O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), e a Deputada Edite Estrela (PS), Vice-Presidente da mesma Comissão, participaram na reunião da Comissão, por videoconferência.
Da
agenda da reunião destaca-se a designação de Relatores sobre os temas “Avaliação dos meios e dispositivos destinados a combater a exposição das crianças a materiais pornográficos”, “Desinstitucionalização das pessoas com deficiência”, “Erradicar a pobreza extrema infantil na Europa: uma obrigação internacional e um dever moral” e “Implementar o direito a um ambiente saudável: a necessidade de uma ação reforçada por parte do Conselho da Europa / inteligência artificial e alterações climáticas”.
Teve ainda lugar a análise das propostas de Resolução/Recomendação sobre “O impacto da Covid-19 sobre os direitos da criança” e “Estratégia da qualidade do ar para reduzir a propagação do coronavírus”.
A Comissão apreciou o anteprojeto do Relatório sobre “O impacto da migração laboral sobre as crianças que permanecem no seu país de origem” e a analisará uma nota introdutória sobre “Discriminação contra pessoas afetadas por doenças prolongadas”
De salientar a apresentação pela Deputada Edite Estrela (PS) de um memorando introdutório sobre o seu Relatório “Alterações Climáticas e Estado de direito: Estudo de base”, seguida de uma audição pública com os peritos Laurie Laybourn-Langton, Membro do Conselho do Pacto Verde para a Europa, e Robert Vautard, Diretor do Instituto Pierre-Simon Laplace, Universidade de Versailles Saint-Quentin.
Teve lugar a nomeação do Relator Geral dos Poderes locais e regionais.
A próxima reunião deverá ter lugar a 22 de setembro, em Paris, ou por videoconferência.