O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), Presidente da Delegação, e a Deputada Isabel Meirelles (PSD), participaram na reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE.
Da a
da agenda da reunião destaca-se a apreciação do Relatório sobre “Transparência e regulamentação das subvenções de doadores estrangeiros aos partidos políticos e campanhas eleitorais”. Nesse contexto, o Secretário-Geral Adjunto do Conselho da Europa, Bjørn Berge, apresentou uma declaração, seguindo-se a adoção de um anteprojeto de Resolução e/ou de um projeto de Recomendação.
O Relator sobre “As consequências do Brexit para os direitos humanos na ilha da Irlanda”, apresentou uma comunicação sobre o tema.
Teve ainda lugar uma audição com a participação do Professor Archon Fung, Professor de Cidadania e Autonomia, da John F. Kennedy School of Government da Universidade de Harvard, seguida da análise do anteprojeto do Relatório “Uma democracia mais participativa no combate às alterações climáticas”.
A Comissão apreciou ainda a resposta do Comité de Ministros sobre “As Democracias face à pandemia de Covid-19” (Recomendação 2179 (2021) e decorreu um debate aberto sobre assuntos da atualidade.
A Subcomissão de Relações Externas e do Médio Oriente reuniu após a reunião da Comissão, de cuja
agenda se destaca uma troca de pontos de vista sobre “As perspetivas de paz após as eleições em Israel e na Palestina”, com a participação do Embaixador de Israel junto das Organizações Internacionais em França, Haim Assaraf, do antigo Presidente do Knesset, Avraham Burg, e do Diretor Executivo para o Médio Oriente e Norte de África (MENA), Fernando Gentilini.
A próxima reunião terá lugar durante a 3ª Parte da Sessão de 2021 (21 a 25 de junho).