A Deputada Edite Estrela (PS), participou na reunião da Comissão de Igualdade e Não Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, por videoconferência.
Da
agenda da reunião destaca-se a análise dos projetos de Relatórios e a adoção de projetos de Resolução / Recomendação sobre “A caracterização étnica na Europa: uma questão que suscita sérias preocupações” e “Preservar a diversidade linguística, étnica, cultural e nacional da Europa”.
A Comissão analisou ainda as notas informativas sobre os Relatórios “Alegadas Violações dos Direitos Humanos LGBTI na Região do Cáucaso Meridional”, “Dimensão de género e efeitos da pornografia nos direitos humanos”, “Incentivar a participação de mulheres provenientes de grupos vulneráveis na tomada de decisões políticas e públicas” e “Luta contra a afrofobia na Europa”.
De salientar, a apresentação pela Deputada Edite Estrela (PS) de uma nota informativa sobre o seu Relatório “A luta contra as desigualdades no acesso aos direitos ambientais”.
Por ocasião do “Dia Internacional das Pessoas com Deficiência”, 3 de dezembro de 2020, terá lugar a análise e eventual adoção de um projeto de declaração.
No âmbito da “Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade não racista”, teve lugar uma audição conjunta com a Comissão de Assuntos Políticos e Democracia e a Aliança Parlamentar contra o Ódio, moderada pelo Deputado Momodou Malcolm Jallow, Relator Geral contra o Racismo e a Intolerância e Coordenador da Aliança Parlamentar contra o Ódio, com a participação da Deputada do Parlamento Europeu, Copresidente do Intergrupo Antirracismo e Discriminação (ARDI), Samira Rafaela, da Presidente da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI), Maria Daniella Marouda, e do Membro Suplente da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito (Comissão de Veneza), Nicolae Esanu.
Na sequência da comunicação do Relator Fourat Ben Chikha (Bélgica, SOC) sobre “Combate ao ódio crescente contra os LGBTI na Europa”, seguiu-se uma audição com a participação do perito independente em Orientação Sexual e Identidade de Género das Nações Unidas, Victor Madrigal-Borloz, de um representante da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) e de dois representantes da sociedade civil.
A Relatora Geral sobre a violência contra as mulheres, Zita Gurmai (Hungria, SOC), fez uma declaração a propósito do Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro de 2020.
A próxima reunião deverá ter lugar durante a 1ª Parte da Sessão Plenária (25 a 29 de janeiro de 2021).