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Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e da Constituição | Consulta pública sobre o programa da Assembleia da República
até 30 de novembro

Caras e caros concidadãos:

A Assembleia da República vai comemorar os 50 anos do 25 de Abril e da Constituição, entre 2024 e 2026, com um programa próprio. O tema geral desse programa será a Liberdade; e serão focados os aspetos relacionados com os direitos, liberdades e garantias, a democracia pluralista e a participação cívica e eleitoral. Dirigido, naturalmente, a todos os públicos, as comemorações pretendem orientar-se sobretudo para os mais jovens – aqueles que não só não eram nascidos em 1974, no ano da Revolução dos Cravos, como também não eram nascidos quando comemorámos os 25 anos desta Revolução!

Virado para o futuro, celebrando a liberdade, interessado em refletir sobre a participação cívica na democracia e falando para os mais novos: eis, em resumo, o que queremos que seja o programa das comemorações.

Constituímos, no Parlamento, uma comissão organizadora das comemorações, onde estão todos os partidos e que é presidida por mim próprio. Até ao fim do próximo mês de dezembro, a comissão vai elaborar um primeiro projeto de programa.

Neste trabalho, queremos também considerar as ideias e sugestões que a cidadania tem a apresentar. Quer sobre os temas a escolher, quer sobre as formas concretas de abordá-los.

Daí este convite: que nos ajudem a responder a esta pergunta: Como devemos concretizar as comemorações do cinquentenário do 25 de Abril e da Constituição, fazendo-nos chegar as vossas observações, comentários e propostas.

Do seguinte modo:

  1. Encaminhando as vossas ideias e sugestões por escrito, para este endereço eletrónico: 25deAbrilnaAR@ar.parlamento.pt, até ao próximo dia 30 de novembro;
  1. Organizando os vossos contributos por uma ou várias das seguintes áreas temáticas:
    1. Atividades dirigidas a escolas e organizações juvenis;
    2. Atividades a realizar descentralizadamente em todo o território nacional;
    3. Atividades dirigidas especificamente às comunidades portuguesas residentes no estrangeiro;
    4. Colóquios, conferências e debates públicos;
    5. Edições;
    6. Exposições;
    7. Intervenções artísticas no edifício da Assembleia da República;
    8. Artes visuais e audiovisuais (como fotografia, curtas-metragens, documentários, etc.);
    9. Artes do espetáculo (música, teatro, dança);
    10. Intervenções no espaço urbano;
    11. Intervenções nos meios digitais.
  1. São também muito bem-vindas sugestões sobre:
    1. O calendário e as datas principais das comemorações;
    2. As modalidades de seleção das iniciativas e dos seus criadores, produtores, autores, intérpretes (por exemplo: concurso, concurso limitado a certas faixas etárias, concurso limitado, escolhas por curadores, etc.);
    3. A comunicação pública do programa e da sequência de comemorações.

Espero o contributo de todos e agradeço, desde já, reconhecido, as vossas respostas.


Lisboa, 1 de novembro de 2022

O Presidente da Assembleia da República

Augusto Santos Silva






01.11.2022