Comité Misto
O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), na qualidade de Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), e o Deputado Luís Leite Ramos (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, participaram por videoconferência, na reunião do Comité Misto.
Da agenda da reunião, que decorreu à porta fechada, destaca-se uma troca de pontos de vista relativamente à Resolução adotada na Sessão da Assembleia Parlamentar de 20 de abril sobre a “A visão da Assembleia sobre as prioridades estratégicas do Conselho da Europa” e sobre questões da atualidade política.
b>Bureau
O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, participou por videoconferência, na reunião do Bureau da APCE, no dia 26 de abril, de cuja
u>b>agenda/b> se destacam a aprovação dos documentos adotados durante a 2ª Parte da Sessão Plenária de 2021 (19 e 22 de abril), o projeto da Ordem de trabalhos da próxima reunião da Comissão Permanente , que deverá ter lugar por videoconferência no dia 28 de maio e elaborará o anteprojeto da Ordem de trabalhos da 3ª Parte da Sessão Plenária de 2021 (Estrasburgo, 21-24 de junho).
Os membros do Bureau, apreciaram ainda as listas de candidatos ao Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT), relativos à Croácia, Chipre, França, Liechtenstein, Malta, Eslovénia, Suíça e Reino Unido, decidiram sobre o ponto de situação das diversas Missões de Observação Eleitoral (Arménia e Palestina) e tomaram conhecimento das informações relativas à Conferência Europeia dos Presidentes do Parlamento 2021 (Atenas, Grécia 21-22 de outubro).
A próxima reunião do Bureau deverá ter lugar, no dia 27 de maio de 2021, por videoconferência.