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Comissão Ad Hoc para o Contraterrorismo | 6 a 9 de maio de 2024 | Turquia
Comissão Ad Hoc para o Contraterrorismo | 6 a 9 de maio de 2024 | Turquia
A Deputada Paula Cardoso (PSD), Presidente, participa em Ancara, dias 6 e 7 de maio, numa visita oficial desta Comissão e nos dias 8 e 9, em Istambul na 5ª Reunião de Coordenação Antiterrorista das Assembleias Parlamentares - com destaque para a importância de garantir e proteger os direitos humanos na prevenção e no combate ao terrorismo e no 3º Diálogo Político Parlamentar - dedicado ao tema da proteção de locais, símbolos e objetos religiosos - a realizar em cooperação com o Gabinete das Nações Unidas para a Luta contra o Terrorismo (UNOCT).

Em Ancara, a Comissão Ad Hoc para o Contraterrorismo terá reuniões com o Presidente da Grande Assembleia Nacional da Turquia, Ministro do Interior, Ministro da Defesa Nacional, Ministro do Tesouro e das Finanças, Ministro da Justiça, Universidade de Ciências Sociais de Ancara, entre outros.

As reuniões em Istambul são organizadas pela Agência das Nações Unidas de Luta contra o Terrorismo (UNOCT), a Assembleia Parlamentar da Organização e Segurança na Europa (APOSCE) e o Conselho Shura do Estado do Qatar, para a implementação o Programa Global de Envolvimento Parlamentar na Prevenção e Combate ao Terrorismo.

O Programa Global de Envolvimento Parlamentar na Prevenção e Combate ao Terrorismo tem por objetivo: i) apoiar e reforçar as capacidades dos parlamentares de todo o mundo nos seus esforços para combater o terrorismo; ii) reforçar a contribuição parlamentar para o desenvolvimento, a aplicação e a supervisão da legislação, das políticas e das estratégias de luta contra o terrorismo; iii) apoiar os parlamentos a colmatar as lacunas na aplicação das normas jurídicas internacionais, dos princípios e dos instrumentos relacionados com a luta contra o terrorismo e a prevenção do extremismo violento; iv) apoiar os parlamentos na promoção de uma aplicação equilibrada da estratégia global de luta contra o terrorismo das Nações Unidas e das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas.