O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, conferiu posse a Manuel Pedro Salema Fevereiro como Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (designado pela Ordem dos Biólogos em substituição de Maria Francisca Trigueiros Acciaioli de Avillez Corsino Caldeira, por renúncia desta), ao Juiz Desembargador Joaquim Arménio Correia Gomes como Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados (designado pelo Conselho Superior da Magistratura) e a Maria Cândida Guedes Machado Antunes de Oliveira como Membro Efetivo da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (designada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, em substituição do Juiz Desembargador Pedro Maria Cardoso Gonçalves Mourão).