Bureau
O Deputado Luís Leite Ramos (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, participou por videoconferência, na reunião do Bureau da APCE, no dia 25 de junho, de cuja
agenda se destaca a organização dos trabalhos da Assembleia Parlamentar até ao final de 2020 e o ponto de situação das Missões de Observação Eleitoral. Foi ainda votado um projeto de decisão para a preparação da reunião do Comité Misto.
Comité Misto
O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), na qualidade de Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), e o Deputado Luís Leite Ramos (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, participaram na reunião do Comité Misto, igualmente por videoconferência, no dia 25 de junho, à tarde.
Da agenda da reunião, que decorreu à porta fechada, salienta-se uma troca de pontos de vista sobre a eleição do Secretário-Geral da Assembleia Parlamentar: consulta à Assembleia pelo Comité de Ministros, a solicitação por parte da Secretária-Geral do Conselho da Europa de uma prorrogação excecional do mandato da atual Secretária-Geral Adjunta e debate sobre questões políticas da atualidade.
Comissão Permanente
O Deputado Pedro Bacelar de Vasconcelos (PS), na qualidade de Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e o Deputado Luís Leite Ramos (PSD), na qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, participaram na reunião da Comissão Permanente da APCE, que teve lugar por videoconferência, no dia 26 de junho.
Da
agenda da reunião, cuja abertura será efetuada pelo Presidente da APCE, Rik Daems, destaca-se uma troca de pontos de vista com o Ministro Adjunto para os Assuntos Europeus da Grécia, Miltiadis Varvitsiotis, e Presidente do Comité de Ministros do Conselho da Europa. A discussão centrou-se nas prioridades da Grécia durante a sua presidência e noutras questões políticas da atualidade.
Dos debates previstos salientam-se “Os ensinamentos para o futuro de uma resposta eficaz e baseada nos direitos à pandemia da COVID-19”, “A luta contra a violência sexual contra as crianças”, com a participação de Najat Maala N'Jid, Representante Especial da ONU para a Violência contra as Crianças, “A promoção do acesso à contraceção na Europa” e a “Observação das eleições legislativas antecipadas no Azerbaijão”, realizadas em 9 de fevereiro de 2020. Foi ainda submetido um pedido de debate de atualidade sobre "As consequências de uma eventual anexação israelita dos territórios palestinianos ocupados".
Um dos pontos altos da reunião, foi uma troca de opiniões com Tedros Adhanom Ghebreyesus, Director-Geral da Organização Mundial de Saúde, sobre a pandemia da COVID-19.
A reunião pode ser acompanhada por videoconferência através do link disponível no
site da APCE.
As próximas reuniões do Bureau e da Comissão Permanente deverão ter lugar em setembro, na Grécia (a confirmar).