O Deputado Nuno Fazenda (PS) participa na reunião da
Subcomissão dos Media e da Sociedade de Informação da
Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que terá lugar em Vilnius, no Parlamento da República da Lituânia, nos dias 21 e 22 de novembro de 2022.
Da agenda da reunião destaca-se a audição conjunta no âmbito dos Relatórios em curso sobre “Combater os SLAPPs1: um imperativo para uma sociedade democrática” e “Garantir a liberdade dos meios de comunicação social e a segurança dos jornalistas: uma obrigação dos Estados membros”, com a participação dos peritos: Meaghan Fitzgerald, Chefe do Gabinete das Instituições Democráticas e do Departamento de Eleições dos Direitos Humanos da OSCE, Ricardo Gutierrez, Secretário-Geral da Federação Europeia de Jornalistas, Krisztina Rozgonyi, Cientista Sénior do Instituto de Estudos Comparativos dos Media e da Comunicação, Academia Austríaca de Ciências, e Boris Bergant, Consultor da União Europeia de Radiodifusão.
Terá ainda lugar uma troca de pontos de vista sobre “Atividades em curso, prioridades e questões emergentes no domínio dos media e da sociedade da informação” com a participação de diversos especialistas da Direção-Geral dos Direitos Humanos e do Estado de direito.
O Deputado Nuno Fazenda participa ainda na Conferência conjunta Conselho da Europa/ União Europeia de Radiodifusão (UER) sobre
"Meios de Comunicação Social de Serviço Público para a Democracia”. A Conferência inclui debates entre representantes de alto nível do Conselho da Europa e dos seus Estados Membros, membros da UER, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, deputados nacionais, do Observatório Europeu do Audiovisual, de diversas instituições da União Europeia, de Autoridades reguladoras, da OSCE, da UNESCO, jornalistas e outras organizações da sociedade civil.
Estes debates deverão conduzir a um conjunto de recomendações concretas sobre a forma de melhorar a situação, juntamente com uma reflexão sobre se as normas aplicáveis devem ser revistas para responder aos desafios mais recentes que os meios de comunicação de serviço público enfrentam. As recomendações serão apresentadas nas conclusões da conferência.