O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), Vice-Presidente da Delegação, participou na reunião da Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar por videoconferência.
Da
agenda da reunião, destaca-se a análise dos projetos de Relatório e a adoção dos projetos de Resolução sobre “Representação de mulheres e homens na Assembleia Parlamentar” e “Orientações no âmbito das imunidades dos membros da Assembleia Parlamentar”.
Terá ainda lugar, uma audição à porta fechada, da Deputada Rosianne Cutajar (Malta, SOC) no âmbito da denúncia relativa à alegada violação do Código de Conduta dos Membros da Assembleia Parlamentar, seguida da decisão e deliberação da Comissão.
A próxima reunião deverá ter lugar durante a 4ª Parte da Sessão Plenária de 2021 (27 a 30 de setembro).
* Os membros desta Comissão são designados pelo Bureau sob proposta dos Grupos políticos.