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Biografia
José Luís Arnaut
PSD
Nome completo
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
Data de nascimento
1963-03-04
Profissão
Advogado
Cargos que desempenha
Presidente da Comissão de Defesa Nacional;
Deputado na XI Legislatura (2009...);
Membro da Assembleia Parlamentar da Nato;
Membro da Comissão Permanente e da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da Nato, sendo "Raportteur" da Sub-Comissão Nato Partnerships;
Presidente da Comissão de Relações Internacionais do PSD (desde 2008);
Membro do Bureau do PPE (1998-2005 e desde 2008).
Cargos exercidos
Membro da Comissão Política Nacional do PSD (1996-1998);
Secretário Geral do PSD (1999-2004);
Vice-Presidente do PSD (2004-2005);
Comissário da Lisboa94-Capital Europeia da Cultura (1993-95)
Deputado na VIII Legislatura (1999-2002);
Deputado na IX Legislatura (2002-2005);
Deputado na X Legislatura (2005-2009);
Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro no XV Governo Constitucional (2002-2004);
Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional do XVI Governo Constitucional (2004-2005);
Presidente do "Independent European Sports Review" nomeado em 2005 pela Presidência Inglesa da União Europeia;
Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas na X Legislatura (2005-Outubro 2007);
Membro da Assembleia Parlamentar da UEO (2005-2009);
Membro da Comissão Política e Presidente da Comissão de "Rules of Procedure and Privilegies" da Assembleia Parlamentar da UEO (2005-2009);
Membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (2005-2009);
Presidente da Sub-Comissão de Desporto e Juventude da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (2009-2010);
Administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro para o Desenvolvimento da Democracia (1996-1998 e 2005-2008).
Condecorações e Louvores
Comendador da Ordem do Infante Dom Henrique (Portugal);
Grã Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique (Portugal);
Chevalier de la Legion d"Honneur (França);
Grã Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul (Brasil);
Grã Cruz da Ordem de Mérito (Lituania).
Obras Publicadas
"La Marque Tridimensionelle en Droit Portugais", (1989);
"A Marca Comunitária", ABPI, S. Paulo, Brasil, 1996.
"Recursos judiciais das decisões do INPI", 1995;
"License and Distribution Agreements in Portugal, (Gazette Law Society House - London) 1993;
Marcas e Patentes - Legislação (Leya), 2009
Diversos artigos na imprensa sobre questões de actualidade política.
Títulos académicos e científicos
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.
Diploma de Estudos Superiores Especializados da Universidade Robert Schuman de Estrasburgo;