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Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]
Iniciativas em Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número
942
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Título
Consagra o assédio como infração disciplinar no âmbito do regime jurídico das federações desportivas e prevê a criação de canais de denúncia de infrações de normas de defesa da ética desportiva
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
919
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Título
Pelo direito das populações do Pinhal Interior Sul e da Cova da Beira ao acesso a rede móvel, internet e televisão
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Proposta de Lei
Número
109
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Projeto de Lei
Número
861
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Alargamento da gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais nos fins de semana e feriados
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
725
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Altera de 25% para 30% a quota mínima obrigatória de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas radiofónicos
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
717
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Fixa em 35% a quota de difusão de música portuguesa na rádio (3.ª alteração à Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro)
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
664
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece a quota mínima obrigatória de 30 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
BE
Tipo
Projeto de Lei
Número
545
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Procede à quinta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, eliminando as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Lei
Número
539
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Procede à quinta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
407
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Extingue a exigência da comunicação prévia ao IPDJ de campos de férias (Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 32/2011, de 07 de março, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de organização de campos de férias)
Estado
Votação na generalidade
Autores
IL
Tipo
Projeto de Lei
Número
394
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Alarga o âmbito de aplicação da Lei n.º 95/2015, de 17 de Agosto, passando a contemplar as comunidades portuguesas no estrangeiro
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Lei
Número
363
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2013, de 13 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que estabelece o regime de constituição e funcionamento do Conselho Nacional de Cultura (CNC) e das suas secções especializadas.
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Lei
Número
322
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência a menores de 16 anos
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
285
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Elimina a Contribuição para o Audiovisual, baixando a fatura da eletricidade dos portugueses
Estado
Votação na generalidade
Autores
IL
Tipo
Projeto de Lei
Número
251
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Assegura a protecção dos direitos de autor e direitos conexos do sector da rádio e garante a presença de um representante das associações representativas do sector da rádio no Conselho Nacional de Cultura, procedendo à alteração de diversos diplomas
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
250
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Procede à terceira alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto, por forma a Incluir no seu âmbito de aplicação a publicidade institucional das entidades administrativas independentes
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Lei
Número
216
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Lei
Número
39
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Altera a Lei que aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão no sentido de alterar as condições de cobrança da contribuição audiovisual
Estado
Votação na generalidade
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
747
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela proteção da identidade do Património Cultural classificado como Imóvel de Interesse Público, excluindo os edifícios ou imóveis assim classificados de contratos de naming
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
745
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela criação do Museu dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
632
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo as diligências necessárias à classificação do arquivo do “Jornal de Notícias”
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
607
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Classificação da língua mirandesa como Património Cultural Imaterial da Humanidade que necessita de Salvaguarda Urgente da UNESCO
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
568
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda ao reforço do orçamento da agência Lusa como garantia do aumento salarial dos seus trabalhadores
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
522
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que avalie a possibilidade de classificação do arquivo do Jornal de Notícias
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
512
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Salvaguarda do Parque das Gerações
Estado
Votação na generalidade
Autores
PCP
Tipo
Projeto de Resolução
Número
511
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que classifique o Parque das Gerações como equipamento de interesse público
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS
Tipo
Projeto de Resolução
Número
470
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a classificação do parque das gerações como equipamento de interesse público
Estado
Votação na generalidade
Autores
BE
Tipo
Projeto de Resolução
Número
436
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação do Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
411
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo a elaboração urgente de um orçamento para a Jornada Mundial da Juventude 2023
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
363
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela classificação como imóvel de interesse nacional e reabilitação da antiga Ponte do Vouga
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
CH
Tipo
Projeto de Resolução
Número
351
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela recuperação e proteção da Anta Grande do Zambujeiro, incluindo o cumprimento da Portaria nº 27/2021
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
346
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento no património, cultura e desporto
Estado
Apreciação
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
317
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que cumpra o estabelecido na lei e publique atempadamente o Despacho que define os montantes dos apoios a atribuir no âmbito do regime de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
283
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Cria o Dia Nacional das Conservas de Peixe, a 15 de novembro
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PS, PSD, CH, IL
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela criação de um Centro de Alto Rendimento no distrito de Évora
Estado
Retirada da iniciativa
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
249
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que classifique o Parque das Gerações como equipamento de interesse público, de forma a evitar a sua destruição
Estado
Votação na generalidade
Autores
L
Tipo
Projeto de Resolução
Número
181
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Recomenda ao Governo que preserve e valorize o Parque das Gerações como eixo fundamental de uma estratégia nacional de desenvolvimento e promoção do skate
Estado
Votação na generalidade
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
123
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Incentivar a reconversão de moinhos e azenhas para produção de eletricidade e valorização do património cultural
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Projeto de Resolução
Número
71
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Suspensão das largadas de touros em todo o território nacional
Estado
Iniciativa Caducada
Autores
PAN
Tipo
Projeto de Resolução
Número
64
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Pela transposição para o ordenamento jurídico português da Diretiva (UE) 2019/789, que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de televisão e de rádio e da Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital
Estado
Resolução da AR (Publicação DR)
Autores
PSD
Tipo
Proposta de Lei
Número
87
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece as medidas de apoio aos praticantes desportivos olímpicos, paralímpicos e de alto rendimento após o termo da sua carreira desportiva
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
62
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
53
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Procede à concretização dos elementos essenciais da taxa associada à prestação de serviços postais
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
52
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Autoriza o Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, transpondo a Diretiva (UE) 2019/790
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
51
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Autoriza o Governo a legislar em matéria de direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha, transpondo a Diretiva (UE) 2019/789
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
44
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
38
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Estado
Envio INCM
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
37
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026
Estado
Envio INCM
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
4
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Estado
Lei (Publicação DR)
Autores
Governo
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
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