O Deputado Paulo Pisco (PS) participa na reunião da
Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas , da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que terá lugar, em Paris, no dia 8 de dezembro de 2023.
Da
agenda, da reunião destaca-se a apreciação do Relatório sobre “Situações de trabalho precárias e irregulares dos trabalhadores sazonais migrantes e dos trabalhadores domésticos migrantes” para adoção de um projeto de Resolução.
No âmbito dos Relatórios sobre “Migrantes, refugiados e requerentes de asilo desaparecidos: um apelo para esclarecer o seu destino” e “Garantir procedimentos de asilo que respeitem os direitos humanos” terão lugar audições com a participação de diversos especialistas, seguidas de trocas de pontos de vista com os membros da Comissão.
A Comissão irá também definir o seu plano de trabalho, proceder à designação de novos Relatores e fazer o balanço das atividades desenvolvidas.
A
Subcomissão das Diásporas e Integração sob a presidência do Deputado Paulo Pisco (PS), antecede a reunião da Comissão. Os membros da Subcomissão procederão a uma troca de pontos de vista sobre "A importância do movimento associativo para a integração das diásporas".
As próximas reuniões deverão ter lugar durante a 1ª Parte da Sessão Plenária de 2024 (22 a 26 de janeiro).