A Comissão de Saúde recebe, em audição, o
Ministro da Saúde, Manuel Pizarro:
9h00 | sobre a Proposta de Lei n.º 24/XV/1.ª - Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa, por solicitação do Grupo de Trabalho - Saúde Mental.
10h00
sobre "a falta de profissionais em cada entidade de saúde que integra o SNS, o programa previsto pelo Governo para assegurar a dotação nos serviços dos profissionais em falta e valorizar as suas carreiras" [requerimento do PCP]
-
"sobre o acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez" [requerimentos do
BE, do
L, da
IL e do
PCP].