No quadro da parceria que a Assembleia da República (AR) celebrou com a INTER PARES, organização subsidiada pela União Europeia, e cuja aplicação dos projetos em curso é operacionalizada pela International IDEIA, a visita de trabalho da Comissão de Revisão Constitucional da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANPGB).
Esta visita de trabalho conta com a presença dos Secretários-Gerais de ambos os parlamentos, bem como do Presidente e de Deputados da Comissão de Revisão Constitucional da ANOGB e do apoio de dois constitucionalistas, na melhoria do texto de revisão constitucional que lhes é presente.
A Assembleia da República associou-se a este desafio que a Comissão de Revisão Constitucional se propôs realizar, inscrevendo no Programa de Cooperação entre a AR e a ANPGB uma ação que visa apoiar os trabalhos desta Comissão e que agora se realiza.
Esta visita de três dias proporcionará apoio analítico à Comissão de Revisão Constitucional de forma a permitir um reforço da qualidade da revisão constitucional em curso na ANPGB e propõe-se reforçar, pelos laços históricos e pela língua comum, o papel da ANPGB na apreciação deste tipo de projetos, imbuído no espírito que norteia o Programa de Cooperação.
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