Intervenção do Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, no Debate Geral da 147.ª Sessão Plenária da União Interparlamentar
Luanda, 24 de outubro de 2023
Senhora Presidente, caras e caros Colegas:
Saúdo a República de Angola e agradeço a sua hospitalidade. O facto de a Assembleia Geral da União Interparlamentar se realizar em Luanda, o que sucede pela primeira vez num país africano de língua portuguesa, enche de satisfação e orgulho todos os povos e países que partilham esta língua maravilhosa, aqui tão bem cultivada por Luandino Vieira, Pepetela e muitos outros. Demonstra também o crescente protagonismo internacional de Angola e dos angolanos.
Em boa hora a temática da Assembleia Geral da UIP é dedicada à prossecução do 16.º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável: "paz, justiça e instituições fortes".
Em cada país, o papel do Parlamento é incontornável, na tripla missão que o caracteriza: como representação de todos os cidadãos, na pluralidade das correntes políticas; como câmara legislativa; e como órgão de acompanhamento e escrutínio do Governo e Administração. Independentemente de o regime ser parlamentarista, presidencialista ou de natureza mista, o Parlamento é sempre uma instituição básica, ao serviço das populações. Promove a paz civil, porque acolhe e institucionaliza o debate de ideias, organizando pacificamente a conflitualidade social. Promove a justiça, porque garante o Estado de direito, favorece a alternância política, faz as leis e vigia a sua execução. Fortalece as instituições, porque as aproxima das pessoas, integra todas as partes do território nacional e todos os grupos sociais, étnicos, religiosos ou políticos, porque é a casa comum onde todos cabem e todos podem fazer ouvir a sua voz.
Para prosseguir a Agenda 2030, precisamos de Parlamentos fortes, prestigiados e ativos. Eles são verdadeiramente um motor do Estado de direito e da cidadania política, sem os quais o desenvolvimento nem é justo nem é sustentável.
Isto, que é válido à escala de cada país, é também válido à escala internacional. A cooperação entre os diferentes parlamentos é uma escola onde todos aprendem uns com os outros, partilhando experiências, e é uma plataforma de concertação de posições. Aproxima os povos, incentiva a colaboração entre os Estados, induz a formação de uma opinião pública mundial, tão necessária nestes tempos marcados pela copresença das tendências de globalização e desglobalização.
Para preservar a cooperação internacional, devemos superar divisões e evitar enfrentamentos. Em dias de tantas tensões, na Ucrânia, no Médio Oriente, no Sahel, no Cáucaso, na Ásia Oriental e noutras regiões, é essencial que as vozes que advogam a solução pacífica dos conflitos, se sobreponham às que semeiam o ódio e violam o direito internacional.
Por isso são necessárias as organizações multilaterais, como espaços de integração e aproximação recíproca. Por isso é tão importante a União Interparlamentar, onde parlamentares de 179 países se encontram regularmente e discutem assuntos de interesse comum. E descobrem-se parceiros, afinal investidos da mesma grande missão de garantir a paz, a justiça e instituições públicas ao serviço de todos.
Portugal sente-se em casa, na União Interparlamentar. Saúdo o Presidente cessante, deputado Duarte Pacheco. E desejo à sua sucessora os maiores êxitos, a bem da cooperação interparlamentar, esse instrumento tão útil para trabalharmos em conjunto pela preservação dos bens comuns.