07-20

Assunto

Audição à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes

Entidades

AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Número

20-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-07-19

Assunto

Audição à Autoridade da Concorrência (AdC), nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes

Entidades

AdC - Autoridade da Concorrência

Número

19-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-07-13

Assunto

Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, a requerimento do PSD

Entidades

Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas

Número

18-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-07-06

Assunto

Audição à ANA – Aeroportos de Portugal, a requerimento do PSD

Entidades

ANA - Aeroportos de Portugal

Número

17-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-07-05

Assunto

Audição à Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes

Entidades

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

Número

16-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-06-22

Assunto

Audição da Ordem dos Economistas, sobre o concurso público para a Avaliação Ambiental Estratégica sobre a localização do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa, a requerimento do PCP

Entidades

Ordem dos Economistas

Número

15-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-06-21

Assunto

Audições sobre o Concurso Público para a Avaliação Ambiental Estratégica referente à localização do Novo Aeroporto Internacional de Lisboa, a requerimento do PCP

Entidades

LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil;Plataforma Cívica Aeroporto na BA6- Montijo Não;OE - Ordem dos Engenheiros

Número

14-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-06-14

Assunto

Audição da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes

Entidades

ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil

Número

13-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-06-14

Assunto

Audição do Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a requerimento do GP IL

Entidades

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.

Número

12-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-06-07

Assunto

Audição do Presidente do Conselho de Administração da TAP, Dr. Manuel Beja, a requerimento do PS e do PSD

Entidades

Conselho de Administração da TAP

Número

11-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-06-07

Assunto

Audição da Presidente da Comissão Executiva da TAP, Dr.ª Christine Ourmières-Widener, a requerimento do PS

Entidades

Comissão Executiva da TAP

Número

10-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-05-31

Assunto

Audições no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PCP sobre “atual situação da TAP”

Entidades

SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil;SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil;Comissão de Trabalhadores TAP;Plataforma de Sindicatos de Terra do Grupo TAP;SITEMA - Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves;SITAVA - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos;Comissão de Trabalhadores dos Serviços Portugueses de Handling;SNEET - Sindicato Nacional dos Engenheiros

Número

9-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-05-12

Assunto

Audição do Ministro da Economia e do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — “Aprova o Orçamento do Estado para 2022”

Entidades

Ministro da Economia e do Mar;Secretário de Estado da Economia;Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços;Secretário de Estado do Mar

Número

8-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-05-12

Assunto

Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — “Aprova o Orçamento do Estado para 2022”

Entidades

CES - Conselho Económico e Social

Número

7-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-05-11

Assunto

Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — “Aprova o Orçamento do Estado para 2022”

Entidades

Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana;Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Número

6-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-05-09

Assunto

Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — “Aprova o Orçamento do Estado para 2022”

Entidades

Ministro das Infraestruturas e Habitação;Secretária de Estado da Habitação;Secretário de Estado das Infraestruturas

Número

5-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-05-05

Assunto

Audição do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2022”

Entidades

Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Número

4-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-05-05

Assunto

Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2022”

Entidades

Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território

Número

3-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-05-03

Assunto

Audição da Ministra da Presidência, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2022”

Entidades

Ministra da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretário de Estado do Planeamento;Secretária de Estado da Administração Pública

Número

2-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-05-02

Assunto

Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2022”

Entidades

Ministro dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado da Internacionalização

Número

1-CEOPPH-XV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

2022-04-27

Assunto

Audição do candidato a Presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco José Pereira de Assis Miranda, nos termos e para os efeitos da alínea c) do artigo 257.º do RAR, em conjunto com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

Entidades

Dr. Francisco José Pereira de Assis Miranda

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